Mudar Para Portugal É Mais Fácil Do Que Você Pensa!

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Seja pelos impactos da pandemia de Covid em nossas vidas, seja pela turbulência política que aflige muitos países, ou simplesmente pelas melhorias nos transportes e nas comunicações, a verdade é que muitas pessoas estão decidindo mudar de país e recomeçar suas vidas em lugares totalmente novos. A procura por Portugal como novo destino de residência tem crescido bastante nos últimos anos. Esse pequeno e charmoso país localizado no oeste da Europa, com clima ameno e rica gastronomia, tem sido destino de muitos. Seu custo de vida ainda é bastante baixo, se comparado a outros países do Velho Mundo, incluindo os preços de habitação. O fato de ser um lugar perfeitamente seguro e com uma economia estável, completa a lista das maiores exigências dos expatriados.  E você sabia que mudar para Portugal é muito mais fácil do que se imagina? Nós mostramos os caminhos.


Como residir legalmente em Portugal

 

Só terá direito a um passaporte português aquele que for português originário ou naturalizado. Claro que se você tem um antepassado nativo de Portugal terá sempre muito mais chances de obter a segunda cidadania e migrar para o país. Mas nem todos têm essa opção. Para quem não é descendente de português ou de judeu sefardita, e nem está casado com um cidadão português, será necessário encontrar alternativas. A residência legal em Portugal pode ser um dos caminhos para obter a cidadania por naturalização. E há diversas maneiras de residir legalmente no país.

Cidadania Portuguesa: Quem Tem Direito e Como Solicitar?


Investir em Portugal: obter passaporte através do Golden Visa

 

Uma das vias de obtenção da cidadania portuguesa – e seu passaporte – é através de investimentos no país. O Golden Visa Portugal é considerado o melhor programa de residência para atividade de investimento em todo o mundo. Possui excelente reputação, baixos custos (se comparado com programas similares), regras generosas de reagrupamento familiar e requisitos simples para a obtenção da cidadania. 

O investimento pode ser realizado através da aquisição de imóveis, aplicação em fundos de investimento, patrocínios culturais e científicos, ou abertura de empresas com geração de empregos. O montante mínimo a ser investido é de 250 mil euros, por um período de 5 anos. Após esse período, seu titular e familiares poderão requerer a autorização de residência permanente ou a cidadania portuguesa.

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E uma ressalva: durante esses 5 anos em que mantiver seu investimento, poderá viver em Portugal, mas apenas se assim o desejar. Caso a mudança seja um plano a longo prazo, poderá continuar residindo no seu país de origem, tendo somente que estar em Portugal por um período de apenas 7 dias por ano. Perfeito para investidores estrangeiros. Após estes 5 anos, poderá solicitar a cidadania portuguesa.

Em suma: para quem possui recursos financeiros e deseja rentabilizar seu patrimônio, essa pode ser a opção ideal: a mais fácil e mais rápida de se tornar um cidadão português. 

 

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Mudar para Portugal como nômade digital

 

Temos que aceitar que após a pandemia de Covid-19 o conceito de trabalho remoto vem sendo cada vez mais difundido entre as empresas e aplicado na prática pelos trabalhadores. Muitos serviços podem ser desempenhados à distância, o que possibilita uma grande liberdade para aqueles que desejam se aventurar em um novo país.

Portugal tem um custo de vida baixo e uma qualidade de vida alta, o que o torna simplesmente irresistível para muitos nômades digitais. Além disso, sua internet ultra veloz e o fato de sua população falar muito bem o inglês complementam um cenário perfeito.  

Atualmente o Visto D7 vem sendo aplicado como alternativa de visto para os que desejam trabalhar remotamente de Portugal, mas o governo português acabou de promulgar a criação de um novo visto destinado exclusivamente para esse público. Prestes a entrar em vigor, deverá atrair mais estrangeiros ao país.

 

Portugal Considerado o Paraíso Para o Trabalho Remoto

 

Move to Portugal


Viver como aposentado em Portugal

 

Centenas de aposentados americanos estão migrando para Portugal em busca de coisas tão simples como: dias ensolarados, comida saudável, segurança e, principalmente, atendimento médico de qualidade a baixo custo.

Para solicitar um Visto de Detentor de Renda Passiva (o Visto D7) é preciso comprovar uma renda mínima mensal de 705 euros, e possuir 12 vezes esse valor depositado em conta corrente. Um montante baixo para o padrão americano. Não é à toa que tantos estão comprando imóveis em Portugal e assentando de vez no país. 

O visto D7 é destinado aos detentores de renda passiva. No grupo estão incluídos não só os aposentados, mas todos aqueles que possuem rendimentos provenientes de aluguéis, pensões, propriedades rurais,  investimentos em fundos e bolsa de valores, rendimentos com origem em propriedade intelectual ou industrial, entre outros.

 

Lisbon x San Francisco x New York: Comparação dos Custos de Vida

E dá para viver com 705 euros ao mês?


Eis uma pergunta tão comum quanto subjetiva!  Viver sozinho com esse valor pode não ser tão confortável, caso deseje residir em cidades grandes, como Lisboa e Porto. Mas para um casal, com uma renda mensal de 1.500 euros, já podemos dizer que, sim, dá para viver bem. Além disso, as cidades do interior possuem custos de moradia muito mais baixos, o que torna totalmente viável viver com uma renda de até mil euros por mês.

Custo de vida em Portugal: quanto custa viver no país em 2022?


Mudar para Portugal montando um negócio no país 


Um país em constante desenvolvimento, com uma economia estável e o turismo em franca expansão: investir em Portugal pode ser um ótimo negócio e também um excelente caminho para obtenção de autorização de residência. O governo português não estipula um montante mínimo de capital a ser investido na abertura de uma empresa, dentro do processo de requerimento do  Visto para Empreendedores (chamado de Visto D2). Tampouco se exige um número mínimo de postos de trabalho a serem criados no negócio. É preciso, entretanto, apresentar um plano de negócios e justificar a relevância empresa. Requisitos simples de cumprir.

E já que Portugal não é um país com baixo custo de vida, o montante a ser investido na abertura de uma empresa pode ser bem atraente para muitas pessoas. Se algum dia pensou em ter o seu próprio negócio e ser o seu próprio patrão, por que não colocar essa ideia em prática em Portugal?

 

Visto D2 Portugal : O Visto para Empreendedores e Profissionais Autônomos

 

Estudar em Portugal é muito bom!


Não importa sua idade ou área de atuação. Estudar em Portugal pode ser um ótimo investimento na sua carreira e uma excelente experiência pessoal. Portugal possui mais de uma centena de universidades, institutos politécnicos e Escolas Superiores. Recentemente,
4 escolas de negócios portuguesas se destacaram no top 50 do Finantial Times.  Se optar por um curso com duração superior a um ano, poderá solicitar um Visto de Estudo. Esse é o modo de migrar mais rápido, fácil e barato. 

 

Portugal é o melhor lugar da Europa para viver

 

Portugal foi considerado o melhor destino da Europa para morar, de acordo com ranking da Expat Insider. Tem ganhado destaque em inúmeras publicações ao redor do mundo, atraindo muitos novos residentes. Se você também está interessado em ir viver nesse charmoso país, fale com os consultores da Atlantic Bridge e constate você mesmo que mudar para Portugal é muito mais fácil do que você imagina.

 

Bisneto de Português Tem Direito à Cidadania Portuguesa?

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Você tem bisavós ou tataravós portugueses e está animado com a possibilidade de obter a sua cidadania Portuguesa? Então esse artigo é perfeito para você! A atual Lei da Nacionalidade não prevê uma hipótese de atribuição de cidadania portuguesa para bisneto de português, como o faz expressamente para filhos ou netos. Desse modo, o fato de possuir um bisavô ou trisavô português não gera, por si só, direito a requerer a nacionalidade portuguesa por essa via.

Mas as esperanças não estão perdidas! O bisneto ou trineto de português poderá vir a ter direito a obter a nacionalidade portuguesa desde que um familiar mais próximo (o pai/mãe ou o avô/ó) a obtenha primeiramente para lhe transmitir na sequência.

Por isso, há, sim, alguma chance de você realizar o desejo de se tornar cidadão Português. Entretanto, existem algumas condições, como explicamos a seguir.

 

Como um bisneto de português pode obter cidadania portuguesa?

Para que o bisneto tenha direito à cidadania portuguesa, será necessário que o seu avô/ó (filho/a do português) ou o seu pai/mãe (neto/a do português) obtenha a nacionalidade portuguesa primeiro. Isto porque o então bisneto de português passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, o que lhe garantirá o direito a pleitear a sua atribuição de nacionalidade portuguesa no seguimento.

Contudo, vale lembrar que o requerente de nacionalidade portuguesa precisa estar vivo. Não é possível pedir nacionalidade para um parente já falecido! Isso poderá ser, desde logo, um fator de exclusão da viabilidade da obtenção da nacionalidade para alguns bisnetos.

