Bisneto de Português Tem Direito à Nacionalidade Portuguesa?

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

Você tem bisavós ou tataravós portugueses e está animado com a possibilidade de obter a sua nacionalidade Portuguesa? Então esse artigo é perfeito para você! A atual Lei da Nacionalidade não prevê uma hipótese de atribuição de nacionalidade portuguesa para bisneto de português, como o faz expressamente para filhos ou netos. Desse modo, o fato de possuir um bisavô ou trisavô português não gera, por si só, direito a requerer a nacionalidade portuguesa por essa via.

Mas as esperanças não estão perdidas! O bisneto ou trineto de português poderá vir a ter direito a obter a nacionalidade portuguesa desde que um familiar mais próximo (o pai/mãe ou o avô/ó) a obtenha primeiramente para lhe transmitir na sequência.

Por isso, há, sim, alguma chance de você realizar o desejo de se tornar cidadão Português. Entretanto, existem algumas condições, como explicamos a seguir.

 

Como um bisneto de português pode obter nacionalidade portuguesa?

Para que o bisneto tenha direito à cidadania portuguesa, será necessário que o seu avô/ó (filho/a do português) ou o seu pai/mãe (neto/a do português) obtenha a nacionalidade portuguesa primeiro. Isto porque o então bisneto de português passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, o que lhe garantirá o direito a pleitear a sua atribuição de nacionalidade portuguesa no seguimento.

Contudo, vale lembrar que o requerente de nacionalidade portuguesa precisa estar vivo. Não é possível pedir nacionalidade para um parente já falecido! Isso poderá ser, desde logo, um fator de exclusão da viabilidade da obtenção da nacionalidade para alguns bisnetos.

 

Nacionalidade para netos está mais fácil

Atualmente, os pedidos de cidadania portuguesa para netos ainda exigem a comprovação de vínculos de ligação efetiva dos requerentes com Portugal. Entretanto, com as alterações legais mais recentes, o conhecimento da língua portuguesa já é interpretado como um vínculo e, portanto, suficiente para essa comprovação.

Ou seja, para quem é natural de um país membro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a aquisição de nacionalidade portuguesa para netos ficou mais fácil. E por conseguinte, essas alterações legais também beneficiam os bisnetos.
Já para quem não fala português, a alternativa mais viável ainda é pedir a nacionalidade do filho de português, transmitindo-a por gerações, até a geração do bisneto. Isso porque filhos de português não estão sujeitos à comprovação de vínculos. Mais uma vez, destacamos que, para isso, todos os requerentes deverão estar vivos.

 

portuguese citizenship for great-grandson

Cidadania portuguesa para bisnetos: casos práticos

Como exemplo, vamos pensar na seguinte família:

  • Antônio (Português);
  • Beto (Filho do Português);
  • Ricardo (Neto do Português);
  • Sara (Bisneta do Português).

Neste contexto, Sara (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa.

Contexto 1 – Avô e Pai Vivos

O Beto e o Ricardo, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e desejam obter a nacionalidade:
Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
Ricardo faz o pedido de nacionalidade, mas agora como filho de português (Beto). Sendo o pedido bem sucedido:
Sara faz então o seu pedido de nacionalidade, já agora na condição de também filha de português (Ricardo)!
Portanto, efetivamente Sara não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas sim porque se tornou filha de português.

Contexto 2 – Avô Falecido e Pai Vivo

O Beto, filho do português, já é falecido, mas o Ricardo, neto do português, está vivo, fala português fluentemente (é brasileiro!) e deseja adquirir a nacionalidade:

Ricardo faz o pedido de nacionalidade, enquanto neto de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
Sara faz então o seu pedido, já agora na condição de filha de português (Ricardo)!
Novamente, a Sara não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas porque se tornou filha de português.

Contexto 3 – Avô Vivo e Pai Falecido

O Beto, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, o Ricardo, o neto do português, já é falecido. Além disso, a Sara, bisneta, possui fluência em português:
Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
Sara faz então o seu pedido, já agora na condição de neta de português (Beto).
Neste caso, a Sara obteve a nacionalidade não por ser bisneta mas porque se tornou neta de Português.

Saiba também: Como cônjuge de português pode obter a cidadania portuguesa. 

 

Processos de cidadania para neto costumam ser mais demorados que para filhos

Nos contextos 2 e 3 descritos acima, o número de pedidos de nacionalidade será reduzido a dois. Pode aparentar que, com isso, se reduz o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto, o que não costuma ser verdade. A razão é que a tramitação dos pedidos por neto de português demoram bem mais tempo na Conservatória e Consulados do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o contexto 1).

