Quer Fazer Sua Especialidade Médica em Portugal? Saiba Como!

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Ter uma visão ampla de como funciona a medicina mundo afora é tão importante quanto a qualidade formativa. A Europa é reconhecida por sua imensa importância histórica e cultural no mundo, além da segurança, estabilidade e qualidade de vida que oferece.

Mas você já ouviu falar também da sua excelente prestação de serviços em saúde?

Fazer a especialidade médica do outro lado do Atlântico pode abrir as portas para uma excelente oportunidade cultural e uma ótima experiência formativa. Dentro da Europa, Portugal sem dúvidas é um dos países mais procurados por médicos brasileiros para a continuidade dos seus estudos e o exercício profissional. 

Portugal como destino preferencial 

Além da ótima qualidade de vida, baixo custo, segurança e clima ameno, Portugal apresenta um processo relativamente simples para médicos estrangeiros, associado com um visto de residência apropriado para este tipo de profissional e, ainda, uma ótima qualidade formativa na sua língua natal. 

A seguir apresentamos os principais passos para o ingresso no internato médico (como é chamada a residência médica em Portugal), cuja estrutura e método de acesso é ligeiramente diferente do modelo brasileiro.

 

Por onde começar? 

Os critérios básicos para acessar o internato médico em Portugal são: 

  • Equivalência do diploma médico efetuado por uma universidade portuguesa; 
  • Inscrição na Ordem dos Médicos (semelhante ao nosso CRM);
  • Visto de residência com autorização de exercício profissional em Portugal.

Para já, vamos focar na residência médica em Portugal…

 

Acesso à residência médica em Portugal: Prova Nacional de Acesso (PNA) 

Para ter acesso à residência médica em Portugal é preciso se submeter à “Prova Nacional de Acesso (PNA)”, um exame nacional que ocorre uma vez por ano, em geral, em meados de Novembro. 

Trata-se de um concurso público, cuja candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico na ACSS, normalmente em setembro do mesmo ano civil da realização da prova. Para modelo e informações adicionais basta visitar a página da ACSS. 

Este exame é semelhante às provas de residência médica no Brasil: o candidato dispõe de 240 minutos para responder 150 questões de múltipla escolha, composta 50% de assuntos ligados à medicina geral, 15% de cirurgia, 15% de pediatria 10% de ginecologia/obstetrícia e 10% de psiquiatria. 

Diferente do que ocorre no Brasil, cujo órgão responsável é o Ministério da Educação, em Portugal a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entidade parte do Ministério da Saúde, é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade.

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Etapas da residência médica em Portugal 

A residência médica em Portugal é formada por 2 etapas: 

  1. Internato de Formação Geral 

O primeiro ano da residência é obrigatório a todas as especialidades médicas, chamado de Internato de Formação Geral, e é composto por um programa de 12 meses, sendo 3 meses de cirurgia geral, 3 meses de cuidados primários, 4 meses de medicina interna e 2 meses de pediatria. 

  1. Internato de Formação Específica 

A partir do segundo ano se inicia o denominado Internato de Formação Específica, com 48 áreas de especialização, sendo todas de entrada direta. Ou seja, em Portugal não é necessário qualquer pré-requisito, sendo os programas de cada uma das especialidades bem delimitados enquanto a tempo de estágio.

Mesmo que não seja exigido a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação. 

Exemplo: se você almeja fazer cirurgia plástica não precisa necessariamente fazer os 2 anos obrigatórios de cirurgia geral antes, mas isso não implica que esta não vá fazer parte do seu programa formativo.

 

Etapas de escolha da residência médica 

Para escolher a especialidade, precisará passar por duas diferentes etapas.

Após a realização da PNA, o site da ACSS abre um período, geralmente final de novembro ou início de dezembro, para que o candidato possa escolher o hospital onde irá realizar o 1º ano da formação, a chamada Formação Geral. O candidato deverá então fazer uma seleção de 22 hospitais, em ordem de preferência. Esta seleção é feita online, na plataforma da ACSS. 

A seriação ocorre de acordo com a classificação normalizada (média normalizada calculada pela ACSS conforme a média final de curso e local de formação, no caso de estrangeiros, este cálculo é realizado de acordo com a nota da equivalência do diploma de medicina na universidade portuguesa). Os candidatos com maiores médias normalizadas terão mais chances de serem colocados no local de predileção para realização da formação, já que tem preferência no momento da escolha. 

A Formação Geral inicia-se no 1º dia útil do ano seguinte à realização da PNA, em janeiro, e em novembro do mesmo ano, escolhe-se a Formação Específica que realizará, a iniciar no ano seguinte. Para esta última escolha, a posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e com melhores médias normalizadas tem prioridade.

Exemplo: O candidato Pedro ficou na posição 50, pois teve 96% de acertos na PNA e tinha uma média de 19 valores, e o Nuno que também fez 96% de acertos na PNA, mas como tinha média de 18,9 valores ficou na posição 51. Pedro terá prioridade de escolha e assim escolherá primeiro sua especialidade. 

O 1º ano da formação pode ser realizado em um local diferente do qual você irá realizar os seus anos de especialidade.

 

Duração e carga horária da residência médica 

A duração da formação e a carga horária contratada de trabalho semanal também são fatores diferenciadores da residência médica do Brasil. 

Em Portugal a carga horária normal de trabalho é de 40h semanais. 

O primeiro ano do programa de especialidade é correspondente às chamadas Formações Gerais, que têm duração de 1 ano obrigatório. Posteriormente, se inicia a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos. 

As especialidades de menor duração são de 4 anos, dentre estas estão Medicina Geral e Familiar e a de Saúde Pública. A maior parte das especialidades médicas dura 5 anos, no entanto, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos. Sendo, portanto, o ano de Formação Geral obrigatório, totalizando uma duração mínima de 5 anos e no máximo de 7 anos para as formações especializadas.

Exemplo: a formação de oncologia irá exigir 21 meses de estágio na Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e só então é que o médico irá para a formação específica em Oncologia. Todos fazendo parte da especialidade de entrada direta e específica.

 

Residências médicas mais procuradas

Assim como no Brasil, algumas especialidades médicas são mais procuradas do que outras, muitas destas são consideradas especialidades “nobres” em diversos países, como é o caso da dermatologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Cardiologia, cirurgia plástica e gastroenterologia estão também entre as especialidades com mais concorrentes.

Na convocatória de 2019, o primeiro colocado escolheu a vaga de oftalmologia no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. e tinha uma nota de 100% no exame. O último colocado a escolher dermatologia, do total de 11 vagas, tinha 96% de acertos e estava na posição 64 da lista, sendo o centro de formação escolhido o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. O segundo candidato a escolher nesse ano tinha 99% de acertos e escolheu seguir a especialidade de Cardiologia.

 

Salário de um médico em Portugal 

Um ponto muito importante é a base salarial, o valor é uniforme por todo o país e é pago pelo hospital onde realiza a sua formação, sendo o valor da hora de trabalho variável de acordo com o ano de sua formação. 