 

Cidadania para netos está mais fácil

Atualmente, os pedidos de cidadania portuguesa para netos ainda exigem a comprovação de vínculos de ligação efetiva dos requerentes com Portugal. Entretanto, com as alterações legais mais recentes, o conhecimento da língua portuguesa já é interpretado como um vínculo e, portanto, suficiente para essa comprovação.

Ou seja, para quem é natural de um país membro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a aquisição de nacionalidade portuguesa para netos ficou mais fácil. E por conseguinte, essas alterações legais também beneficiam os bisnetos.
Já para quem não fala português, a alternativa mais viável ainda é pedir a nacionalidade do filho de português, transmitindo-a por gerações, até a geração do bisneto. Isso porque filhos de português não estão sujeitos à comprovação de vínculos. Mais uma vez, destacamos que, para isso, todos os requerentes deverão estar vivos.

 

portuguese citizenship for great-grandson

Cidadania portuguesa para bisnetos: casos práticos

Como exemplo, vamos pensar na seguinte família:

  • Antônio (Português);
  • Beto (Filho do Português);
  • Ricardo (Neto do Português);
  • Sara (Bisneta do Português).

Neste contexto, Sara (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa.

Contexto 1 – Avô e Pai Vivos

O Beto e o Ricardo, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e desejam obter a nacionalidade:
Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
Ricardo faz o pedido de nacionalidade, mas agora como filho de português (Beto). Sendo o pedido bem sucedido:
Sara faz então o seu pedido de nacionalidade, já agora na condição de também filha de português (Ricardo)!
Portanto, efetivamente Sara não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas sim porque se tornou filha de português.

Contexto 2 – Avô Falecido e Pai Vivo

O Beto, filho do português, já é falecido, mas o Ricardo, neto do português, está vivo, fala português fluentemente (é brasileiro!) e deseja adquirir a nacionalidade:

Ricardo faz o pedido de nacionalidade, enquanto neto de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
Sara faz então o seu pedido, já agora na condição de filha de português (Ricardo)!
Novamente, a Sara não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas porque se tornou filha de português.

Contexto 3 – Avô Vivo e Pai Falecido

O Beto, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, o Ricardo, o neto do português, já é falecido. Além disso, a Sara, bisneta, possui fluência em português:
Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
Sara faz então o seu pedido, já agora na condição de neta de português (Beto).
Neste caso, a Sara obteve a nacionalidade não por ser bisneta mas porque se tornou neta de Português.

Saiba também: Como cônjuge de português pode obter a cidadania portuguesa. 

 

Processos de cidadania para neto costumam ser mais demorados que para filhos

Nos contextos 2 e 3 descritos acima, o número de pedidos de nacionalidade será reduzido a dois. Pode aparentar que, com isso, se reduz o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto, o que não costuma ser verdade. A razão é que a tramitação dos pedidos por neto de português demoram bem mais tempo na Conservatória e Consulados do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o contexto 1).

 

Cidadania portuguesa para trinetos, é possível?

O mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trinetos. Contudo, com as chances naturalmente reduzidas, tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos. É importante lembrar que não é possível pular duas gerações.

 

E a naturalização excepcional para descendentes?

Embora o Artigo 6º, nº6 da Lei da Nacionalidade preveja a hipótese do pedido de nacionalidade de bisneto por naturalização, essa não costuma ser uma via de fácil acesso, além de ser bastante incomum. Só é concedida caso o requerente consiga demonstrar a existência de fortes vínculos com a comunidade nacional portuguesa, e a sua aprovação depende do poder discricionário do Governo português, não estando em causa qualquer direito subjectivo dos interessados.
Cabe ressaltar ainda que esta forma de obtenção da nacionalidade portuguesa será derivada, o que significa que quem a obtiver não a poderá transmitir aos seus descendentes maiores de idade.

 

Conclusão

Como vimos, o bisneto poderá vir a obter a nacionalidade portuguesa a depender do seu contexto familiar. Para isso, pelo menos um dos seus ascendentes (pai/mãe ou avô/ó) ainda deverá estar vivo e ter interesse em adquirir previamente a nacionalidade portuguesa.

O melhor dos cenários é aquele em que todas as gerações solicitam a nacionalidade portuguesa de maneira sucessiva, sempre por filhos de portugueses. É uma forma de evitar a necessidade de demonstração de vínculos com Portugal, exigida para netos de portugueses cujo pai/mãe não se tornou previamente cidadão português. É também a maneira mais rápida, uma vez que os processos de netos tendem a ser mais demorados que os de filhos.

Tudo Sobre o Visto D7: O Visto dos Aposentados e Titulares de Rendimentos

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O Visto D7 Portugal é uma modalidade de visto destinado à quem possui rendimentos passivos próprios e que, desta forma, pode não apenas se sustentar como também gastar o seu dinheiro no país, como é o caso dos aposentados.  

Naturalmente, quanto mais renda você tiver maior a probabilidade de êxito no seu pedido de visto. Da mesma forma, rendas estáveis e recorrentes são sempre preferíveis à vista do governo português. Contudo, objetivamente, para estar apto a realizar um pedido de Visto D7 em Portugal é necessário comprovar, pelo menos, uma renda passiva mensal mínima de 705€ (atual salário mínimo português), com a seguinte valoração per capita em cada agregado familiar:

  1. Primeiro adulto 100 %;
  2. Segundo ou mais adultos 50 %;
  3. Crianças e jovens com idade inferior a 18 anos e filhos maiores a cargo 30 %.

Além dos aposentados, quem mais pode obter um visto D7?

O visto D7 está destinado para detentores de rendas passivas, ou seja, provenientes de um investimento que traz retorno ao longo do tempo, sem que seja necessária uma contínua e direta intervenção da pessoa. São exemplos de renda passiva: pensões, aposentadorias, aluguéis de imóveis, lucros e dividendos de empresas; rendimentos provenientes de fundos de investimentos e aplicações em bolsa de valores, e rendimentos com origem em propriedade intelectual ou industrial. 

Esses rendimentos devem corresponder pelo menos ao valor mínimo previsto na lei para o requerente estar apto a fazer o pedido. Mas nem sempre basta ter o mínimo: esta análise cabe ao governo e pode ser, de certo modo, discricionária. Para que o visto seja aprovado, o seu perfil é analisado, assim como  a sua renda passiva (valores, fontes, etc). Deste modo, renda mais altas e mais estáveis têm mais chances de deferimento.

E o que é o Golden Visa Portugal? Veja aqui!

 

Nômades digitais também podem solicitar o Visto D7?

O posicionamento dos Consulados de Portugal tem sido efetivamente variável. Embora não se trate de uma renda passiva, o salário oriundo de trabalho remoto também tem sido aceito por alguns Consulados em países como EUA, Reino Unido, Canadá e Rússia. No entanto, até o presente momento o Consulado de Portugal no Brasil não está emitindo visto D7 para trabalhadores remotos.

 

Quais são os principais requisitos para obter um visto D7?

  • Comprovativo de renda passiva: o rendimento mínimo necessário varia de acordo com a quantidade de pessoas que compõem o agregado familiar do requerente. No caso do indivíduo isolado, é preciso comprovar renda mensal de pelo menos 705€ por um período mínimo de um ano, com o depósito de 12x o salário mínimo em conta portuguesa (EUR 8.460)
  • Comprovativo de alojamento
  • Comprovativo de seguro de saúde (ou PB-4, no caso de brasileiros aplicando no Brasil).

Aposente-se em Portugal

Quais os valores que devo comprovar se quiser levar minha família para Portugal?

  • Primeiro adulto (requerente): 12 vezes 100% do salário mínimo vigente (705€ em 2022) = 8.460€/ano;
  • Segundo adulto: 12 vezes 50% do salário mínimo vigente (352,5€) = 4.230€/ano;
  • Cada criança e jovens com idade inferior a 18 anos e maiores a cargo do requerente: 12 vezes 30% do salário mínimo vigente (211,5€) = 2.538€/ano.

 

Quais as vantagens do Visto D7 em relação ao Golden Visa e aos demais tipos de visto? 

Para o D7, não há necessidade de realizar um investimento no país antes do pedido de visto, para que o seu requerente passe a ser elegível, ainda que possa fazer caso assim desejar. 

Frente ao Golden Visa, a principal vantagem do visto D7 prende-se na mesma não necessidade de se realizar nenhum investimento prévio no país (ainda que também esteja habilitado para tal). Além disso, o processo de obtenção do visto de rendimento passivo D7 é consideravelmente mais rápido e acarreta menos custos que o do Golden Visa e dá direito aos principais benefícios de residência em Portugal. 

 

Qual o valor mínimo a ser depositado na conta corrente do titular do visto, caso ele pretenda vir juntamente com sua esposa, seu filho menor e seu filho maior de idade? 