 

Cidadania portuguesa para trinetos, é possível?

O mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trinetos. Contudo, com as chances naturalmente reduzidas, tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos. É importante lembrar que não é possível pular duas gerações.

 

E a naturalização excepcional para descendentes?

Embora o Artigo 6º, nº6 da Lei da Nacionalidade preveja a hipótese do pedido de nacionalidade de bisneto por naturalização, essa não costuma ser uma via de fácil acesso, além de ser bastante incomum. Só é concedida caso o requerente consiga demonstrar a existência de fortes vínculos com a comunidade nacional portuguesa, e a sua aprovação depende do poder discricionário do Governo português, não estando em causa qualquer direito subjectivo dos interessados.
Cabe ressaltar ainda que esta forma de obtenção da nacionalidade portuguesa será derivada, o que significa que quem a obtiver não a poderá transmitir aos seus descendentes maiores de idade.

 

Conclusão

Como vimos, o bisneto poderá vir a obter a nacionalidade portuguesa a depender do seu contexto familiar. Para isso, pelo menos um dos seus ascendentes (pai/mãe ou avô/ó) ainda deverá estar vivo e ter interesse em adquirir previamente a nacionalidade portuguesa.

O melhor dos cenários é aquele em que todas as gerações solicitam a nacionalidade portuguesa de maneira sucessiva, sempre por filhos de portugueses. É uma forma de evitar a necessidade de demonstração de vínculos com Portugal, exigida para netos de portugueses cujo pai/mãe não se tornou previamente cidadão português. É também a maneira mais rápida, uma vez que os processos de netos tendem a ser mais demorados que os de filhos.

Nacionalidade Portuguesa para Cônjuges e Companheiros em 2022

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

A aquisição de nacionalidade portuguesa para cônjuge (pelo casamento) ou companheiro (pela união estável) é uma hipótese prevista há tempos na lei da nacionalidade portuguesa. No entanto, sua procura tem aumentado à medida que alterações legais têm tornado esta via de aquisição de nacionalidade mais fácil e simples.

Em 2021, cerca de 12% dos pedidos de nacionalidade portuguesa foram de cônjuges e parceiros de portugueses, segundo relatório do SEF. Trata-se do segundo maior grupo de solicitantes, atrás apenas dos que fazem pedidos de naturalização (73%).
Apesar dessa popularização, o assunto ainda suscita muitas dúvidas. Nesse artigo vamos aqui explicar os requisitos gerais destas duas hipóteses de aquisição da nacionalidade portuguesa com todos os seus detalhes, atualizado segundo as leis vigentes em 2022.

 

Quem tem Direito à Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento ou União Estável?

 

cidadania portuguesa pelo casamento

Requisito Básico: Tempo Mínimo de Relacionamento com o Português

Podem adquirir a nacionalidade portuguesa o estrangeiro casado há mais de 3 anos com nacional português ou o estrangeiro que viva em união estável há mais de 3 anos com o nacional português.

Mas atenção: o pedido da nacionalidade e a respectiva declaração de vontade devem ser feitos sempre na constância do casamento ou da união estável! Ou seja, se você é divorciado, por exemplo, infelizmente perdeu a oportunidade de tornar-se um cidadão português por esta via.

Pode parecer simples, mas estar casado ou vivendo em união estável há mais de 3 anos com um cidadão português é apenas o primeiro requisito de uma série de outras exigências dispersas na Lei e no Regulamento da Nacionalidade portuguesa que tornam este tipo de processo bem mais complexo…

 

Requisito Complementar: Reconhecimento Prévio do Relacionamento em Portugal

Primeiramente, destacamos que o pedido de nacionalidade pelo cônjuge só pode ocorrer mediante prévio reconhecimento do casamento em Portugal. Assim, se o casamento ocorreu fora de Portugal este reconhecimento deve ser feito através de um procedimento administrativo próprio, denominado “transcrição de casamento celebrado no estrangeiro”.

Por sua vez, o pedido de nacionalidade pelo companheiro só pode ocorrer mediante prévio reconhecimento da união estável por Tribunal Português. Portanto, caso mantenham união estável no estrangeiro será necessário ingressar com uma ação judicial em Portugal para, a seguir, solicitar a nacionalidade.

 

Oposição à Nacionalidade Portuguesa para Cônjuges ou Companheiros

Além disso, para os pedidos de aquisição de nacionalidade pelo cônjuge ou companheiro, a Lei da Nacionalidade prevê ainda que NÃO deve ser concedida a cidadania portuguesa nos seguintes casos:

  • Quando não exista ligação efetiva do requerente à comunidade nacional portuguesa (lembrando que em alguns casos a comprovação de vínculos é presumida: ver abaixo);
  • Quando o requerente tenha sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão máxima igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa;
  • Quando o requerente tiver exercido funções públicas sem caráter predominantemente técnico ou prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro;
  • Quanto o requerente apresente perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo seu envolvimento em atividades relacionadas com o terrorismo.