No 1º ano de trabalho ou ano de formação geral o salário do interno é de 1.585,26€, sendo a hora de trabalho extra de 9,15€. Já os residentes mais velhos, a partir do 4º ano de trabalho ganham 1.960,69€, e 11,31€ a hora extra. Lembrando que todos esses valores são brutos e, portanto, ainda existirá o desconto de segurança social e imposto sobre o rendimento. 

 

Exame final de especialidade

Apesar dos títulos de especialidade não serem obrigatórios no Brasil, são aconselháveis para o exercício de uma especialidade após a residência médica. 

Ainda que exista uma avaliação contínua durante o internato médico em Portugal, é obrigatória a realização de um exame final, com toda a experiência vivida durante os anos da especialidade médica. Sem a realização do exame, a especialidade não estará concluída.

 

Por que fazer a residência médica em Portugal?  

Se você tem alguma vontade de morar fora e ampliar os horizontes profissionais, a residência médica em Portugal com certeza é um excelente caminho! 

Portugal apresenta um processo relativamente simples para o ingresso de médicos estrangeiros, uma qualidade formativa de referência a nível Europeu e mundial, ministrada na língua portuguesa, e com relativa facilidade para posterior inserção no mercado profissional. 

Por fim, vale ainda ressaltar que uma vez finalizada a especialidade médica em Portugal, caso você tenha nacionalidade de algum país europeu,  é possível pedir o reconhecimento da mesma em todos os países que englobam a Diretiva Europeia de reconhecimento profissional (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005), seguindo os critérios linguísticos determinados por cada país. Ou seja, você terá as portas abertas para toda a Europa. 

Lembrando que vivendo legalmente em Portugal por 5 anos você já pode pedir a nacionalidade Portuguesa.

 

Ficou com mais alguma dúvida sobre a residência médica em Portugal? Manda para a Atlantic Bridge.

 

Texto: Dra. Mariana Ramalho
Médica no Centro Hospitalar Universitário São João, Mestre em Saúde Pública pela Universidade do Porto, Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba. Atua como Médica em Portugal desde 2015 e como Consultora Associada da Atlantic Bridge.

Equivalência de Diploma Médico em Portugal: Como Pedir

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A cada dia cresce o número de médicos brasileiros interessados na possibilidade de poderem vir a exercer a medicina em Portugal. E este sonho pode sim tornar-se realidade para os Médicos brasileiros, uma vez que em Portugal existem processos específicos para a equivalência de diploma de medicina. Neste artigo vamos focar especificamente nos e requisitos do processo de equivalência de diploma médico em Portugal para médicos formados fora da União Europeia, o primeiro passo a ser percorrido para o exercício da Medicina em Portugal.

O que é uma equivalência de diploma médico?

Informalmente conhecida como “validação de diploma médico” ou “revalidação do diploma médico em Portugal”, a equivalência é um procedimento no qual o requerente solicita que a sua Licenciatura/Mestrado em Medicina, obtida numa Universidade brasileira, seja atestada como equivalente ao “Mestrado Integrado” de Medicina ministrado por Universidades portuguesas (por força do Tratado de Bolonha foram integrados os ciclos de Licenciatura e de Mestrado nas escolas de Medicina do país).

Como pedir a equivalência de diploma médico em Portugal?

Desde janeiro de 2019, atualizações no processo de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros em Portugal foram postas em marcha com a publicação do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto. A aplicação deste Decreto-Lei é regulamentada pela Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro.

Agora todos os diplomas estrangeiros têm a mesma modalidade de submissão do processo e avaliação inicial existindo 3 tipos de equivalência: automático, nível e específico.

Estas modalidades têm objetivos diferentes e podem ser aplicadas de acordo com o país onde tenha concluído o grau e de que grau estamos falando. Para saber melhor em qual das modalidades aplica-se cada caso basta acessar o site do DGES (Diretório Geral do Ensino Superior).

Acordo entre UFRJ e Universidade Lisboa assegura validação de diplomas

Médicos graduados através na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão dispensados de realizar provas para reconhecimento e validação de seus diplomas de graduação de Medicina através da Universidade de Lisboa. Para estes médicos, o procedimento é mais simples graças a um acordo bilateral assinado entre estas universidades. Nestes casos, só é preciso submeter o pedido de validação e pagar as taxas correspondentes. O reconhecimento ou revalidação só pode ser objeto de recusa se o requerente não provar ser titular do grau acadêmico cujo reconhecimento ou revalidação requer; ou se o grau acadêmico de que o requerente é titular não corresponder a um dos previstos no n. 0 3 do artigo 1. 0 ou numa deliberação genérica nos termos do n. 0 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.0 66/2018, de 16 de agosto.

E o grau de Médico?

No caso específico da medicina o tipo de reconhecimento é o específico. O que determina que é da responsabilidade da instituição superior portuguesa escolhida (a faculdade de medicina) guiar o processo e determinar as etapas para obtenção do reconhecimento do grau estrangeiro.

Apesar de não termos concretamente muitas das respostas de como ocorrerá o processo de equivalência desde a aprovação desta lei de janeiro de 2019, as escolas médicas portuguesas vem fazendo grandes esforços para que permaneça um processo unificado com os mesmos critérios e etapas independentemente de qual faculdade de medicina seja escolhida pelo candidato para gerir o processo.

Qual perfil de médicos brasileiros têm buscado Portugal para trabalhar?

Em sua maioria, são médicos bem formados e experientes, que desejam buscar uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional em Portugal, mesmo cientes de que os salários médios oferecidos por aqui costumam ser significativamente mais baixos do que a média dos salários deste segmento no Brasil.

Onde solicitar a equivalência de diploma médico?

A submissão agora é feita pela plataforma da DGES, deve ser preenchido um formulário e nesse momento escolher a Faculdade de Medicina portuguesa que irá seguir seu processo. Sendo assim, podemos submeter as candidaturas espontaneamente a qualquer altura do ano.

Submissão online

Em regra a submissão dos documentos agora é online, por exemplo, dos diplomas, histórico, conteúdo programático, documento de identificação e TCC/monografia ou declaração de que não foi preciso TCC para a conclusão do seu curso.

Caso não consiga submeter toda a documentação deverá se dirigir pessoalmente a reitoria da Universidade escolhida para entregar os documentos em falta e pagar a taxa de inscrição no processo. Lembrando que todos os documentos brasileiros devem ter firmas reconhecidas e apostila de Haia.

A documentação é analisada pela reitoria

A reitoria é o primeiro local de análise da documentação e após pagamento da taxa e confirmação da documentação é enviado para a faculdade de medicina.

O envio da documentação da equivalência da reitoria para a faculdade de medicina deve ser feito antes do dia 01/09 de cada ano para que o candidato possa participar da equivalência do ano seguinte.

O processo é anual

O processo passa a ser oficialmente anual. Agora o candidato só terá 2 oportunidades de passar pelo processo de equivalência.

Quanto custa?

O valor cobrado atualmente para validação do diploma médico irá depender da Universidade escolhida e poderá variar entra 470€ (Universidade do Porto) a 1.550€ (Universidade de Lisboa).

Como é o processo?