O montante mínimo a ser depositado deve ser de 12 vezes o salário mínimo de Portugal para o requerente. No caso do segundo adulto o valor cai pela metade. Já os filhos, devem comprovar 30% desse valor. Desse modo: 

  • Primeiro adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (705€ em 2022) x 12 = 8.460€/ano;
  • Segundo adulto: 50% do salário mínimo vigente (352,5€) x 12 = 4.230€/ano;
  • Cada criança e jovens com idade inferior a 18 anos e maiores a cargo do requerente: 30% do salário mínimo vigente (211,5€) x 12 = 2.538€/ano.

Neste caso, o montante mínimo a depositar seria de 17 766€.

 

Quais são os requisitos referentes à presença física para o Visto D7?

Para manter a sua autorização de residência renovável, é preciso permanecer em Portugal por um mínimo de 6 meses consecutivos ou  8 meses interpolados no país, dentro período total de validade total da autorização de residência temporária (AR), sendo que a primeira AR tem duração de dois anos. O não cumprimento deste requisito pode levar à não renovação da autorização de residência. Para quem não pretende ou não pode passar o período mínimo exigido por lei em Portugal, recomendamos o Golden Visa Português, que possui exigência de permanência de apenas 14 dias durante a validade da Autorização de Residência (que é de 2 anos). 

 

Preciso comprar um imóvel para solicitar o Visto D7?

Não. No entanto, é necessário apresentar comprovante de acomodação em Portugal. Esse comprovante pode ser, por exemplo, um contrato de aluguel.

 

O seguro de saúde privado é obrigatório para requerentes de Visto D7? Isso vale também para os brasileiros? 

Para requerentes do Visto D7 é necessário um seguro de viagem válido que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte. No caso dos brasileiros que estão aplicando no Brasil, o documento pode ser substituído pelo PB4, emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil. 

 

Quais as principais formas de comprovação de alojamento em Portugal, para fins de pedido de Visto D7? 

Atualmente, para o requerente solicitar o visto de residência D7 para morar em Portugal, um dos documentos exigidos é o comprovativo de alojamento. Há três opções:

  • Carta-convite fornecida por um residente legal ou cidadão português;
  • Contrato de arrendamento de um imóvel em nome do solicitante do visto por pelo menos 12 meses;
  • Escritura do imóvel que o utente tenha comprado em seu nome.

Na prática, a aceitação de cada um dos documentos tem variado bastante a depender da nacionalidade e/ou local de residência do requerente. Aplicantes dos EUA e Reino Unido, têm tido maior flexibilidade das autoridades. No Brasil, por exemplo, a carta convite já não vem sendo mais uma possibilidade.

As escrituras públicas são os documentos com maior grau de aprovação pelos Consulados, seguidos dos contratos de arrendamento.

 

Qual a validade inicial da autorização de residência para detentores de renda? 

Atualmente, a respectiva Autorização de Residência tem validade inicial de 2 anos.

 

A autorização de residência para detentores de renda é renovável? Após a renovação qual a sua validade? 

Sim, ela pode ser renovada 1 vez pelo período de 3 anos. Após este prazo, a renovação acontece a cada 5 anos, e depois de 5 anos de residência legal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, por naturalização. 

 

O Visto D7 permite ao seu titular trabalhar em Portugal? E aos seus familiares? 

Sim! Em Portugal o  Visto D7 permite ao seu titular trabalhar no país, assim como aos familiares reagrupados.

 

É possível solicitar uma autorização de residência para detentores de renda própria, sem prévio pedido de visto D7? 

Não. A autorização de residência para detentores de renda passiva obrigatoriamente precisa derivar de um visto D7, requerido e deferido no país de residência. 

 

O requerente tem que ter “ficha limpa” para solicitar o visto D7? O que isso significa?

Para requerer o Visto D7 é preciso apresentar atestado de antecedentes criminais, emitido pelo país de nacionalidade ou onde  resida por mais um ano. A data de emissão do atestado deve ser inferior a 90 dias em relação à data da apresentação do documento. Para que o visto seja aceito, o requerente não pode ter sido condenado por crime que em Portugal seria punível com pena privativa de liberdade de duração superior a  1 ano, independente de ter cumprido ou não a pena. 

Visto D2 Portugal : O Visto para Empreendedores e Profissionais Autônomos

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Quer montar um negócio em Portugal ou planeja trabalhar com autônomo no país? Então você precisa conhecer o Visto D2, voltado para imigrantes empreendedores!  Através dele você poderá obter uma Autorização de Residência para morar e trabalhar legalmente no país.

 Portugal já se destaca mundialmente pelas suas políticas públicas de atração de investimento estrangeiro e de imigrantes altamente qualificados para o país. Neste artigo explicamos como funciona o visto D2, quem o pode obter e quais os principais requisitos necessários para ter sucesso no seu requerimento.

 

Visto D2 Portugal

Como funciona o visto D2 Portugal 

 

Em troca da possibilidade de residência legal, e naturalmente de todos os benefícios diretos e indiretos que o cidadão estrangeiro gozará com isto, Portugal se beneficia com a atração de pessoas capazes de gerar riqueza e de criar emprego, e consequentemente com a movimentação da sua economia.

Com este objetivo, Portugal criou alguns tipos de Vistos e Autorizações de Residência específicos para a criação de empresas por cidadãos estrangeiros, dentre estes o mais conhecido é o Visto D2 Portugal – Visto para Imigrantes Empreendedores.

Será que você preenche os requisitos para obtê-lo?

 

Conheça também: Visto D7, o visto para detentores de renda passiva.

 

I – O que é o Visto D2?

 

O Visto D2 é um visto especial criado para cidadãos que pretendam levar a cabo uma atividade ou investimento em Portugal, com a criação de pequenas e médias empresas de relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país.

Este visto permite ao seu titular, e respectivo agregado familiar, a entrada em território português a fim de solicitar a subsequente Autorização de Residência.  Essa autorização de residência inicialmente terá validade de 2 anos, podendo ser renovada por períodos de mais 2 anos, desde que o negócio e suas respectivas atividades continuem em atividade.

 

II – Para quem é o Visto D2 

 

  • Cidadãos estrangeiros que realizaram uma atividade de investimento em Portugal, ou seja, já abriram um negócio próprio no país.
  • Profissionais autônomos que já tenham um contrato ou proposta de trabalho em Portugal no âmbito de uma profissão liberal (advogados, arquitetos, biólogos, veterinários, dentistas, médicos, psicólogos, etc)

 

III – Requisitos para empresários

 

Dentre os requisitos básicos necessários destaca-se a demonstração da viabilidade do negócio, da seriedade do investimento, da sua relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país, bem como do background dos seus promotores, que deve ser compatível com a atividade de investimento a ser promovida.

Por se tratar de uma decisão que depende da interpretação por parte da autoridade portuguesa julgadora, naturalmente que quanto mais estruturado e credível o negócio, quanto maior impacto e quanto mais relevante este for, maiores as chances do requerente obter êxito no seu pedido de Visto D2 Portugal.

 

Um bom plano de negócios

 

Neste sentido, o desenvolvimento de um bom Plano de Negócios torna-se essencial não apenas para o planejamento e organização adequados do projeto, principalmente tendo em vista que o negócio será posto em prática em outro país e contexto, mas também para conferir mais credibilidade e facilitar o processo decisório do pedido do Visto pelo Governo português.

 

Ter constituído empresa em Portugal 

 

Apesar de não haver uma obrigação legal de prévia constituição da empresa para o pedido do Visto, o fato do requerente já ter o seu negócio constituído formalmente em Portugal é um fator favorável na análise do seu requerimento de Visto D2 Portugal (e a depender do Consulado um fator obrigatório!). 

E uma informação importante: em Portugal as empresas podem ser legalmente constituídas por sócios estrangeiros e não residentes no país.

Capital social mínimo

 

Não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2. Em Portugal as empresas podem ser constituídas com capital social de até 1€. 

Contudo, obviamente que empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado em sede da análise do pedido do Visto D2 Portugal.

 

Comprovar ter meios financeiros no país

 

É importante demonstrar como o empresário irá se manter no país e como irá financiar o negócio, caso haja previsão de investimento (se incluem aqui os meios que foram obtidos através de um financiamento feito em uma instituição financeira portuguesa).

 

Criação de Postos de Trabalho: item obrigatório?

 

Não. A lei não prevê um número mínimo de empregos a serem criados, podendo a empresa ser constituída apenas pelos seus sócios. Entretanto, gerar postos de trabalho pode aumentar as chances de sucesso no seu pedido. 

 

 

IV – Requisitos para profissionais liberais

 

Contrato ou Proposta de Trabalho 

 

No caso do pedido de visto D2 para profissionais autônomos é imprescindível ter um contrato de trabalho ou uma proposta por escrito de contrato de prestação de serviços no âmbito de uma profissão liberal. Adicionalmente, é recomendável que já tenha número de identificação fiscal português e que já tenha emitido faturas. 