O requerente deverá declarar e/ou comprovar que não se encontra abrangido por nenhuma das hipóteses acima. Caso contrário, o seu pedido pode nem vir a ser formado junto ao Consulado ou Conservatórias, ou ainda o Ministério Público português poderá ingressar com uma ação judicial face ao requerente, a denominada e temida “Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa”, com vista a que o seu pedido seja indeferido.

 

Situações em que a Ligação Efetiva do Cônjuge ou Companheiro com a Comunidade Nacional Portuguesa Pode ser Presumida:

Uma das causas mais comuns da negativa dos pedidos de nacionalidade portuguesa pelo casamento ou união estável costumava ser a falta de comprovação da ligação efetiva do cônjuge ou companheiro com a comunidade nacional portuguesa. Esta dificuldade de comprovação de vínculos desencorajava muitos cônjuges e companheiros a avançarem com os seus pedidos de nacionalidade portuguesa.

Entretanto, a atual legislação prevê algumas hipóteses muito interessantes de presunção de vínculos com a comunidade nacional portuguesa aplicáveis para cônjuges e companheiros, superando assim esse desafio, sendo elas:

  1. Requerente natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união estável há, pelo menos, 5 anos com nacional português originário;
  2. Requerente que conhece suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união estável com português originário há, pelo menos, 5 anos;
  3. Requerente natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e com filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união estável que fundamenta o pedido de nacionalidade;
  4. Requerente de qualquer nacionalidade, casado ou vivendo em união estável há pelo menos 6 anos, independente de a nacionalidade do cônjuge ser originária ou derivada.

Vale destacar que as hipóteses de presunção legal de vínculos já foram objeto de alterações recorrentes, as referidas acima são baseadas na redação atual do Decreto-Lei nº 26/2022.

Ou seja, ainda é essencial demonstrar a existência de vínculos do cônjuge ou companheiro com a comunidade nacional portuguesa, mas se o mesmo comprovar que preenche algumas das hipóteses de presunção de vínculos esta exigência fica cumprida, tornando este tipo de processo mais simples e com menores riscos de insucesso para os interessados.

O processo em si não é complicado, mas ter ajuda de um profissional qualificado e experiente pode fazer toda a diferença no seu requerimento, não só por oferecer maiores chances de sucesso, como também por proporcionar maior tranquilidade e conforto. Se deseja solicitar sua cidadania portuguesa, converse com um consultor da Atlantic Bridge!

 

Artigo originalmente publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/cidadania-portuguesa-para-conjuges-e-companheiros/ e atualizado em julho de 2022.

 

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

CIL se pronuncia contra alterações na lei da cidadania 

By | Nacionalidade Portuguesa | No Comments

A Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) se pronunciou oficialmente acerca das alterações introduzidas ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, relativas ao regime de naturalização de descendentes de judeus sefarditas. A entidade afirma ter se baseado em um longo estudo feito pelos seus serviços jurídicos para apresentar o seu entendimento e posicionamento acerca destas alterações. 

No comunicado publicado no dia 1 de junho no seu site oficial, a direção da CIL destacou dois pontos importantes acerca destas alterações e das regras de submissão do processo de cidadania junto ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN). A CIL é, atualmente, a única comunidade judaica habilitada para conceder certificação de descendentes de judeus sefarditas em Portugal.

 

Início do processo no momento do pedido do certificado

Segundo o comunicado, a CIL entende que os pedidos de nacionalidade portuguesa protocolados até 31 de Agosto de 2022 devem ser aceitos com a apresentação do protocolo do pedido de certificado sefardita realizado junto à CIL, e não necessariamente com a apresentação do certificado em si, de forma a que os requerentes possam se beneficiar das leis atualmente em vigor.

Ou seja, para a Comunidade Israelita “o início do processo tem que ser considerado no momento de entrada na Comunidade do requerimento, assumindo a partir desse momento a condição de pendente”. Em outras palavras, para a entidade, em vez de entregar o certificado, o requerente poderia apenas apresentar o comprovante do pedido do certificado, nos casos em que a decisão sobre a concessão do certificado ainda não tenha sido concluída.