Apesar das universidades terem alguma liberdade quanto ao estabelecimento das regras do seu próprio processo de equivalência, nos últimos anos o padrão foi o estabelecimento das seguintes fases sucessivas e eliminatórias: (1) etapa documental; (2) prova escrita; (3) prova prática; (4) prova pública de defesa de um trabalho científico.

As Universidades de Medicina são responsáveis pelo processo

A responsabilidade do reconhecimento permanece sendo das faculdades de Medicina e os critérios de avaliação, assim como a marcação dos exames de avaliação também são de responsabilidade das faculdades.

Está previsto que o exame teórico ocorrerá em janeiro de cada ano e continua a constar de 120 questões de múltipla escolha com áreas diversas do conhecimento médico com clínica médica, cirurgia geral, pediatria, etc. O candidato tem até 6 meses após aprovação em prova prática.

Quais são as etapas do processo de equivalência de diploma médico?

a. Etapa documental

Aberto o respectivo edital, o requerente deve providenciar e apresentar junto aos Serviços Acadêmicos da Universidade selecionada toda a lista de documentos especificada no referido documento, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Normalmente, para brasileiros, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  1. Diploma;
  2. Histórico Escolar completo;
  3. Ementa de todas as disciplinas cursadas;
  4. Documento de Identificação do requerente (passaporte);
  5. TCC ou declaração da faculdade de que não foi preciso realizar a mesma ou que não tem mais acesso à TCC por ser antiga demais;
  6. Dissertação, Monografia ou Relatório Curricular devem ser apresentados posteriormente no processo.

Os referidos documentos devem estar devidamente apostilados e entregues em PDF.Os documentos serão analisados para efeitos de carga horária e conteúdo científico por uma comissão de professores constituída pela própria Universidade e, caso estejam conforme as exigências, o candidato poderá prosseguir para a próxima etapa.

b. Prova Teórica

Aprovado na etapa documental, o requerente passará para a fase da Prova Teórica. Em regra, trata-se de um exame objetivo, composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina (Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Médica, Pediatria, Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Saúde Mental), na qual o candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões. A prova tem apenas 3 horas de duração, não é possível levar o caderno com as questões para casa e o resultado costuma sair depois de poucos dias, chegando por e-mail o resultado para os candidatos.

A referida prova possui um conteúdo semelhante à prova realizada para o acesso à residência médica no Brasil, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam para consulta provas antigas que servem para orientar o estudo dos novos candidatos. Os aprovados na prova teórica passam para a próxima fase, a prova prática.

c. Prova Prática

Aprovado na prova teórica, o requerente passará então para a etapa da prova prática: normalmente o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.

Em regra, ao candidato será conferido um ou dois pacientes para entrevista, análise clínica e redação do respectivo relatório completo, contemplando: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

Além disso, perante um grupo de professores designados, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados. Nesta etapa o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova para o seu êxito.

d. Prova Pública

Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência de diploma médico em Portugal confere ao candidato o grau de Mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de Mestrado do candidato perante um júri de Professores designados para este efeito.

Contudo, tendo em vista que muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura/graduação, muitas Faculdades vem aceitando outros tipos de documentos em substituição à dissertação, tais como a apresentação de uma monografia, trabalho científico relevante, relatório de estágio ou relatório curricular circunstanciado.

Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respectivo trabalho perante um júri de Professores, os quais poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o juri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato uma nota de 10 a 20 valores.

A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.

Qual o tempo e custo do processo de equivalência de diploma Médico?
O tempo necessário varia de acordo com cada edital, pois as provas podem ser mais ou menos espaçadas, contudo em média leva-se em torno de 12 meses para a conclusão deste procedimento.

Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade, mas fica em torno dos 500€ no total.

Considerações Finais

O exercício da medicina em Portugal por médicos formados no estrangeiro é possível e já vem se tornando uma realidade para um número cada vez maior de brasileiros. Contudo, é preciso se planejar e preparar adequadamente, para percorrer todas as etapas necessárias com sucesso.

Se você tem interesse, o melhor é começar o seu planejamento agora mesmo para pedir a sua equivalência no próximo ano letivo. O processo é longo e trabalhoso, mas vale a pena!

Artigo originalmente publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/equivalencia-de-diploma-medico-em-portugal/. Atualizado em abril de 2022.

Case de Sucesso de Médico em Portugal: Entrevista Com Otorrino Brasileiro

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Quem acompanha os nossos artigos sabe que já foram muitas informações e passos ensinados para os colegas médicos estrangeiros que desejam atuar em Portugal. A experiência de ser médico fora do Brasil pode ser trabalhosa e exigente… Um longo caminho, mas será que vale a pena? Para responder esta pergunta da forma mais genuína e transparente possível, no artigo de hoje vamos apresentar um case de sucesso de médico em Portugal.

Acompanhe o depoimento do Dr. Guilherme C. de M., médico formado no Brasil e que desde 2016 atua como Otorrinolaringologista em uma das grandes redes de hospitais privados de Portugal.

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Case de sucesso de médico em Portugal: testemunho de quem foi bem-sucedido

1. Dr. Guilherme, por que Portugal?

Minha vontade de morar e trabalhar em Portugal surgiu após um intercâmbio acadêmico que fiz na Universidade do Porto em 2008, quando cursei grande parte do 6º ano de faculdade. Durante este período foi impossível não se apaixonar por Portugal!

Gostei da qualidade de vida por aqui, além dos sistemas de saúde, segurança pública e estilo de vida simples dos portugueses. A simplicidade das pessoas foi algo que me encantou e, obviamente, a comida também!

Global Moving: confira o artigo que mostra como os médicos também não têm fronteiras.

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2. Como foi o processo de validação do seu diploma de médico em Portugal?

Foi um processo basicamente burocrático, no qual tive que juntar uma lista de documentos, entre eles diploma, histórico escolar e ementas das disciplinas.

Dei entrada no processo em 2011 pela Universidade Nova de Lisboa, via Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal, que infelizmente hoje já não é mais aplicável. Numa primeira etapa, procederam com uma avaliação da minha grade curricular, disciplinas cursadas e carga horária do curso.

Uma vez aprovado, em razão da semelhança ao programa de curso em Portugal, veio a última etapa, a prova pública, constituída pela “defesa oral” de um memorial curricular. A conclusão do processo durou por volta de 9 meses.

3. E como foi o processo de equivalência da sua especialidade?

equivalência da especialidade médica foi o processo de maior espera, durou 22 meses. Iniciei em dezembro de 2014.

O primeiro passo foi a entrega de um currículo extremamente detalhado de toda a minha experiência acadêmica e profissional. O órgão responsável pela apreciação é o Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos, no meu caso o de Otorrinolaringologia. Para cada candidato é atribuído um júri e, a partir daí, toda a cadeia de decisões é tomada.

No meu caso o júri deliberou, após 7 meses da entrega do currículo, que eu deveria fazer um estágio complementar de 3 meses de duração, que realizei em 2016 no IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa. Infelizmente eu tive que esperar 4 meses, desde a data da decisão do júri, até que eu conseguisse a vaga para estágio.