 

Comprovativo de habilitações 

 

Também faz-se necessário estar devidamente habilitado para exercer a atividade independente. A depender da profissão é preciso fazer a revalidação do diploma e a inscrição na ordem.  

 

Autônomo

E o Visto Gold? Como funciona? Saiba tudo clicando aqui.

 

V – Tramitação e Procedimentos

 

O procedimento é composto por duas etapas: a primeira junto ao Consulado ou Embaixada de Portugal do país onde o requerente reside e outra junto ao Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, em Portugal.

 

No país de origem

 

É necessário reunir a documentação necessária ao pedido de Visto D-2, bem como preencher os formulários, declarações e autorizações indicados para o efeito, e apresentá-los junto com o seu requerimento no Consulado, Embaixada de Portugal ou VSF. 

Em caso de aprovação do pedido, no seu Passaporte será aposto o Visto, que lhe permitirá viajar para Portugal e requerer a AR.

 

Em Portugal

 

Uma vez em Portugal, o requerente deve juntar uma documentação complementar e apresentar junto ao SEF na sua entrevista. 

Caso a documentação complementar esteja completa, o SEF deferirá o pedido, sendo então confeccionado um Cartão de Residência para o requerente.

 

VI – Reagrupamento  Familiar

 

O titular de autorização de residência tem direito a trazer para viver em Portugal os membros da sua família que com ele viviam noutro país, que dele dependam ou que com ele coabitavam, independentemente de os laços familiares serem anteriores ou posteriores à entrada do residente. Assim, poderão viver juntamente com o titular da autorização de residência em Portugal, enquanto perdurar a validade do referido título legal:

  • Cônjuge ou companheiro;
  • Filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges/companheiros;
  • Filhos maiores, dependentes, que sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino em Portugal;
  • Pais do residente ou do seu cônjuge/companheiro, desde que se encontrem a seu cargo;
  • Os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida por Portugal.

O pedido de reagrupamento familiar é feito em Portugal, junto ao SEF, e deve o requerente comprovar a sua relação com o titular da autorização de residência, bem como que dispõe de alojamento e de meios de subsistência. 

Em caso de deferimento do pedido, o familiar também receberá um Cartão de Residência, em regra de duração idêntica à do residente.


Conclusões sobre o Visto D2 Portugal

Sem dúvidas que o Visto D2 Portugal é uma excelente oportunidade para quem deseja empreender em Portugal e, ao mesmo tempo, desfrutar de toda a segurança e qualidade de vida que o país tem para oferecer.

Apesar do procedimento ser relativamente complexo e demandar algum tempo, atendendo a todos os pré-requisitos e etapas com atenção o requerente tem boas chances de conseguir o Visto e a Residência desejados, juntamente com o seu agregado familiar, podendo então usufruir de todos os benefícios que este país hoje oferece aos seus nacionais e residentes!

 

Está interessado em abrir um empresa ou atuar como profissional liberal no país? Solicite o seu visto D2 e garanta uma jornada segura e mais tranquila para Portugal. A Atlantic Bridge possui profissionais experientes que poderão te ajudar nisso.

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Governo Aprova Alterações Propostas à Lei dos Estrangeiros em Portugal

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O parlamento português acaba de aprovar as alterações propostas à Lei 23/2007, conhecida como a Lei dos Estrangeiros. Ainda não se sabe quando as mudanças entrarão em vigor, uma vez que terão que ser aprovadas pelo presidente da República e, posteriormente, publicadas no Diário da República. Mas o que isso representa, na prática, para os estrangeiros que desejam viver em Portugal??

 

Leia também: Portugal é o Melhor País da Europa Para Expatriados


O que pode mudar na Lei dos Estrangeiros?

 

Conforme anunciado no site oficial da República Portuguesa, as principais alterações propostas são as seguintes:

 

mudança na lei de estrangeiros Portugal

 

Para quem tem proposta de trabalho

A presente proposta de lei pretende facilitar a concessão de visto para obtenção de autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada (conhecido como visto D1). Até agora, as empresas que estivessem contratando precisavam demonstrar que a vaga de trabalho oferecida tinha ficado disponível por 30 dias antes que um estrangeiro pudesse ser contratado para a preencher, respeitando o “princípio de prioridade”. Com a alteração, qualquer pessoa poderá pedir o visto com contrato ou promessa de trabalho, não apenas os candidatos ao Visto D3, que é voltado apenas para profissionais altamente qualificados. Em outras palavras, poderá ser mais fácil conseguir propostas de trabalho para vagas simples em Portugal.

 

Para quem procura trabalho

Além disso, passará a existir um visto específico para quem não tem essa promessa ou contrato de trabalho, ou seja, um visto temporário para quem deseja buscar emprego em Portugal. A ideia é que esse visto permita a residência legal por 120 dias, prorrogáveis por outros 60, desde que sejam apresentadas passagens e meios de subsistência. Ao fim do período, se o imigrante não conseguir trabalho sem ser por conta própria, deverá deixar o país.

 

Para estudantes

Para os estudantes do ensino superior, está sendo alterado o artigo referente à autorização de residência, que passou a ser válida de dois para três anos, podendo ser renovado  por iguais períodos. Nos casos em que a duração do programa de estudos seja inferior a três anos, deverá ser emitida uma autorização pelo prazo da sua duração.

Além disso, o governo quer agilizar a emissão de visto de estudo para estudantes do ensino superior, dispensando a obrigatoriedade de parecer prévio do SEF para quem já tenha sido admitido em instituição de ensino em território nacional, diminuindo o tempo de espera dos alunos.

 

Para trabalhadores remotos

Por fim, também deverá ser criado um novo visto para a finalidade a prestação de trabalho remoto, “bem como o acompanhamento dos familiares habilitados com os respectivos títulos”.

Simplificação dos vistos para cidadãos CPLP

A concessão do visto de curta duração, de estada temporária ou de residência para cidadão abrangido pelo Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) passa a estar dispensada de parecer prévio do SEF. Isso significa menos burocracia e provável maior agilidade para a concessão dos vistos a esses cidadãos.

Com essas alterações, o Governo Português pretende estabelecer “procedimentos que permitam atrair uma imigração regulada e integrada para o desenvolvimento do país, mudar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes e garantir condições de integração dos imigrantes.”

 

A Atlantic Bridge está atenta a todas modificações na lei, de modo a assegurar uma transição legal, tranquila e segura de seus clientes para Portugal. Se viver neste país está nos seus planos, fale com um de nossos especialistas.

 

Nacionalidade Portuguesa para Cônjuges e Companheiros em 2022

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A aquisição de nacionalidade portuguesa para cônjuge (pelo casamento) ou companheiro (pela união estável) é uma hipótese prevista há tempos na lei da nacionalidade portuguesa. No entanto, sua procura tem aumentado à medida que alterações legais têm tornado esta via de aquisição de nacionalidade mais fácil e simples.

Em 2021, cerca de 12% dos pedidos de nacionalidade portuguesa foram de cônjuges e parceiros de portugueses, segundo relatório do SEF. Trata-se do segundo maior grupo de solicitantes, atrás apenas dos que fazem pedidos de naturalização (73%).
Apesar dessa popularização, o assunto ainda suscita muitas dúvidas. Nesse artigo vamos aqui explicar os requisitos gerais destas duas hipóteses de aquisição da nacionalidade portuguesa com todos os seus detalhes, atualizado segundo as leis vigentes em 2022.

 

Quem tem Direito à Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento ou União Estável?

 

cidadania portuguesa pelo casamento

Requisito Básico: Tempo Mínimo de Relacionamento com o Português

Podem adquirir a nacionalidade portuguesa o estrangeiro casado há mais de 3 anos com nacional português ou o estrangeiro que viva em união estável há mais de 3 anos com o nacional português.

Mas atenção: o pedido da nacionalidade e a respectiva declaração de vontade devem ser feitos sempre na constância do casamento ou da união estável! Ou seja, se você é divorciado, por exemplo, infelizmente perdeu a oportunidade de tornar-se um cidadão português por esta via.

Pode parecer simples, mas estar casado ou vivendo em união estável há mais de 3 anos com um cidadão português é apenas o primeiro requisito de uma série de outras exigências dispersas na Lei e no Regulamento da Nacionalidade portuguesa que tornam este tipo de processo bem mais complexo…

 

Requisito Complementar: Reconhecimento Prévio do Relacionamento em Portugal

Primeiramente, destacamos que o pedido de nacionalidade pelo cônjuge só pode ocorrer mediante prévio reconhecimento do casamento em Portugal. Assim, se o casamento ocorreu fora de Portugal este reconhecimento deve ser feito através de um procedimento administrativo próprio, denominado “transcrição de casamento celebrado no estrangeiro”.

Por sua vez, o pedido de nacionalidade pelo companheiro só pode ocorrer mediante prévio reconhecimento da união estável por Tribunal Português. Portanto, caso mantenham união estável no estrangeiro será necessário ingressar com uma ação judicial em Portugal para, a seguir, solicitar a nacionalidade.