Desse modo, segundo entendimento da CIL, todos os processos abertos até o dia 31 de agosto de 2022, ainda que sem o certificado devidamente deferido, deveriam ser aceitos com o protocolo do pedido do certificado e interpretados ao abrigo da lei sem alterações em vigor, e, portanto, sem a obrigatoriedade de comprovação de ligações efetivas com Portugal.

Nessa hipótese, vale ressaltar, haverá, entretanto, o risco do processo de cidadania ser desqualificado caso o referido certificado seja indeferido, tendo o seu requerente que arcar, inevitavelmente, com despesas do processo.

 

Exigência de ligações efetivas com Portugal

A CIL também se manifestou contrária às normas introduzidas pela nova alínea d) do nº 3 do art 24º, que determina a exigência de comprovação de transmissão de propriedade por herança “mortis causa” e a realização de viagens regulares a Portugal ao longo da vida como condição para preencher os requisitos de naturalização. De acordo com o comunicado, a CIL afirma ter indícios fortes e assentes em pareceres de que essas normas serão inconstitucionais e por consequência “eventualmente não aplicáveis ou, se aplicadas, passíveis de reversão pelos Tribunais”.

Além de apontar inconstitucionalidades ao regulamento da nacionalidade, a CIL também declarou que não abdica de nenhum mecanismo ao seu alcance para que as referidas normas sejam expurgadas do regulamento, tendo solicitado por três vezes uma audiência à Ministra da Justiça, sem obtenção de qualquer resposta,, ponderando recorrer aos meios legais disponíveis.

Por fim, declarou ainda que entende que os requerentes têm total direito e legitimidade para recorrer aos tribunais em caso de recusa de outorga de nacionalidade com base no não cumprimento dos requisitos de ligação efetiva com a comunidade portuguesa.

 

Saiba mais: Descendentes de Judeus Sefarditas: Como Obter a Nacionalidade Portuguesa

 

A alteração na lei tem sido duramente criticada, uma vez que a naturalização de descendentes de judeus sefarditas visa a “reparação histórica” da expulsão e perseguição religiosa da qual o povo judeu foi alvo na Península Ibérica, nos séculos XV e XVI. E, em se tratando de uma comunidade que foi “expulsa” do território, não parece razoável que seja exigida a comprovação de ligações efetivas com Portugal.

Chamamos a atenção de que esse é o posicionamento oficial da Comunidade Israelita de Lisboa, e que o governo de Portugal ainda não se pronunciou acerca do assunto, nem há nenhuma certeza de que as conservatórias efetivamente irão seguir esse mesmo entendimento. Entretanto, entendemos que esse é sinal positivo, uma vez que a comunidade israelita em Portugal já está buscando soluções junto ao governo e de modo favorável aos descendentes.

Ainda que sejam propostas ações judiciais nesse sentido, sabemos que isso levará algum tempo e, portanto, não haverá, de imediato, uma alteração nas normas em vigorO decreto-lei 26/2022, publicado em março em Diário da República e que regulamentou a Lei da Nacionalidade de 2020, entrou em vigor no dia 15 de abril, mas o artigo referente à obtenção de cidadania por descendentes de judeus sefarditas só vai entrar em vigor “no primeiro dia do sexto mês seguinte ao da sua publicação”, ou seja, 01 de setembro de 2022.


Os pedidos de aquisição da cidadania portuguesa por via sefardita representam a maior parte do total de solicitações (35%), superando os pedidos de naturalização (27%) e de aquisição por casamento (22%), de acordo relatório mais recente do SEF, referente a 2020.

Fonte: CIL, SEF,

Cidadania Portuguesa: Quem Tem Direito e Como Solicitar

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

Quando se fala em obtenção de cidadania Portuguesa essa é a dúvida mais recorrente. “Como saber se reúno ou não os requisitos fundamentais para acesso a cidadania?” 

O passaporte português permite ao seu portador não apenas transitar, estudar, trabalhar ou residir legalmente em Portugal, mas também em qualquer dos países da União Europeia. Proporciona uma variedade de novas oportunidades para a vida do titular e dos seus familiares.

De acordo com os dados oficiais, os pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros aumentaram 141% de 2010 a 2020. Um percentual bem acima do esperado pelas autoridades. 

Baseado nas leis em vigor em 2022, reunimos aqui os cenários mais comuns de acesso à cidadania portuguesa e mostramos como é possível cumprir os principais requisitos para tornar-se também um cidadão português. 

Quem pode requerer a cidadania portuguesa?

De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, diversas são as hipóteses para a atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa, que envolvem desde a adoção de cidadão estrangeiro por um português até situações específicas aplicáveis a descendentes de judeu sefardita português. Vejamos aquelas mais comuns. 