Após a finalização deste estágio, entreguei um relatório de conclusão, também extremamente detalhado, ao presidente do meu júri. Após algumas semanas me foi comunicado pela Colégio de Especialidade que eu teria a aprovação direta como especialista em Otorrinolaringologia, sem a necessidade realização de exame.

4. Como foi a sua trajetória como médico brasileiro em Portugal?

Desde que cheguei em Portugal em 2015, aguardei até a conclusão do meu processo de reconhecimento da especialidade para iniciar a minha atividade médica profissional. Assim, iniciei o trabalho já como médico especialista.

Como especialista em Otorrino, em Portugal, fui logo convidado para fazer parte de uma Unidade de Otorrino para atuar em otorrino geral e também com foco na área de otologia e implante coclear, dentro de um grande grupo de hospitais privados de Portugal. Trabalho também em clínicas privadas menores como Otorrino geral.

Depois de alguns meses atuando, também cheguei a receber convites de atuação no público, via contrato ou participação em concurso público. Cargos estes não assumidos por questões de escolhas pessoais.

O risco de não fazer o exame de fim de especialidade médica

Uma coisa importante a salientar é que, na etapa da equivalência da especialidade, não ser submetido a exame de fim de especialidade pode ser prejudicial ao candidato, principalmente se seu desejo é concorrer em concursos públicos. Isto porque quando não se faz exame você acaba sem uma nota final de especialidade. Em Portugal todo especialista que conclui aqui a especialidade faz um exame de saída e lhe é atribuído uma nota. Essa nota é a utilizada para seriar os candidatos nos concursos públicos.

Portanto, se você não faz exame, você não tem nota e ficará sempre em último lugar na lista de candidatos no concurso, como se fosse a última nota, se for o único candidato não haverá problema.

5. Quais as diferenças entre ser médico no Brasil e em Portugal?

Em termos de patologias recorrentes e prática médica, a medicina é muito globalizada e semelhante. A diferença básica é a valorização profissional: o médico em Portugal ainda é respeitado. Além disso, Portugal possui mais estrutura técnica, com melhores equipamentos, especialmente nos hospitais públicos, quando comparados ao Brasil.

Menos funções burocráticas e menores salários

Outro ponto positivo por aqui é que o médico faz menos funções burocráticas, menos papéis para preencher, assim se dedicando mais à prática da medicina real. O lado pior diria que é a remuneração mais baixa em Portugal, especialmente no setor privado, quanto comparado ao Brasil. Adicionalmente, as hipóteses de progressão na carreira, do ponto de vista financeiro, também são menores. Contudo, vale ressaltar que o custo de vida em Portugal é muito menor que no Brasil.

Menor volume de trabalho

O volume de trabalho é outra questão diferencial, sendo muito superior no Brasil, especialmente do meu caso que vivi a realidade de trabalho de São Paulo. Basta pensar que a população portuguesa é 20 vezes menor que a brasileira.

Um exemplo da minha área de atuação é que se um otorrino no Brasil faria 15 cirurgias por semana, em Portugal esse número poderia nem chegar a 4. Lembrando que a maior parte da minha experiência em Portugal é no setor privado, que também ainda é um setor em crescimento e não é tão consolidado como no Brasil.

A atenção do médico brasileiro é um diferencial

Outro ponto interessante é a relação médico paciente. Nós, brasileiros, temos uma tendência por sermos mais próximos e carinhosos com nossos pacientes que os portugueses ou europeus em geral. Em geral, este é um ponto que nos favorece.

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6. Em algum momento você teve vontade de largar tudo e voltar para o Brasil?

Não, mas isso porque é importante pensar muito antes da mudança. A mudança é uma coisa muito difícil. É importante considerar diversas diferenças e ter a chance de ponderar muito bem.

No meu caso, eu pude viver um tempo em Portugal antes de tomar essa decisão. Os objetivos foram bem planejados e alcançados gradativamente.
As expectativas devem ser ajustadas à realidade e aos seus objetivos pessoais, pois o maior motivo de frustração que vejo nos meus colegas não tem a ver com a qualidade de vida ou profissional, e sim com erro nas expectativas criadas.

7. Como os médicos brasileiros são vistos pela comunidade médica?

A medicina Brasileira é altamente reconhecida e valorizada, até pelo seu alto grau de especialização. Em Portugal, e em vários outros países europeus, muitos médicos elogiam os profissionais e números de procedimentos que atingimos no Brasil, principalmente das grandes faculdades e hospitais privados. Por outro lado, uma parte da sociedade médica sabe que o Brasil tem uma formação médica muito díspar.

Não acho que exista um preconceito por nacionalidade X ou Y, mas sim por não ser literalmente conhecido. A medida que vão te conhecendo, vão vendo que é um bom profissional, ético e dedicado, então as portas se abrem. E posso dizer que foi mais fácil me integrar no mundo médico português do que no brasileiro!

Outro ponto diferente é que os pacientes muitas vezes ficam muito satisfeitos com o carisma do médico brasileiro.

8. Qual o conselho que você pode dar para os nossos colegas médicos que querem sair do Brasil e exercer a medicina no exterior?

O planejamento e entendimento de como funcionam as regras no país que quer imigrar é fundamental. O que a legislação local e as regras de sua especialidade médica naquele país exigem para se tornar um especialista, e assim poder fazer sua formação compatível com tal currículo/regra.

Se você quer ir para a Alemanha, por exemplo, o currículo ideal de um médico otorrino na Alemanha é X e você tem que guiar sua formação baseada nisso, porque isso vai te ajudar do ponto de vista profissional.

Mas, do ponto de vista pessoal, as coisas também devem ser muito realistas, assim o segundo ponto é adequar as expectativas. Por exemplo, a Alemanha pode ser um ótimo país para um médico trabalhar, mas você pode odiar o clima, a comida ou mesmo a maneira que as pessoas lidam com as coisas e isso pode frustrar a sua experiência e te trazer infelicidade.

Temos que lembrar que a vida não se resume a ser médico, você vai ao mercado, você pega o ônibus, você convive com pessoas, você vai num restaurante, etc. Por isso viver um tempo no local onde planeja viver futuramente é um passo quase que essencial.

9. Em resumo, acha que valeu a pena?

Com certeza!

O meu planejamento foi longo, mas as certezas foram se solidificando com o tempo. O lado negativo, claramente, é a distância da família: infelizmente não dá para trazer todas as pessoas e essa é uma limitação intransponível.
A partir da minha experiência, diria que se você estiver com expectativas ajustadas, fizer um bom planejamento e tiver cuidado com a execução do seu plano, invista neste sonho que ele tem tudo para dar certo, sim!

Gostou de conhecer esse case de sucesso de médico em Portugal? Se você tem vontade de viver e exercer a medicina em Portugal clique aqui para pedir maiores informações e detalhes. 

Depoimento: Dr. Guilherme C. de M.: médico formado pela UNICAMP em 2008, Especialista em Otorrinolaringologia (2009-2012) e Otologia (2012-2013), bem como Doutor em ciências médicas na área de Otorrinolaringologia (2013-2017), também pela referida instituição.