 

Oposição à Nacionalidade Portuguesa para Cônjuges ou Companheiros

Além disso, para os pedidos de aquisição de nacionalidade pelo cônjuge ou companheiro, a Lei da Nacionalidade prevê ainda que NÃO deve ser concedida a cidadania portuguesa nos seguintes casos:

  • Quando não exista ligação efetiva do requerente à comunidade nacional portuguesa (lembrando que em alguns casos a comprovação de vínculos é presumida: ver abaixo);
  • Quando o requerente tenha sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão máxima igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa;
  • Quando o requerente tiver exercido funções públicas sem caráter predominantemente técnico ou prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro;
  • Quanto o requerente apresente perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo seu envolvimento em atividades relacionadas com o terrorismo.

O requerente deverá declarar e/ou comprovar que não se encontra abrangido por nenhuma das hipóteses acima. Caso contrário, o seu pedido pode nem vir a ser formado junto ao Consulado ou Conservatórias, ou ainda o Ministério Público português poderá ingressar com uma ação judicial face ao requerente, a denominada e temida “Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa”, com vista a que o seu pedido seja indeferido.

 

Situações em que a Ligação Efetiva do Cônjuge ou Companheiro com a Comunidade Nacional Portuguesa Pode ser Presumida:

Uma das causas mais comuns da negativa dos pedidos de nacionalidade portuguesa pelo casamento ou união estável costumava ser a falta de comprovação da ligação efetiva do cônjuge ou companheiro com a comunidade nacional portuguesa. Esta dificuldade de comprovação de vínculos desencorajava muitos cônjuges e companheiros a avançarem com os seus pedidos de nacionalidade portuguesa.

Entretanto, a atual legislação prevê algumas hipóteses muito interessantes de presunção de vínculos com a comunidade nacional portuguesa aplicáveis para cônjuges e companheiros, superando assim esse desafio, sendo elas:

  1. Requerente natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união estável há, pelo menos, 5 anos com nacional português originário;
  2. Requerente que conhece suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união estável com português originário há, pelo menos, 5 anos;
  3. Requerente natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e com filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união estável que fundamenta o pedido de nacionalidade;
  4. Requerente de qualquer nacionalidade, casado ou vivendo em união estável há pelo menos 6 anos, independente de a nacionalidade do cônjuge ser originária ou derivada.

Vale destacar que as hipóteses de presunção legal de vínculos já foram objeto de alterações recorrentes, as referidas acima são baseadas na redação atual do Decreto-Lei nº 26/2022.

Ou seja, ainda é essencial demonstrar a existência de vínculos do cônjuge ou companheiro com a comunidade nacional portuguesa, mas se o mesmo comprovar que preenche algumas das hipóteses de presunção de vínculos esta exigência fica cumprida, tornando este tipo de processo mais simples e com menores riscos de insucesso para os interessados.

O processo em si não é complicado, mas ter ajuda de um profissional qualificado e experiente pode fazer toda a diferença no seu requerimento, não só por oferecer maiores chances de sucesso, como também por proporcionar maior tranquilidade e conforto. Se deseja solicitar sua cidadania portuguesa, converse com um consultor da Atlantic Bridge!

 

Artigo originalmente publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/cidadania-portuguesa-para-conjuges-e-companheiros/ e atualizado em julho de 2022.

 

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

Como morar em Lisboa: o guia para viver na capital portuguesa

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Ahh Lisboa, que cidade tão incrível! A capital portuguesa é destino de muitos imigrantes que escolhem o país para viver. Além de viver em uma capital cosmopolita, bela, cultural e agitada, morar em Lisboa também é sinônimo de um alto custo de vida, especialmente se comparado a outras regiões do país.

Neste texto vamos apresentar as principais informações que precisa saber para viver em Lisboa, desde o custo de vida, até as melhores regiões para morar. Vamos lá?

 

PerguntasRespostas
Qual o melhor lugar para morar em Lisboa?Depende do que você está buscando: se vai estudar, se quer tranquilidade, se quer proximidade com centro, etc. Tudo isso influencia na escolha de melhor lugar.
Quanto custa morar em Lisboa?O custo pode variar conforme as suas prioridades, mas para um casal sem filhos, cerca de 1.500€/mês.
Qual o salário para viver em Lisboa?Mais que um salário mínimo para conseguir viver em Lisboa e não sobreviver. Algo em torno de 1.000€ por pessoa.

Como é morar em Lisboa?

Lisboa é uma cidade agradável, com uma vida noturna bem agitada. Definitivamente é um destino cosmopolita com pessoas do mundo inteiro e atrativos culturais variados, seja de museus, teatros, casas noturnas ou shows.

Morar em Lisboa é, para mim, estar em uma cidade grande que parece pequena. Apesar de todo o movimento do centro, é calma e segura.

Além disso, é uma cidade com ótima ligação aérea, além de voos para o Brasil, também tem conexões com as principais cidades europeias. Mas, assim como as grandes cidades, a cidade também apresenta alguns problemas, como o trânsito e alto custo de vida.

 

Custo de vida para morar em Lisboa

Se você está pensando em morar em Portugal, deve considerar que o custo de vida é um ponto de partida para iniciar o planejamento financeiro ainda no Brasil.

Para ajudar você nesse processo, buscamos as principais informações sobre o custo de vida em Portugal, mais precisamente em Lisboa, capital do país e, consequentemente, a mais cara de se viver. Consultamos o site Numbeo e apresentamos os principais resultados da nossa busca.

Aluguel de apartamento

O valor do aluguel em Lisboa é um dos itens mais caros para quem pretende morar na cidade, se comparado ao salário mínimo do país em 2022, que é de 705 euros. A média do valor de aluguel em Lisboa é:

TipologiaValor médio
Apartamento de 1 quarto no centro875,43€
Apartamento de 1 quarto fora do centro669,43€
Apartamento de 3 quartos no centro1.915,36€
Apartamento de 3 quarto fora do centro1.099,15€

Contas da casa

Somado ao aluguel, outros itens são imprescindíveis para entender o custo de vida em Lisboa: as contas da casa. Identificamos alguns dos itens que fazem parte das contas mensais e o gasto médio mensal de cada um deles.

ContasValor médio
Contas de eletricidade, água e gás para apartamento de 85 m²112,54€
Internet e tv a cabo33,51€

Transporte público

Morar em Lisboa significa ter acesso a uma ótima rede de transporte público, que atende toda a cidade e a região. Existem duas modalidades de passes mensais, abrangendo a região metropolitana e o que engloba apenas o município de Lisboa.

Tipo de passeValor
Bilhete único1,50€
Passe mensal30,00€
Passe mensal incluindo as cidades de Amadora e Odivelas (em torno de Lisboa)40,00€
Bilhete diário (24h)6,45€

 

Elétrico sobe uma ladeira em Lisboa, Portugal
Os elétricos (bondinhos) farão parte do cotidiano de quem vai morar em Lisboa.

 

Supermercado

Os preços de supermercado em Lisboa são consideravelmente mais baixos que outras grandes cidades europeias. Porém, no país não há grande variação nos preços de supermercado. Para ilustrar os gastos médios, separamos alguns itens que fazem parte do dia a dia da maioria das pessoas.

ItemValor médio
Leite (1 litro)0,76€
Pão Branco Fresco (500gr)1,00€
Arroz (1kg)1,02€
Ovos (dúzia)2.05€
Filé de Frango (1kg)4,91€
Carne vermelha (1kg)8,95€
Banana (1kg)1,04€
Laranjas (1kg)1,26€
Tomate (1kg)1,71€
Batata (1kg)0,93€
Cebola (1kg)1,09€
Alface (1 molho)1,03€
Garrafa de vinho (gama média)4,00€

Restaurante

Os restaurantes nas zonas mais turísticas da cidade são mais caros que em regiões mais residenciais. A seguir listamos alguns preços médios para comer fora na cidade.

ItemValor médio
Refeição em restaurante simples10,00€
Refeição para 2 pessoas em restaurante intermediário44,75€
Menu em fast food7,00€
Cerveja nacional (500 ml)2,00€
Cerveja importada (330 ml)2,50€
Cappuccino1,86€
Refrigerante (330 ml)1,37€
Água (330 ml)1,00€

Lazer

Além de comer fora, entre os custos de lazer para quem mora em Lisboa, destacamos as academias e cinema.

ItemValor médio
Academia de ginástica (mensalidade)32,05€
Cinema7,00€
Museus5,00€ – 10,00€

Saúde

saúde pública em Portugal é de muita qualidade e a maioria da população utiliza os serviços. Entretanto, há ainda quem opte pelo seguro saúde ou plano de saúde (eles não se referem a mesma coisa). Os valores variam conforme a seguradora escolhida e a idade do segurado e as coberturas.