I- Filhos de Português (cidadania originária) 

Filho de português originário, nascido em Portugal ou no estrangeiro.
Atenção: esta hipótese se aplica aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.
Assim, ao filho de pai/mãe português que adquiriu a nacionalidade (por exemplo, por ser cônjuge de português, por ascendência sefardita ou por tempo de residência legal) se aplica a hipótese abaixo.

II- Filhos Menores de Português (nacionalidade derivada)

Filho menor de português que adquiriu a cidadania portuguesa (cidadania derivada), desde que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).
Diferentemente da hipótese prevista no tópico anterior, aqui o pedido da cidadania precisa ser realizado ainda na menoridade do filho do português.   

III- Netos de Portugueses

Neto de português, menor ou maior de idade, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Atualmente, a exigência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa, o que torna esse requisito preenchido automaticamente por cidadãos brasileiros, por exemplo. 
Para netos de portugueses que não são nacionais de países de língua oficial portuguesa, deverá se comprovar o conhecimento da língua portuguesa através da realização de um exame realizado perante as instituições acreditadas pelo governo português.

IV- Bisnetos de Portugueses

A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que se um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, o mesmo torna-se neto/filho de português e pode, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.

V- Cônjuges de Portugueses (Casamento)

Cônjuge casado há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Entretanto, a lei atualmente prevê algumas hipóteses de presunção de vínculos com Portugal bastante interessantes para os cônjuges, que facilitam a superação da referida exigência legal: 

  1. Quando o casamento decorra há pelo menos seis anos;  
  2. Quando do casamento resultem filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa;
  3. Quando o requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado há, pelo menos, cinco anos, com português originário;
  4. Quando o requerente conheça suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado com português originário há, pelo menos, cinco anos;
  5. Quando o requerente resida legalmente em território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino em território português ou demonstre conhecimento da língua portuguesa;
  6. Quando o requerente resida legalmente em território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido.

Por fim, vale ainda destacar que a legislação prevê também algumas limitações da aquisição da cidadania portuguesa por cônjuges, como por exemplo não sendo possível adquirir a nacionalidade para o cônjuge que já exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico ou que prestou serviço militar não obrigatório ao seu país. 

VI- Companheiros de portugueses (União Estável)

Companheiro que viva há mais de 3 anos em união estável com nacional português, que tenha a união estável reconhecida por tribunal cível português, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Neste âmbito, as mesmas observações feitas quanto à presunção de vínculos para cônjuge se aplicam também aos companheiros,  bem como as limitações também apontadas acima. 

VII- Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal

Estrangeiro, maior de idade, que vive legalmente há mais de cinco anos em Portugal e que conhece suficientemente a língua portuguesa, pode também adquirir a nacionalidade por tempo de residência, através de um processo designado de naturalização.

VIII – Descendentes de Judeus Sefarditas

Estrangeiro, maior de idade, descendente de judeu sefardita português, desde que comprovada tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.
A partir de 1º de setembro de 2022  passará a vigorar a exigência adicional de comprovação de ligação efetiva e duradoura do requerente com Portugal, comprovada através: 

  1. Da titularidade, transmitida mortis causa, de direitos reais sobre imóveis sitos em Portugal, de outros direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal; ou
  2. De deslocações regulares ao longo da vida do requerente a Portugal;

Vantagens de Estudar em Portugal com Cidadania Portuguesa

 

Documentação completa para cidadania portuguesa

A documentação completa para solicitar cidadania portuguesa e outros requisitos específicos exigidos variam de acordo com cada uma das referidas situações. Reiteramos que a nossa intenção com este artigo é apenas introduzir as principais hipóteses (mas não todas!) de aquisição e atribuição da nacionalidade portuguesa, bem como ressaltar os seus principais requisitos (e não todos!).

Trâmite

A depender da natureza do processo, o requerimento pode tramitar nas Conservatórias de Registro Civil ou na Conservatória dos Registos Centrais de Portugal, entretanto o pedido pode ser também aberto junto dos Consulados de Portugal.

Neste último caso, entretanto, o processo demora significativamente mais tempo até ser concluído, não apenas em razão dos Consulados disporem de um número reduzido de funcionários, como também por terem que encaminhar o processo para análise junto às Conservatórias competentes.

Estimativa de prazo

O tempo de duração da tramitação dos processos de nacionalidade é muito variável, não apenas em função do local em que é instaurado (Consulados e Conservatórias) como também consoante as hipóteses de nacionalidade (neto, filho, cônjuge, etc), bem como da correta instrução do processo por parte do requerente (a falta de algum documento pode atrasar o processo por meses).