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/case-de-sucesso-de-medico-em-portugal/

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Abertura de concurso de residência médica em Portugal: veja como se inscrever

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Veio a público a 28 de agosto de 2019 o aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal (Aviso n.º 13438-A/2019 publicado em Diário da República), aqui chamado Internato Médico.

Anualmente, os candidatos podem se candidatar a realização da Prova Nacional de Acesso (PNA) que ocorre anualmente em meados de novembro.

Leia o artigo e saiba em detalhes o que é a prova, como se inscrever, requisitos para concorrer, valor da inscrição e mais.

Abertura de concurso de residência médica em Portugal: o que é a Prova Nacional de Acesso (PNA)?

Trata-se de um exame nacional composto por 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da medicina, semelhante às nossas provas de residência médica no Brasil. O exame tem a duração de 240 minutos e é dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: medicina 50%, cirurgia 15%, pediatria 15%, ginecologia/obstetrícia 10% e psiquiatria 10%.

Datas de inscrição

O prazo de candidatura decorre a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal: até 20 de setembro de 2019.

Requisitos para a admissão no concurso

É exigido que os candidatos sejam:

  • Licenciados em medicina, mestrado integrado em medicina ou portadores da equivalência ou reconhecimento de mesmo grau em Portugal;
  • Inscritos na Ordem dos Médicos portuguesa;
  • Médicos internos a frequentar a Formação Geral ou já detentores da Formação Geral, do Ano Comum/equivalente ou aqueles que tenham concluído com aproveitamento formação geral noutro país, à qual tenha sido conferida equivalência reconhecida e validada pela Ordem dos Médicos;
  • Médicos internos a frequentar a primeira metade do programa formativo da Formação Especializada ou detentores do Grau/Título de Especialista*

*Esse grupo concorre a apenas 5% das vagas do concurso. 

Como se inscrever?

A candidatura deve ser feita online na página do Internato Médicos a partir da data determinada. Deve ser preenchido um formulário online (“requerimento de admissão”), constante de área reservada na página eletrônica da ACSS, I. P. Está disponível um manual de apoio que auxilia o processo de preenchimento do formulário.

Uma vez preenchido o formulário este deve ser impresso e assinado. Posteriormente deve ser enviado exclusivamente pela via postal, através de carta registada com aviso de recepção, até ao termo do prazo (data de registo do correio), para “Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Internato Médico/2020”, Parque da Saúde de Lisboa/Edifício 16/Av.ª do Brasil, 53 — 1700 -063 Lisboa.

Juntamente com o formulário, devem ser enviadas cópias simples dos documentos exigidos no Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal.

Os candidatos devem imprimir o comprovante de inscrição no procedimento concursal, o qual contém o código pessoal de acesso para uso pessoal em futuras utilizações no âmbito do procedimento concursal.

Documentos necessários

  • Número de Identificação Fiscal (NIF) português;
  • Documento de identificação;
  • No caso de cidadãos estrangeiros não europeus: autorização de residência com autorização de trabalho;
  • Diploma ou Certificado de conclusão de curso para os portugueses;
  • Certidão de Equivalência constando nota final de equivalência de 0 a 20;
  • Certificado de inscrição na Ordem dos Médicos portuguesa válido ou cédula profissional válida;
  • Certificado do registo criminal emitido pelo Estado português;
  • Certificado de pagamento da taxa de inscrição.

No caso dos candidatos que já tenham concluído o Ano Comum/Formação Geral, estejam a frequentar a primeira metade de uma Especialidade Médica ou sejam detentores de alguma especialidade realizada em Portugal:

  • Documento comprovativo da conclusão da Formação Geral/Ano Comum ou formação equivalente realizada noutro país, à qual tenha sido conferida equivalência reconhecida e validada pela Ordem dos Médicos;
  • Declaração comprovativa de tempo de frequência da Formação Especializada (anos e meses) já cumprido à data de abertura do procedimento concursal, a qual deve identificar, obrigatoriamente, a área de especialização e o estabelecimento/serviço de saúde de colocação;
  • Certificado do Grau ou Título de Especialista português.

Não sou europeu e agora?

O tópico que pode assustar muitas pessoas seria a questão de não ter nacionalidade portuguesa ou de um país europeu ou ainda autorização de trabalho em Portugal. Saiba que vários tipos de vistos podem lhe proporcionar a possibilidade de exercer a medicina em Portugal ou fazer residência médica aqui. Além do simples fato de se você é cônjuge de um europeu poderia trabalhar sem qualquer restrição uma vez legalizado em Portugal junto ao SEF.

Valor da inscrição

Deve ser pago uma quantia de 90€ que devem ser transferidos diretamente para a conta bancária indicada em Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal até o final do prazo previsto para a inscrição, ou seja, em 20 de setembro de 2019.

Quando será realizada a prova?

A prova realiza-se no dia 18 de novembro de 2019 às 14h00 (13h00 na Região Autônoma dos Açores) em Local que é indicado posteriormente de acordo com a cidade de escolha dos candidatos.

Ficou interessado(a)? Então não perca em saber mais sobre como ser médico em Portugal e como funciona a residência médica em Portugal, basta acompanhar nossos artigos.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/abertura-de-concurso-de-residencia-medica-em-portugal/

 

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Residência médica em Portugal: guia completo para médicos estrangeiros

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Sejam recém-formados ou médicos experientes, quando nos propomos a mudar de continente muitos de nós temos que (re)começar a vida do zero. Essa readaptação à nova vida implica entender como funciona o mercado de trabalho e pode exigir (re)ingressar numa (nova) especialidade médica.

residência médica em Portugal, aqui chamada de internato médico, tem uma estrutura e método de entrada diferente do nosso modelo brasileiro e vou explicar um pouco melhor a seguir como funciona e o passo-a-passo para ingressar em uma residência médica em Portugal. Caso queira falar agora com um especialista clique aqui.

Entidade responsável por gerir o acesso à residência médica em Portugal: ACSS

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) pertence ao Ministério da Saúde e é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade. Diferente do que ocorre no Brasil cujo órgão responsável é o Ministério da Educação.

A ACSS determina se a formação cumpre os critérios estabelecidos por lei para a formação juntamente com os Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos. E ainda, indiretamente, através das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avalia os pedidos de mudança de especialidade, estágios fora da instituição e os contratos de trabalho.

Veja como funciona o processo de equivalência do grau de mestre em medicina.

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Exame nacional de ingresso à residência médica

A Prova Nacional de Acesso (PNA) é o exame nacional que permite o acesso à residência médica em Portugal. Trata-se de um exame nacional que ocorre no mesmo dia e hora em todo o país em meados de novembro. É realizado nas seguintes cidades do país: Lisboa, Porto, Coimbra, Covilhã, Funchal e Ponta Delgada.

Trata-se de um exame de 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da medicina, semelhante às nossas provas de residência médica no Brasil. O exame tem a duração de 240 minutos e é dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: Medicina 50%, Cirurgia 15%, Pediatria 15%, Ginecologia/Obstetrícia 10% e Psiquiatria 10%.

A candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico na ACSS, geralmente em setembro do mesmo ano civil de realização da prova e, posteriormente, remetidos os documentos exigido por correio para a ACSS dentro dos prazos previstos no Aviso de abertura do concurso. Para modelo e informações adicionais basta visitar a página da ACSS.

Estrutura da residência médica em Portugal

Trata-se de um programa formado por 2 etapas: Internato de Formação Geral e Internato de Formação Específica.

O primeiro ano da residência médica em Portugal, o Internato de Formação Geral, é composto por um programa de 12 meses, sendo 3 meses de Cirurgia Geral, 3 meses de Cuidados Primários, 4 meses de Medicina Interna e 2 meses de Pediatria.

A partir do segundo ano se inicia o Internato de Formação Específica. Atualmente, existem 48 (quarenta e oito) áreas de especialização, sendo todas de entrada direta.

Entrada na residência médica

A entrada na especialidade é divida em 2 etapas, assim como é organizada a formação.

Após a realização da PNA, o site da ACSS abre em período específico para as escolhas dos hospitais onde se tem interesse em realizar a Formação Geral, geralmente final de novembro ou início de dezembro. Faz-se então uma seleção de 22 locais, em ordem de preferência, através da plataforma online da ACSS.

A seriação ocorre de acordo com a classificação normalizada (média normalizada realizada pela ACSS de acordo com a média final de curso e local de formação). Assim, aqueles que tiverem maiores médias normalizadas tem preferência na escolha do local de formação.

A Formação Geral inicia-se no ano seguinte à realização da PNA, em janeiro, e no seu decorrer, em novembro, escolhe-se de fato a Formação Específica que irá realizar. Aqui o que irá contar é a sua posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e com melhores médias normalizadas tem a prioridade.

Exemplo: o candidato Rodrigo ficou na posição 100, pois teve 90% de acertos na PNA e tinha uma média de 17 valores e o Carlos que também fez 90% de acertos na PNA, mas como tinha média de 16,9 valores ficou na posição 101. Rodrigo terá prioridade de escolha e assim escolherá primeiro sua especialidade.

residência médica em Portugal estudantes

Tempo da residência médica

O tempo de formação também é um fator diferenciador da nossa residência médica do Brasil.

As Formações Gerais, como comentado anteriormente, são constituídas de 12 meses obrigatórios de formação e fazem parte do programa da especialidade médica. Em seguida começa de fato a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos.

As especialidades de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, por exemplo, duram 4 anos. A maioria das especialidades médicas dura 5 anos e, por fim, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos. Lembrando que o ano de Formação Geral é obrigatório e, portanto, as formações duram no mínimo 5 anos e no máximo 7 anos.

Mesmo que não seja exigido a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação.

Exemplo: a formação de oncologia irá exigir 21 meses de estágio na Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e só então é que o Médico irá para a formação específica em Oncologia. Todos fazendo parte da especialidade de entrada direta e específica.

Residências médicas mais concorridas

Assim como no Brasil existe uma certa preferência nacional por especialidades médicas que em muitos lugares do mundo são consideradas especialidades nobres na medicina, como Dermatologia, Oftalmologia e Otorrino. Ainda dentre as especialidades mais concorridas estão a Cardiologia, Cirurgia Plástica e Gastroenterologia.

Para se ter uma ideia, a última pessoa a escolher Dermatologia em 2018 tinha uma nota final de 96% de acertos e ficou colocada no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. com a posição de 66 na ordem de escolhas. Já oftalmologia teve sua última vaga escolhida no Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. e o candidato tinha a vaga 112 do concurso de 2342 candidatos.

Saiba também como fazer a inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal passo a passo.

Exame final de residência médica

Apesar dos exames de especialidade não serem obrigatórios no Brasil, são recomendáveis para o exercício de uma especialidade médica após a residência médica. Em Portugal o exame de fim de especialidade é obrigatório.

Existe geralmente uma avaliação contínua durante o internato, mas ao final dos anos de formação é obrigatório a realização de um exame de fim de especialidade com toda a experiência prática vivida nesses anos de formação.

Este exame deve ser obrigatoriamente realizado no período de abril ou outubro após a conclusão de todos os estágios de formação.

Vantagens de fazer a residência médica em Portugal

Uma vez finalizada a especialidade médica em Portugal é possível pedir o reconhecimento da mesma em todos os países que englobam a Diretiva Europeia de reconhecimento profissional (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005), seguindo os critérios linguísticos determinados por cada país.

Caso queira saber mais sobre exercer a medicina sem fronteiras na Europa leia o artigo sobre Global Moving.

A experiência e percurso de cada um deve ser pensado e calculado quando nos propomos a sair do nosso país de origem para exercer nossa profissão no além-mar.

Se você gostou de entender mais sobre o percurso para a Residência Médica em Portugal (internato médico) e quer saber mais se o recomeço vale mesmo a pena leia, como é ser Médico em Portugal e qual o caminho para chegar aqui.

 

 

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Reconhecimento de especialidade médica em Portugal: saiba como pedir

By | Artigos, Diploma Médico | No Comments

Se você vem acompanhamento os nossos artigos sobre o exercício da Medicina em Portugal para profissionais formados no estrangeiro, já sabe quais são os principais passos e desafios para tornar-se médico por aqui, incluindo o passo-a-passo para o pedido de equivalência de diploma médico em Portugal e o pedido de inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. Assim, para você que fez residência médica no Brasil, ou qualquer outro país não pertencente ao acordo europeu, o reconhecimento da especialidade médica em Portugal é a última etapa deste longo processo.

Documentos necessários para o reconhecimento da especialidade médica

O órgão responsável pelo reconhecimento de especialidades médicas realizadas fora de Portugal é o respectivo Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos.

Assim, se um Neurologista, por exemplo, pretende pedir o reconhecimento da especialidade em Portugal deverá preparar os documentos pedidos pela Ordem dos Médicos e endereçá-los ao Colégio da Especialidade de Neurologia da Ordem dos Médicos de Portugal.

Em geral, os documentos que devem ser entregues são:

  • Diploma Médico estrangeiro;
  • Certidão de Equivalência do Diploma em Portugal;
  • Comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal;
  • Diplomas de Residência Médica realizada no estrangeiro;
  • Memorial Curricular;
  • Declaração do CRM (colégio médico no País que esteja inscrito) de honorabilidade e de inscrição como especialista.

Dentre toda a documentação referida acima, o Memorial Curricular é aquela que deve ter especial atenção. Trata-se de um currículo descritivo e detalhado de toda sua experiência acadêmica e profissional, devendo ser elaborado minuciosamente e de acordo com as orientações próprias de cada especialidade médica.

Lembrando ainda que para fazer o pedido de reconhecimento da especialidade médica em Portugal é obrigatório que o seu diploma já esteja reconhecido no país e que você já esteja devidamente inscrito na Ordem dos Médicos de Portugal, com número atribuído (semelhante ao nosso número do CRM).

Principal desafio para médicos especialistas formados no Brasil

Sem dúvida que o tempo de formação é o maior desafio nos pedidos de reconhecimento da especialidade médica em Portugal. Isto porque a grande maioria das especialidades médicas em Portugal tem um tempo de duração superior quando comparado às nossas residências médicas no Brasil.