SeguroValor médio
Seguro saúde25,00€ a 250,00€
Plano de saúde5,00€ a 50,00€

Resumo do custo de vida em Lisboa

Para ajudar você nas contas, fizemos uma simulação dos gastos médios para um casal sem filhos morar em Lisboa, confira:

ItemValor
Aluguel de apartamento de 1 quarto fora do centro669,43€
Serviços básicos para casa150,00€
Duas refeições por mês em restaurante89,50€
Academia64,10€
Gastos com mercado350,00€
Passe mensal de transporte público80,00€
Cinema14,00€
Total1.417,03€

Atenção: ressaltamos que apontamos aqui os custos médios básicos. Não estão incluídos gastos com farmácia, roupas, viagens, cursos/educação, etc.

 

Aluguel em Lisboa

Como citamos acima, o valor de apartamento para alugar em Lisboa varia de acordo com a região que você decide viver e, também, a tipologia do imóvel.

Em Portugal, ao buscar por um imóvel, você vai se deparar com a identificação T, que significa tipologia. Ela representa o número de quartos do imóvel, assim, um T1 é um apartamento de 1 quarto. Enquanto um T0 é uma kitnet ou estúdio. T2 um apartamento de 2 quartos e assim por diante.

Como encontrar um apartamento para morar em Lisboa?

Existem muitas formas de encontrar um imóvel para alugar em Lisboa. A mais tradicional é buscando imobiliárias, mas no geral, não é maneira mais usada no país para encontrar um imóvel.

Outra opção são os sites para alugar casa em Portugal que reúnem anúncios de imóveis. A principal vantagem é que você pode filtrar a busca pela região onde pretende morar, assim como pelo valor e tipologia. Outra vantagem é a possibilidade de entrar em contato direto com o proprietário e visitar o imóvel antes de fechar negócio.

Praça em Lisboa, Portugal
Os aluguéis para morar em Lisboa pesam bastante no orçamento, por isso, o planejamento é muito importante.

O Facebook e os grupos de arrendamento em Portugal também são ótimas oportunidades de encontrar alugar. São muitos os grupos, alguns segmentados por cidade ou interesses, como quartos para estudantes. Mas, fique atento, sempre visite o imóvel e exija contrato antes de pagar qualquer coisa.

É difícil conseguir?

Se você está em busca de um apartamento para alugar na capital, se prepare, essa não vai ser a tarefa mais fácil no processo de mudança.

Isso acontece porque as principais cidades de Portugal recebem um grande número de turistas e, para muitos proprietários, a oportunidade de investir em imóvel para transformá-los em alojamento de temporada é mais atrativa do que simplesmente alugar a inquilinos.

Sendo assim, a tarefa de encontrar um apartamento para morar em Lisboa que atenda às suas expectativas pode ser um pouco trabalhosa. Mas não desista, existem alternativas que podem ajudar no primeiro momento.

Uma alternativa é o aluguel de quarto em Lisboa, para quem está chegando na cidade, dividir uma casa pode ser uma boa forma de morar em uma boa localização sem pagar caro enquanto busca o seu cantinho na cidade.

Precisa de fiador? Caução?

Sim. E sim.

A maioria dos senhorios (proprietário do imóvel) exige um fiador em Portugal. Entretanto, com o crescente número de imigrantes, especialmente brasileiros, muitos deles passaram a pedir apenas a segunda opção: caução.

Com a dificuldade de encontrar um fiador, seja por não conhecerem muitas pessoas no país, ou pelo fato de que a maioria também é imigrante e ainda não consegue comprovar renda, não é difícil encontrar senhorios que troquem a exigência do fiador por uma caução maior.

A exigência de caução é unânime, ou seja, se você pretende se mudar, tenha uma boa reserva para pagar alguns meses de aluguel adiantado, ou renda como se diz em Portugal.

Quantos meses um senhorio pode cobrar de caução? Segundo a lei de arrendamento urbano, para o caução não existe montante máximo estipulado. Portanto, o senhorio pode pedir o que considerar justo, desde que o inquilino aceite pagar.

Já a quantidade de renda antecipada é estipulado por lei e não pode ultrapassar a 3 meses.

O mais importante no processo de aluguel é buscar negociar com o senhorio, em algumas situações, os comprovantes de renda que você apresenta podem ajudar a reduzir o tempo de caução cobrado. Além disso, também existem empresas, como a Easy Sponsor, que oferecem serviços para ajudar na apresentação de um fiador.

Não deixe de tentar negociar, afinal, 6 meses de renda é muita coisa especialmente considerando a cotação do euro.

Direto com proprietário ou imobiliária?

mercado imobiliário português é bem diferente do Brasil, onde que a maioria esmagadora dos aluguéis é intermediado pelas imobiliárias. Em Lisboa, e em Portugal de modo geral, é mais comum alugar diretamente com o proprietário.

Assim, ao buscar um imóvel para morar em Lisboa, o mais provável é que encontre o senhorio logo na primeira visita ao imóvel.

 

Segurança em Lisboa

De maneira geral, a segurança em Portugal é muito boa, e Lisboa não é diferente. Porém, é uma grande cidade e apresenta os problemas de segurança comuns das cidades europeias.

Se comparado ao país, a cidade, assim como o Porto, está entre as com índice de criminalidade mais alto.

O Distrito de Lisboa, que compreende também a região metropolitana, apresenta os índices mais altos de violência no país. Mas morar em Lisboa, não significa viver em uma cidade violenta, muito pelo contrário.

A maior incidência de crimes se refere a furto de carteira, o famoso batedor de carteira. Seguido de furto de residência e veículos automotores, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2021, versão mais recente disponibilizada pelo Governo.

Clima

O clima em Portugal é mais agradável e mais ameno se comparado a outros países. Em Lisboa, as estações do ano bem definidas, apresentando um inverno chuvoso e verão seco. Com cerca de 260 dias de sol por ano, é a cidade ideal para quem não quer enfrentar o típico clima europeu.

A LxFactory é uma boa opção de lazer para quem vai morar em Lisboa
Quem mora em Lisboa consegue desfrutar de muitos dias ensolarados, o que não acontece no norte do país.

A temperatura média no verão é de 28ºC, no inverno as temperaturas mínimas chegam a 8ºC e as máximas a 15ºC. No outono e na primavera, as temperaturas são intermediárias, tornando os dois períodos ainda mais agradáveis na cidade.

 

Vantagens e desvantagens de viver na cidade

Para ajudar você a tomar a melhor decisão, listamos as vantagens e desvantagens de morar em Lisboa.

Vantagens de morar em Lisboa

Lisboa é uma cidade sensacional. É uma cidade viva, com uma agenda cultural variada, vida noturna muito ativa e agitada, é um berço para artistas e pessoas ligadas ao mundo das artes. É uma cidade grande, bons restaurantes e praia.

Morar em Lisboa pode ser muito vantajoso para quem está buscando oportunidades de trabalho, pois sendo a capital de Portugal, é uma cidade onde grandes empresas nacionais e multinacionais mantém seus escritórios e fábricas, por isso dispõe de ofertas de emprego variadas. Portanto, fica aqui um resumo:

  • Clima ameno;
  • Existem mais oportunidades de emprego;
  • Facilidade de voos para o Brasil e o restante da Europa;
  • Vida noturna e cultural agitada.

Desvantagens de morar em Lisboa

Claro que existem desvantagens em se morar em Lisboa porque, por ser uma cidade grande, tem os seus problemas.

O trânsito carregado, principalmente em horários de pico, trava a cidade. Como Lisboa se tornou um destino turístico de destaque na Europa, o valor dos imóveis nos bairros mais centrais da cidade, tanto para compra como para alugar, estão nas alturas. Além disso, tem turistas nas ruas o dia inteiro.

Devido ao aumento do turismo, além dos preços de imóveis terem disparado, os restaurantes também estão mais caros. Fica o meu resumo:

  • Alto custo de vida;
  • Cidade menos segura do país;
  • Dificuldade de encontrar imóvel com boa localização e preço acessível.

Conheça aqui as principais vantagens e desvantagens de morar em Portugal na visão de uma brasileira.

 

Alguns costumes de Lisboa

Se você for morar em Lisboa, deve saber como os lisboetas se portam, e quais os seus hábitos e costumes.

Lisboa respira Fado

A cidade de Lisboa possui diversas casas de Fado. Nessas casas tocam fadistas famosos e amadores, e os locais simplesmente amam essa tradição.

O costume do café

Os portugueses, no geral, adoram café. Mas não é o nosso “cafézim” brasileiro, passado no coador não. Eles gostam de café forte, servido em uma chávena (xícara) pequena e quente. É basicamente um “shot” de cafeína.

Festas populares

Existem diversas festas portuguesas populares, e a mais conhecida em Lisboa é a Festa de Santo Antônio. Se você gosta de eventos no meio da rua, cheios de música e pessoas felizes, você não pode perder essa.