A partir da nossa experiência junto às Conservatórias de Portugal, podemos dizer que processos de atribuição da nacionalidade por filho de português demoram em média 6 meses.

Já se o pedido de nacionalidade for feito por neto de português, bem como por cônjuge ou companheiro de português, o tempo de espera aumenta consideravelmente,  em torno de 12 a 24 meses.

Processos de naturalização para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos 5 anos duram em torno de 1 ano.
Reiteramos que estes prazos são muito superiores quando os processos são feitos via Consulados Portugueses e, ainda, que os mesmos tendem a crescer tendo em vista o forte aumento da demanda por nacionalidade portuguesa.

Custas processuais

Quanto às custas processuais, para pedidos de atribuição de nacionalidade por maiores de idade (filhos e netos de portugueses originários) o valor cobrado pelas Conservatórias é de 175€. Pedidos de atribuição de nacionalidade para menores são gratuitos.

Já pedidos de aquisição de nacionalidade (cônjuges, companheiros, tempo de residência, etc), em geral possuem o valor das custas processuais estabelecidas em 250€.  

Assessoria jurídica

Apesar de não ser necessário e envolver um custo adicional, em muitos casos de nacionalidade portuguesa a contratação de uma assessoria jurídica especializada costuma ser uma mais valia ao interessado por várias razões, quer seja para garantir mais segurança e aumentar probabilidade de sucesso no requerimento, quer seja para obter uma maior rapidez no seu trâmite, quer seja ainda pelo desejo de ter uma experiência mais confortável e tranquila no decorrer do procedimento.

Portanto, caso se enquadre em alguma das hipóteses acima, não perca mais tempo e vá em busca de mais detalhes para tentar obter a sua cidadania portuguesa! 

E ainda que não possa solicitar a cidadania, mas deseje viver em Portugal, converse com os consultores da Atlantic Bridge. Eles poderão sugerir alternativas de mudar para o país de maneira legal e planejada, através de um visto adequado ao seu perfil.

 

Saiba mais clicando aqui.

 

 

 

Vantagens de Obter a Cidadania Portuguesa: Principais Benefícios

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa, Portugal | No Comments

Muitos brasileiros que decidem mudar para Portugal têm cidadania portuguesa ou fazem o pedido quando já vivem no país. Ter a cidadania pode proporcionar muitas facilidades para quem deseja viver no país e é sobre isso que vamos falar. Neste artigo, nós contamos algumas das principais vantagens de obter a cidadania portuguesa e conversamos com algumas pessoas que vivem essa experiência na prática.

 

Principais vantagens de obter a cidadania portuguesa

Como dissemos, ter a cidadania portuguesa pode facilitar bastante a vida de quem decidiu sair do Brasil para morar em Portugal. Entre as diversas vantagens de ser um cidadão português, as principais são:

1. Viver como um cidadão europeu

Ao ter cidadania portuguesa, você pode desfrutar dos mesmos direitos (e deveres) de um cidadão dos outros países da União Europeia. Terá, por exemplo, direito a pagar os mesmos impostos, participar de concursos públicos, utilizar a saúde pública e circular livremente entre os países do bloco Europeu apenas com o seu cartão de cidadão (como a nossa carteira de identidade).

Além disso, você poderá usufruir da qualidade de vida do país, que é reconhecido pela sua segurança, baixo custo de vida e serviços públicos de qualidade (como saúde e educação).

2. Lidar com menos burocracias

Quem é cidadão português terá que lidar com menos burocracias, em comparação aos imigrantes que têm autorização de residência, por exemplo.

As pessoas que vivem em Portugal com autorização de residência precisam renovar essa autorização a cada período de 1, 2 ou 3 anos, dependendo do tipo de autorização que tem. Quem é cidadão nacional não precisa mais passar por esse procedimento nem lidar com o SEF (serviço de imigração em Portugal).

3. Ter o direito de passar a nacionalidade para os seus descendentes

Outra vantagem de ter a cidadania portuguesa é adquirir o direito de repassar a nacionalidade para os filhos. Se você já tiver filhos ou pretender ter, eles também terão direito à cidadania.

4. Poder morar em outros países da Europa

Quem tem cidadania portuguesa pode escolher viver em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia, tendo direito a estudar e trabalhar nesses locais.

Para isso, basta seguir o procedimento de fazer o registro como residente no outro país. O registro não é exigido nos três primeiros meses, mas se você decidir ficar no país após esse período, deve se registrar para regularizar a sua permanência.

O pedido é bem simples, e você receberá o Certificado de Registro, que tem o custo máximo de um documento de identificação do país.