Para se ter ideia, a formação de Pediatria aqui em Portugal dura 5 anos, enquanto no Brasil a maioria dura entre 2 e 3 anos. As cirúrgicas são de ainda maior disparidade, como é o caso de Cirurgia Geral que aqui dura 6 anos, por exemplo. Mas, vale ressaltar, que a carga horária semanal teórica de formação aqui são 40h e no Brasil 60h, por isso vale a pena fazer as contas para ver se existe essa aproximação.

Quanto mais anos de residência tem e mais subespecializações, mais fácil é aproximar os currículos de formação Brasil e Portugal.

Assim, é muito importante que todo o percurso acadêmico e profissional seja bem descrito no Memorial Curricular para que possa provar que, apesar do tempo de formação poder ser inferior, todos os passos exigidos para a formação de um especialista, da mesma especialidade em Portugal, foram cumpridos.

A chave do sucesso no pedido de equivalência é um Memorial Curricular bem feito!

Decisão sobre o pedido de reconhecimento: cenários possíveis

Após a entrega da documentação exigida será formado um júri do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos para avaliação do pedido, que decidirá o destino final do candidato. Existem basicamente 3 cenários possíveis após a análise do júri:

  • Reprovação;
  • Aprovação
  • Aprovação condicional.

Em regra geral, a reprovação imediata é consequente de uma grande discrepância entre a carga horária e/ou programa de formação da Especialidade Médica obtida no estrangeiro quando comparada à mesma Especialidade Médica em Portugal.

Já a aprovação imediata normalmente ocorre quando existe uma grande similaridade na carga horária e programa de formação das especialidades no Brasil e em Portugal. Ainda pode ocorrer quando o candidato apresentar uma excepcional experiência e notória atuação profissional no país de formação.

Por sua vez, a aprovação condicional decorre de diferenças na carga horária e/ou programa formativo, fazendo com que seja exigido ao candidato a complementação da sua experiência com algum tipo de estágio, formação e/ou mesmo exame semelhante aos nosso exames de título de especialista aplicado por várias sociedades médicas brasileiras.

Há uma grande margem de subjetividade, como podem observar, e cada Colégio da Especialidade apresenta autonomia para a decisão final do processo.

Reconhecimento de Especialidade médica em Portugal documentos

Global Moving: os médicos também não têm fronteiras. Saiba como exercer a medicina no exterior.

Quanto tempo demora para o reconhecimento da especialidade médica em Portugal?

Em relação ao tempo necessário, infelizmente não há um prazo máximo estipulado por lei para a conclusão deste procedimento. Mas, seria razoável dizer que um processo desta natureza poderá levar aproximadamente de 6 meses até 2 anos.

Além disto, como a aprovação condicional poderá variar bastante de caso para caso, o complemento exigido poderá variar de meses até mesmo alguns anos, a depender do perfil do candidato. Ainda assim, podendo sempre ser rejeitado pelo júri ao final caso o candidato não tenha um bom desempenho.

Casos de sucesso: existem, sim senhor!

Apesar da dificuldade do reconhecimento da especialidade médica em Portugal, vários brasileiros vêm conseguindo provar o seu valor de formação através de um Memorial Curricular bem construído e uma excelente carreira profissional. Mas, de fato, o maior fator desanimador é o tempo longo de todo o processo.

Não podemos deixar de destacar que muitas residências médicas brasileiras são reconhecidas mundialmente pela sua qualidade e excelência. Muitos dos médicos que são referência em várias especialidades médicas são brasileiros. E isto também é reconhecido em Portugal.

Por isso, se está convicto dos seus desejos e acredita no seu potencial, aconselho que siga em frente e ultrapasse esta última etapa necessária ao pleno exercício da sua especialidade médica em Portugal. Sim, é possível!

Para aqueles que estejam dispostos a fazer uma nova especialidade médica em Portugal, deixamos aqui novamente o nosso Guia de acesso à residência médica para médicos estrangeiros.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/reconhecimento-de-especialidade-medica-em-portugal/

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

Global Moving: os médicos também não têm fronteiras

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Em tempos de movimento mundial de profissionais qualificados, quem nunca conheceu um médico colega de faculdade, amigo, primo ou amigo do amigo que resolveu se aventurar e sair do Brasil? Saiba mais sobre o Global Moving abaixo.

Global Moving: o caminho para a emigração médica

Seja para os Estados Unidos, Inglaterra ou Portugal, existe sim um mundo de possibilidades para o exercício da nossa profissão. Uns caminhos são mais fáceis e outros mais tortuosos, mas quase sempre existe um caminho a seguir na emigração médica.

Por tratar-se de uma profissão extremamente regulamentada, a medicina sempre exige um grau de esforço e tempo considerável a serem gastos para que possa ser exercida em um país diferente do país de formação. Por exemplo, o próprio Brasil obriga que médicos formados no estrangeiro tenham que passar pelo tão temido REVALIDA ou semelhantes processos de revalidação em universidades brasileiras, credenciadas pelo MEC, para a realização do processo.

Entretanto, com coragem e algum investimento este projeto é sim viável!

Ficou interessado no assunto? Acompanhe este artigo sobre o Global Moving: o percurso a ser seguido pelos colegas médicos que desejam atuar em Portugal, Espanha, Alemanha e no Reino Unido.

Global Moving: exercício da Medicina em Portugal

Para exercer a medicina em Portugal é necessário participar de um processo de equivalência do(a) Bacharelado/Licenciatura/Graduação médica brasileira.

Esta equivalência é realizada através de um processo que tem, atualmente, uma regulação nacional e do qual participam as várias escolas médicas portuguesas. Assim, você deve eleger uma das escolas após a publicação de um edital específico para o efeito, sendo o processo composto por 4 etapas:

1. Etapa documental, com a entrega dos documentos necessários para a candidatura;
2. Prova teórica, que atualmente é um exame único e é realizada na mesma data em todas as Escolas Médicas Portuguesas;
3. Prova Prática, a ser realizada caso o candidato tenha aprovação na etapa anterior, com um atendimento de um caso clínico real;
4. Prova Pública, que se caracteriza pela apresentação de um trabalho científico ou relatório curricular perante um júri de professores.

Este processo dura, em média, 12 meses. Após aprovação em todas as etapas o médico está apto para se inscrever na Ordem do Médicos.

  • Vantagens do processo em Portugal: mesmo idioma, o que faz com que o candidato seja dispensado da prova de nível linguístico;
  • Desvantagens do processo em Portugal: processo longo e que exige a deslocação a Portugal pelo menos 3 vezes para a realização das referidas provas, que se realizam em datas distintas e distantes.

Quer saber mais sobre como ser médico em Portugal? Leia também esse artigo.

Global Moving: exercício da Medicina na Espanha

A dificuldade de muitos médicos brasileiros em pedir a equivalência na Espanha ou qualquer outro país de língua estrangeira é a comprovação do nível linguístico exigido.

Homologación de Títulos Extranjeros de Ensino Superior, no qual se enquadra o diploma médico, é de responsabilidade do Ministério da Educação Espanhol.