Gostou da ideia de morar em Lisboa? Então é hora de começar a planejar a sua mudança para Portugal. Preparamos o Programa Morar em Portugal para te ajudar neste processo, são 22 vídeo-aulas com todas as informações necessárias para fazer essa jornada de forma tranquila e segura. Encontre todas as respostas e comece a se planejar. Vale a pena!

 

Artigo originalmente publicado no site Euro Dicas.

Portugal é o Melhor País da Europa Para Expatriados

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Portugal é o melhor país da Europa para viver como um expatriado. É o que diz o ranking da The Expat Insider Survey, que mede a receptividade dos moradores de 181 países e territórios em relação aos residentes estrangeiros. Em 2022, o país subiu no ranking geral e agora passa a ocupar a 4ª colocação na classificação mundial (atrás de Mexico, Indonesia e Taiwan) e a 1ª no continente europeu. Segundo a pesquisa,  85% dos expatriados estão felizes com a vida em Portugal. Cerca de 90% dos entrevistados afirmaram que gostam do clima e destacam a qualidade do ar respirado no país. Além disso, 93% disseram que é fácil e seguro se locomover a pé ou de bicicleta.

A pesquisa da Expat Insider leva em conta uma série de critérios, incluindo, por exemplo, a facilidade em fazer novas amizades dentro da comunidade local e a probabilidade dos expatriados permanecerem vivendo no país. Foram entrevistados 11.970 expatriados representando 177 nacionalidades e vivendo em 181 países ou territórios.

Nesse artigo, extrapolamos os critérios apresentados no ranking do Expat Insider para demonstrar porque Portugal é um país tão amigável e especial para os estrangeiros.

Por Que Portugal é Considerado um País Tão Amigável?

São vários os fatores fazem com que seja fácil se adaptar a Portugal. Sua gente é acolhedora e sempre disponível para ajudar. A gastronomia é variada e segura. O clima é ameno, e as paisagens deslumbrantes. Além de ser um país pacífico e praticamente sem violência, que vem aprendendo a respeitar as questões de gênero e as diferenças culturais e religiosas do seu povo. 

 

Welcome to Portugal
Direitos LGBT em Portugal

Portugal tem sido apontado como um destino Gay Friendly e bastante seguro para esse público. Nos últimos 3 anos o país esteve sempre no top 3 dos destinos de viagens mais hospitaleiros para a comunidade LGBTI, de acordo com o Spartacus International Gay Guide. Entre 2018 e 2019, Portugal subiu do 27.º lugar para o topo da lista do Spartacus Gay Travel Index.

Além disso, Portugal está entre os 10 países europeus que lideraram os direitos LGBTQI+, segundo o Rainbow Map da ILGA Europe 2022. O index que classifica 49 países em suas respectivas práticas legais e políticas que protegem os direitos e liberdades LGBTQ+. Todos os anos, desde 2009, a ILGA Europa publica este relatório. Cada nação recebe uma pontuação numa escala de zero a 100. Portugal ocupa atualmente o 9º lugar

A sociedade portuguesa tem evoluído rapidamente no que se refere aos direitos LGBTQI+.  A homossexualidade foi discriminalizada em Portugal em 1982. Em 2010, o país passou a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2016, foi autorizada a adoção por casais do mesmo sexo.

 

Respeito às Diferenças Culturais e Religiosas 

Portugal é um dos países com menos restrições à liberdade religiosa em todo o mundo. É o que mostra um estudo de 2016 da Pew Research Center sobre restrições sociais e governamentais à prática religiosa no mundo. É um Estado laico, onde vigora a liberdade de religião e de crença.

Em 2011, cerca de 88% da população portuguesa se autodeclarava católica. Dados do último censo (2021) referentes à religião ainda não foram divulgados pelo INE, mas estima-se que esse percentual tenha reduzido para cerca de 75% na atualidade. Além dos católicos, o país reúne ainda evangélicos e Testemunhas de Jeová. Os judeus, os anglicanos, os islâmicos, os hindus, os ortodoxos, os fe bahá’ís, os budistas, os candomblecistas, os gnósticos e os espíritas são os restantes grupos religiosos minoritários existentes neste país europeu.

Apesar da predominância de católicos, observa-se que não há fanatismo ou grandes discussões acerca da religiosidade na comunidade local. Portugal é tido como uma referência no que se refere à tolerância religiosa.  

 

Grande Comunidade de Expatriados

Um expatriado dificilmente irá se sentir um estranho em Portugal. Cerca de 700 mil estrangeiros residem atualmente no país. Segundo o SEF, as nacionalidades mais representativas são as oriundas do Brasil, seguido da Ucrânia, Reino Unido, Cabo Verde, Índia e Itália. A mistura de sotaques e culturas é cada vez maior, assim como a facilidade de acesso a artigos importados de diferentes países. 

Pegando o exemplo da comunidade brasileira, é possível afirmar que é muito fácil encontrar produtos made in Brasil em Portugal. De itens alimentícios, como pão de queijo, a shows de bandas brasileiras, passando por tratamentos estéticos e marcas de roupa. 

O mesmo vale para as famosas marcas de sidra (cider) inglesas, pimentas mexicanas ou temperos e incensos indianos.  Seja qual for a sua nacionalidade, certamente irá encontrar itens para matar as saudades de casa.

 

Comida é Saudável e Adaptável a Qualquer Dieta

Portugal tem uma das melhores comidas do mundo. Não apenas saborosa e diversificada, mas saudável e segura. O país ocupa atualmente a 17ª colocação no Global Food Security Index, na categoria de qualidade e segurança alimentar, numa lista de 113 países, com uma grande oferta de produtos biológicos e frescos nos mercados locais.

Um estudo feito em 2018 pela revista Public Health Nutrition concluiu que os produtos ultraprocessados têm representado um percentual cada vez maior na dieta das pessoas em todo o mundo, mas em Portugal, esses alimentos representavam apenas 10% dos alimentos comprados pelos portugueses, média muito inferior à de países vizinhos como Alemanha, Irlanda ou Inglaterra. 

 

Lisbon is a friendly city

Estilo de Vida Desacelerado e Seguro

A sociedade portuguesa tem um estilo de vida desacelerado e tranquilo. Ainda que você escolha viver em cidades grandes como Lisboa ou o Porto, não sofrerá demasiado stress. Não há grandes filas nos estabelecimentos comerciais e o trânsito não é caótico. 

Um estudo realizado em 2019 pela Universidade Católica Portuguesa detectou que 40% da sociedade portuguesa adota um estilo de vida calmo: passam mais tempo fora do trabalho, fazem mais atividades exteriores e são melhores gestores de tempo, apresentando níveis de foco mais elevados. 

Além disso, Portugal é um país seguro, com baixa criminalidade e o 4º mais pacífico do mundo: um convite ao lazer ao ar livre.

 

Outras Questões Sensíveis que Impulsionam a Migração para Portugal

Devido ao clima político do mundo no momento, também é importante acrescentar algumas informações sobre as leis portuguesas sobre armas e abortos. São questões frequentemente levantadas por clientes de vários países (especialmente os americanos),  à medida que a democracia está sob pressão crescente em todo o planeta. Esclarecemos aqui a posição do governo português quanto a estes assuntos:

 

O Aborto é Legalizado 

Uma questão sensível que também devemos mencionar aqui se refere às leis relativas ao aborto no país.  Em Portugal, a interrupção da gravidez pode ser realizada nas primeiras 10 semanas de gestação, calculadas a partir da data da última menstruação. A interrupção voluntária da gravidez, a pedido da mulher, pode ser realizada em estabelecimentos de saúde oficiais (públicos) ou oficialmente reconhecidos. Se não tiver atendimento no centro de saúde pode deslocar-se ao hospital (com serviço de obstetrícia e ginecologia) da área de referência.

Porte de Armas

Os cidadãos portugueses podem, sim, ter armas. No entanto, é obrigatório possuir licenciamento/certificado de aprovação de porte e uso. Desde 2019, todos os proprietários de armas de fogo são obrigados a adquirir um cofre ou armário de segurança não portátil para guardar as armas em casa. 

Em Portugal existem cerca de 1,5 milhões de armas legais. Segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), cerca de 80% destas são carabinas e espingardas (das classes C e D), que estão nas mãos de caçadores, que só as podem utilizar quando estão a realizar esta atividade. A PSP estima também que existam no país mais de 210.000 licenças de uso e porte de armas válidas em Portugal, no qual se incluem as licenças de colecionadores, defesa ou tiro desportivo. 

 

Portugal é um Lugar Indicado para Estrangeiros?

Os aspectos abordados acima fazem parte de uma lista de questionamentos que chegam até a Atlantic Bridge através de nossos clientes. Entendemos que a decisão de mudar de país deve estar sempre apoiada na informação e, mais do que isso, deve ser tomada a partir de critérios que cada um julgue relevantes para a própria vida.

Acreditamos que Portugal seja um lugar muito especial em muitos aspectos, democrático e de fácil adaptação. Se viver aqui é um desejo seu, fale conosco e descubra como tornar possível essa jornada.