Documentos necessários

Além do passaporte português ou de outra identificação válida, também poderá ser necessário apresentar um documento conforme a sua situação, como:

  • Contrato de trabalho ou certidão de emprego;
  • Documento que comprove ser trabalhador por conta própria;
  • Comprovante de subsistência (para aposentados);
  • Certidão de inscrição em estabelecimento de ensino.

No site oficial da União Europeia, é informado que não podem ser exigidos outros documentos além destes, já que você – como cidadão europeu – tem direito a transitar entre os países que fazem parte do bloco.

5. Pagar valores mais baixos para estudar

Os estudantes que têm cidadania portuguesa têm direito a pagar valores de propinas (anuidade) mais baixos. Sendo um estudante nacional, é possível pagar o mesmo valor que é cobrado aos demais estudantes portugueses.

Para quem tem o desejo de fazer uma formação no país, é uma grande vantagem. Os valores são muito mais em conta.

Apenas para que você tenha uma ideia comparativa. Na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), um curso de licenciatura custa 697€ para estudantes nacionais e 1925€ para estudantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na qual os estudantes brasileiros se enquadram).

Veja também outras vantagens de estudar em Portugal com cidadania portuguesa.

6. Ter acesso a bons serviços de saúde

Se você tem cidadania e vai morar em Portugal, poderá ter acesso a serviços públicos que são oferecidos com qualidade e com preços baixos. A saúde pública é um excelente exemplo.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) funciona muito bem e você pode depender exclusivamente dele, se quiser (sem precisar contratar um seguro privado de saúde). Alguns serviços do SNS são gratuitos e outros têm valores bem acessíveis. Os exames solicitados pelo médico do Centro de Saúde, por exemplo, não têm nenhum custo.

Além disso, as medicações prescritas costumam ter boa parte do custo subsidiado pelo governo. As comparticipações, em alguns casos, podem chegar a até 90% do valor do remédio.

Opinião de quem vive em Portugal: as vantagens de obter a cidadania portuguesa

Para poder falar melhor sobre isso e saber como essas vantagens funcionam na prática, conversei com alguns brasileiros que têm cidadania portuguesa e aceitaram compartilhar um pouquinho das suas histórias.

1. Brasileiros com cidadania portuguesa por descendência

Como foi a sua aquisição de cidadania portuguesa?

Tiago: obteve a cidadania por descendência, já que ele é neto de um cidadão português. Já adulto, ele percebeu que ter a cidadania o possibilitaria ter mais facilidade burocrática para poder viver em outros países. Fez o processo ainda no Brasil, em pouco mais de 1 ano. Ele e a esposa mudaram para Portugal depois que o processo foi finalizado.

Gabriel: a aquisição foi por descendência, já os seus avós são portugueses. Quando se mudou para Portugal já tinha cidadania reconhecida e passaporte.

Luiza: obteve a cidadania por descendência. Na primeira vez que veio a Portugal, chegou ao país como turista porque ainda não tinha o reconhecimento da cidadania, o que só aconteceu 1 ano mais tarde. Após vários meses de espera e alguma demora no processo, optou por retornar ao Brasil para finalizar os trâmites.

Quais são as maiores vantagens de obter a cidadania portuguesa?

Tiago: para ele a maior vantagem é a segurança emocional e o fato de se sentir seguro como imigrante. Entretanto, ele ressalta que apesar de ter a nacionalidade, ainda é visto como um brasileiro: “continuo com os mesmos bônus e ônus em termos sociais, sendo ou não um nacional”. Em relação às vantagens práticas, ele mencionou a facilidade de ter um cartão de cidadão e os valores mais baixos pagos na universidade.

Gabriel: ele citou várias vantagens, como a facilidade com documentação e burocracias em geral e o fato de não precisar fazer renovação de autorização de residência. Gabriel também lembrou que quem tem cidadania portuguesa tem mais facilidade para conseguir fazer um financiamento ou obter crédito bancário.

Luiza: ela também mencionou como grande vantagem a diminuição dos processos burocráticos em comparação com quem não tem cidadania, como as renovações de autorização de residência, além das dificuldades para obter NIF e fazer cadastramento em um Centro de Saúde.

Há quanto tempo vive em Portugal e por qual motivo escolheu o país?

Tiago: mora em Portugal desde 2017 e conta que se mudou porque queria viver no país e desejava poder vivenciar uma experiência menos desigual. Além disso, ele está em fase de conclusão do mestrado.

Gabriel: ele vive em Portugal há 2 anos e meio e decidiu mudar para o país para estudar e trabalhar. Como ele já planejava mudar há algum tempo, agilizou o processo de obtenção de cidadania e depois conseguiu uma proposta de emprego.