O processo é basicamente documental, sendo necessário entregar uma série de documentos, tais como: passaporte, diploma, histórico escolar, declaração do CRM de como está inscrito e não tem qualquer processo disciplinar, antecedentes criminais, conteúdo programático das disciplinas todos com firmas reconhecidas e apostilados. Além de ser necessário a tradução juramentada de todos os documentos, exceto passaporte.

Atenção: se é formado na UFRJ ou na Universidade Federal de Pelotas, nem sequer precisa entregar os conteúdos programáticos.

O processo dura em média de 7 a 14 meses e é cobrada uma taxa administrativa de aproximadamente 163€.

  • Vantagens do processo na Espanha: o processo é basicamente documental e pode ser feito por intermédio de empresas especializadas ou mesmo ser enviado pela sede do consulado da Espanha mais próximo de você;
  • Desvantagens do processo na Espanha: comprovação linguística, através de exame oficial (exemplo: DELE) nível B2 e necessidade de tradução juramentada de toda a documentação exigida, o que pode sair caro.

medico sem fronteiras global moving

Global Moving: exercício da Medicina na Alemanha

Assim como a Espanha, a Alemanha exige um grau mínimo de proficiência B2 em alemão geral, que deve ser comprovado através de um exame reconhecido internacionalmente, como por exemplo o Goethe- Zertifikat B2 ou TELC.

Para praticar a medicina na Alemanha é necessário uma Licença Médica (Approbation) ou uma Autorização Temporária (Berufserlaubnis) que é de responsabilidade do órgão que regula o exercício da medicina (Landesprüfungsamt) nos estados alemães.

Trata-se de um processo extremamente burocrático, demorado e exigente.

Documentos necessários

Primeiramente será pedido uma lista de documentos que podem ir desde a os documentos mais óbvios, como CV, diploma e histórico escolar até a certidão de nascimento/casamento. Estes documentos vão variar de acordo com o estado alemão que escolha dar início ao processo.

Exames

Fachsprachenprüfung é o exame de língua especializado para medicina. Nele será avaliado a sua fluência e conforto com os termos médicos, se sabe escrever uma anamnese em alemão, qual o seu grau de comunicação com um paciente. Basicamente vão avaliar se você tem o nível avançado de comunicação necessário para exercer a medicina. Este exame exige um nível C1 da língua.

Quanto ao processo do reconhecimento da parte de conhecimento médico em si, basicamente pode optar por comparação curricular ou simplesmente realizar uma prova de conhecimento/equivalência médico(a) (Kenntnisprüfung ou Gleichwertigkeitsprüfung).

Comparação de currículo

No caso de comparação curricular o processo é mais longo e monetariamente mais dispendioso visto que terá que entregar todo o conteúdo programático das disciplinas que cursou na faculdade original e sua respectiva tradução juramentada.

Lembrando que sempre há o risco de o júri não considerar seu currículo acadêmico equiparável ao alemão e pedir para que faça a prova de conhecimento médico na mesma!

Assim, trata-se de um processo bastante heterogêneo e varia imensamente entre os estados, no que diz respeito a documentação necessária, tempo de processo e preços cobrados para as provas realizadas.

  • Vantagens do processo na Alemanha: a Alemanha é um país com muita necessidade de médicos e, portanto, há empregabilidade alta e tem bons salários quando comparados a outros países como Portugal ou Espanha.
  • Desvantagens do processo na Alemanha: O idioma é uma grande barreira, além do próprio processo ser exigente, demorado e caro.

Global Moving: exercício da Medicina na Inglaterra

A Inglaterra é um dos países europeus onde o processo está muito bem estabelecido e organizado. É totalmente regulado pela GMC desde o pedido da licença para o exercício da medicina até sua inscrição final.

Trata-se de um processo que é inicialmente documental com toda comprovação de diploma, históricos escolar, exercício profissional, etc. Sendo necessário para iniciar o processo um teste de língua inglesa IELTS, com nota mínima de 7.5 e mínimo de 7 nas bandas do teste ou OET Medicine com mínimo de B nas diversas partes do teste.

Após toda a avaliação da documentação, caso não seja europeu, serão exigidas aprovações em 2 exames: PLAB 1 (teórico) e PLAB 2 (prático). Só então será possível fazer o registro final com licença para praticar a medicina.

O processo tem um tempo muito variável, dependendo essencialmente da realização e aprovação nos exames exigidos. Sendo a parte da avaliação documental no GMC concluída em 3 meses em média.

Apesar de para alguns a questão linguística ser uma barreira, vejo o inglês como uma das línguas menos exigentes visto que muitos de nós têm pelo menos algum nível na língua e fica muito mais fácil aperfeiçoar e atingir o nível exigido quando comparado ao alemão, por exemplo.

  • Vantagens do processo na Inglaterra: língua e empregabilidade;
  • Desvantagens do processo na Inglaterra: Exige fazer exames, traduções juramentadas e muitas provas documentais do exercício da medicina prévio.

Diretiva Europeia de Reconhecimento Profissional

Por fim, vale destacar a existência de uma Diretiva Europeia (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005) que estabelece as regras para o reconhecimento das qualificações profissionais de um cidadão em outro Estado Membro da União Europeia, no caso das profissões regulamentadas.

Como sabem, a União Europeia tem por princípio básico a livre circulação de mercadorias e profissionais. Neste sentido, a referida directiva destina-se, dentre outras profissões, a facilitar o trânsito de médicos que tenham se formado num Estado-Membro ou que tenham passado pelo processo de equivalência de sua habilitação em qualquer Estado-Membro. Ou seja, regula como um médico formado em Portugal poderá exercer a medicina na Alemanha, por exemplo.

Entretanto, é importante ressaltar que esta Directiva aplica-se APENAS a cidadãos comunitários, ou seja, nomeadamente a médicos que tenham cidadania europeia.

Nestes termos, caso um profissional médico, detentor de uma nacionalidade europeia, tenha seu diploma dado como equivalente ao da formação médica em algum país europeu e tenha exercido a medicina em tempo integral (>40h semanais) 3 anos consecutivos nos últimos 5 anos nesse país, terá um direito adquirido do reconhecimento da sua profissão em outro país europeu.

Assim, se você tem o desejo de futuramente se mudar e exercer a profissão na Europa, inclusive em diferentes países, isso pode sim ser possível e muito mais fácil para você que é cidadão europeu!

Há sempre um caminho

Neste artigo apontamos alguns exemplos de países que estão abertos a receber médicos estrangeiros. No entanto, todos eles têm seu grau de dificuldade para conseguir a equivalência do diploma médicos.

E para você que também não quer ter fronteiras, basta escolher o país que se adapta melhor com suas expectativas e desejos, sejam eles culturais, financeiros ou climáticos, e seguir o seu rumo em busca da realização deste sonho!

Não deixe de ler também meu artigo sobre como funciona no Sistema Nacional de Saúde em Portugal.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/global-moving-os-medicos-tambem-nao-tem-fronteiras/

Dra. Mariana Ramalho
Médica Consultora Associada