Carteira de Motorista Brasileira Passa a Ser Válida em Portugal

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Dirigir em Portugal vai ficar mais fácil para muita gente, incluindo os brasileiros. Agora, a carteira de motorista emitida no Brasil (CNH)  também será válida em território português. O Decreto-Lei nº 46/2022 foi publicado no último dia 12 de junho e entra em vigor no dia 1º de agosto de 2022. Ele habilita a condução de veículos por detentores de carta de condução emitidas não só pelo Brasil, mas por todos os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 

Até então só era permitido dirigir com a carteira brasileira por 90 dias, como decorre com um turista. Quem decidia residir no país tinha até dois anos para trocar o documento. Além disso, para ter acesso ao documento válido era preciso desembolsar cerca de 30 euros e fazer uma avaliação médica. Com essa nova alteração, passa a ser possível usar o documento emitido no país de origem até o fim da sua validade

O governo português já vinha tentando reduzir a burocracia no processo de troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela “carta” de motorista do país europeu. Recentemente deixou de exigir a apresentação de declaração de autenticidade para portadores do novo modelo de CNH que traz um código QR no verso.  

Para ser considerado válido, o documento de habilitação emitido pela OCDE ou CPLP não poderá ter sido emitido ou renovado há mais de 15 anos. Seu portador deve ter a idade mínima exigida pela lei portuguesa para a respectiva habilitação, e idade máxima até 60 anos. Para maiores de 60 anos, não haverá alteração.

Em Portugal, os brasileiros chegavam a esperar mais de um ano pela emissão da carta de condução portuguesa, que é de responsabilidade do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). O longo tempo de espera era um reflexo da grande quantidade de pedidos. Os brasileiros são responsáveis por mais de 40% dos pedidos de troca. Em 2021, isso representou cerca de 18 mil requisições.

Entre os países beneficiados com a facilitação estão, além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – todos de Língua Portuguesa – e também os motoristas com carteiras emitidas por Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.

As Fascinantes Feiras Medievais de Portugal

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Que tal ser transportado para outra época? Assim como acontece em outros países da Europa, Portugal também possui um vasto calendário de eventos que relembram as antigas feiras e mercados da Idade Média. Eles começaram a se espalhar pelo país na década de 90 (Coimbra foi a pioneira). Em 2022, pelo menos 45 feiras medievais serão realizadas pelo país até o final do ano.  Além de movimentar o turismo e a economia local, com geração de empregos e renda, esses eventos costumam mobilizar as comunidades, que muitas vezes incorporam o espírito da festa, decoram suas casas e se vestem à caráter para criar um ambiente de época. Isso sem falar no quão divertidas elas podem ser para o público geral!

Mais comuns no verão, as Feiras Medievais acontecem principalmente nos meses de julho e agosto. Algumas já são bastante conhecidas, como as de Silves, Óbidos, Santa Maria da Feira, Viana do Castelo e Sintra. 

O Atlantic Lovers* conta tudo o que se passa nas melhores feiras medievais do país!

 

Como São as Feiras Medievais de Portugal?

 

Torneio Medieval de ÓbidosTorneio Medieval em Óbidos


O Cenário Medieval

Muitos eventos do gênero costumam acontecer em cidades que ainda conservam a arquitetura medieval. Portugal possui vários castelos espalhados pelo país. Em Óbidos, por exemplo, existe uma vila cercada por muralhas, com a arquitetura do século 13 preservada, o que confere, por si só, um cenário perfeito para a festa.

Decoração

As ruas e as varandas das casas são ornamentadas com bandeiras, bandeirolas e flâmulas contendo os tradicionais brasões de famílias portuguesas. Tapetes vermelhos decoram zonas nobres, enquanto que a palha cobre o chão dos ambientes mais simples. Cadeiras são substituídas por bancos de palha.

Completando o cenário, há feiras que espalham tochas, fogueiras e troféus de caça pela rua. Isso sem falar nos instrumentos de tortura comuns na Idade Média e “corpos” de malfeitores executados em praça pública.

A atmosfera também pode incluir cheiros: churrasco, bebida e fogueiras.

Tenda de produtos artesanais

Tenda de produtos artesanais

Ambientes Típicos

Pelos burgos (núcleos populacionais que surgiram nas cercanias dos castelos), montam-se barracas, afiam-se as armas, preparam-se os homens para a batalha. São montados acampamentos das hostes militares que defendem a Vila, pois “o inimigo espreita a qualquer momento”.

Demonstram-se, ao vivo, antigos ofícios como o Ourives, Carpinteiros, Oleiros, Ferreiros, Sapateiros, Peleiros, entre outros. Também podem aparecer espaços que recriam as antigas tabernas e bordéis. Isso sem falar nos mercados, presentes em todos os eventos.

Produtos Oferecidos nos Mercados

Nas barracas espalhadas pelas ruas há uma variedade de produtos artesanais: bijouterias, calçados, cintos, esculturas, armas de caça, brinquedos, especiarias, frutas,  incensos, sabão artesanal, entre outros artigos. Também é possível se deparar com tendas de cartomantes e boticários.

Recriação de Eventos Históricos e Personagens de Época

Bobos, princesas, cavaleiros, mendigos, prostitutas e reis caminham pelas ruas. Há cortejo acompanhado de música típica e dançarinos. Malabaristas e encantadores de serpentes mostram suas principais habilidades. Nos palcos, espetáculos relembram batalhas históricas que definiram o destino de Portugal. Devidamente caracterizados, atores e figurantes estão por todo lado. Muitos nem são atores profissionais, senão os próprios moradores, que fazem questão de participar. As próprias câmaras municipais fazem o convite e estimulam essa participação que, em alguns casos, pode ser remunerada. 

Jogos, Brincadeiras e Esportes Medievais

Em alguns desses eventos também é possível contemplar – e participar – de jogos e brincadeiras de época. Espadas e cavalinhos de madeira, pernas de pau e atividades com bolas e cordas, que por vezes ficam disponíveis para quem quiser experimentar.

Gastronomia e Ceias

Que tal sentar num banquete com senhores de terra ou comensais, enquanto assiste a uma justa de cavaleiros?  O brinde pode ser com uma sangria, hidromel ou cerveja artesanal. Para comer há de tudo um pouco: assado de porco, migas, grelhados, além de crepes e doces variados. A maioria das feiras medievais transforma restaurantes e bares em tavernas com ares de época. Trocam os talheres de vidro e plástico por louças de barro e talheres de madeira. E não decepcionam nos sabores!

Veja também: Top 7 do Patrimônio Português

As Feiras Medievais de Portugal que te Levarão de Volta ao Passado

soldado medieval

Figurante na Feira Afonsina de Guimarães

Como já dissemos, são dezenas de eventos que acontecem de norte a sul do país. Alguns maiores, que duram por dias e já carregam um histórico de sucesso; outros mais simples e menos tradicionais. Reunimos abaixo alguns que recomendamos. Clique nos links para aceder a maiores informações:


Calendário de Feiras Medievais de Portugal

Mercado Medieval de Óbidos: São 10 dias de recriação histórica, de 21 a 31 de julho, dentro das muralhas do castelo. O mercado medieval de Óbidos acontece desde 2002, e este ano tem como tema Festas, Romarias e Peregrinações, uma experiência na Idade Média entre as devoções e festejos das gentes, pelos caminhos da redenção ou do pecado.

Viagem Medieval de Santa Maria da Feira:  A Feira de Santa Maria é uma verdadeira viagem medieval, sendo considerada um dos principais eventos de reconstituição histórica da Europa. A fundação e consolidação do reino de Portugal durante a Primeira Dinastia – da Borgonha ou Afonsina – é o mote para a recriação de episódios históricos que vão marcar a 25ª edição do evento, entre os dias 3 e 14 de agosto de 2022.

Feira Medieval de Silves: Uma das mais longas feiras de Portugal, também com 10 dias de programação, vai acontecer de 10 a 20 de agosto. Ainda não foram divulgadas maiores informações acerca desta edição.

Caminha Medieval: O “Caminho de Santiago” é o tema da próxima edição de Caminha Medieval, que terá lugar em julho, entre os dias 20 e 24, no casco histórico da Vila de Caminha.

Dias Medievais em Castro Mirim: Sua 23ª edição, acontece de 24 a 28 de agosto tendo por palco principal o Castelo, onde acontecem as maiores espetáculos, como os torneios medievais a cavalo, além da  exposição de Instrumentos de Tortura e Punição.

Festa da História: De 18 a 21 de agosto, no centro histórico de Vila Nova de Cerveira.

A agenda anual de eventos é bastante longa, o que torna essas festividades acessíveis a todos. Se gosta de eventos temáticos, não deixe de conhecer e se encantar com as feiras medievais de Portugal!

 

Atlantic Lovers* é uma edição especial da Atlantic Bridge que tem como missão integrar os nossos clientes, amigos e parceiros em torno do melhor que Portugal tem para oferecer.