Luiza: ela e a companheira vieram ao país pela primeira vez em 2015, muito em função da falta de segurança que sentiam no Brasil. Primeiramente, elas vieram fazer uma residência artística, que deu origem a outra. Estabelecidos bons contatos pessoais e profissionais, as duas decidiram imigrar e estabelecer residência fixa em Portugal.

2. Brasileiras com cidadania portuguesa por casamento

Como foi a sua aquisição de cidadania portuguesa?

Luana: “Adquiri minha cidadania por casamento. Apesar de ter ascendência portuguesa, espanhola e italiana, a família do meu marido já estava com o processo muito adiantado”. Por conta da facilidade e da agilidade do processo, Luana preferiu obter a cidadania através do casamento. Quando mudou para Portugal, ela ainda não tinha cidadania portuguesa. Veio para o país com outro visto e precisou esperar 3 anos até finalizar o processo.

Carmelita: aconteceu através do casamento. A união com o marido português foi celebrada no Brasil e reconhecida em Portugal após a mudança do casal.

Quais são as maiores vantagens de obter a cidadania portuguesa?

Luana: “há as vantagens de pagar o menor valor das propinas universitárias, de gozar dos direitos de saúde e outros benefícios”. Entretanto, Luana destacou que, apesar das facilidades burocráticas, ela sente que não deixa de ser brasileira aos olhos dos portugueses.

Carmelita: segundo ela são muitas vantagens, mas destaca o acesso à saúde e a segurança que se sente em Portugal. Segundo Carmelita, outra grande vantagem é a facilidade de circulação pela Europa.

Há quanto tempo vive em Portugal e por qual motivo escolheu o país?

Luana: vive em Portugal há 6 anos. Mudou para o país com o objetivo de estudar. Quando chegou fez o mestrado e agora está fazendo o doutorado.

Carmelita: vive em Portugal há 44 anos e é aposentada. Veio para Portugal acompanhando o marido (que é português e vivia no Brasil). Ela conta que, quando chegou, se encantou com o país, começou a trabalhar e decidiu ficar e fazer a vida do lado de cá do oceano.

3. Brasileiro com cidadania portuguesa por tempo de residência

Como foi a sua aquisição de cidadania portuguesa?

Nelson: a aquisição de cidadania foi por tempo de residência, em consequência do período em que cursou mestrado e doutorado em Portugal. Depois de viver alguns anos no país, ele conseguiu obter a cidadania portuguesa.

Quais são as maiores vantagens de obter a cidadania portuguesa?
Nelson: para ele as principais vantagens são a diminuição da burocracia e a possibilidade de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Nelson também lembrou que o passaporte português permite visitar países como Estados e Canadá sem a necessidade de solicitar visto.

Há quanto tempo vive em Portugal e por qual motivo escolheu o país?

Nelson: vive em Portugal desde 2010, mas já havia morado no país em 2006. Veio para fazer mestrado e doutorado, tendo feito essa escolha por conta da segurança pública e das relações pessoais que construiu desde a sua primeira estadia.

O lado profissional também pesou bastante na decisão: “sentia que era possível escalar uma carreira como investigador científico. Atualmente sou investigador Jr. na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pesquisador pós-doutoral do LAQV/REQUIMTE”.

Como adquirir a cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas, que estão definidas na Lei da Nacionalidade. Listamos abaixo as hipóteses:

Por descendência: quem é descendente de português pode ter direito. Se você é neto de um português pode obter a cidadania portuguesa diretamente. Se for bisneto, por exemplo, pode conseguir, desde que seus antecessores também tenham o reconhecimento;
Por tempo de residência: pode ser concedida a quem more legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
Através de casamento ou união de fato: quem é casado ou vive em união de fato com um cidadão português (há pelo menos 3 anos) pode solicitar a cidadania;
Filho de imigrantes nascido em Portugal: desde que os pais da criança morem legalmente em Portugal há pelo menos 1 ano;
Por adoção: essa hipótese é válida para pessoas que tenham sido adotadas por um cidadão português antes de completar 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981;
Sendo descendente de judeus sefarditas: o governo concede nacionalidade a estes descendentes se comprovarem sua origem através de um certificado que é emitido pela Comunidade Judaica (no Porto ou em Lisboa);
Por investimento (Golden Visa): cidadãos que tenham o visto de investidor e mantenham o investimento por 5 anos também têm direito a solicitar cidadania.

Se você também tem direito a cidadania portuguesa (ou precisa descobrir se tem), indicamos fazer todo o processo acompanhado por uma assessoria especializada.

Fale agora com um de nossos consultores.

Entenda também se existe diferença entre naturalização e cidadania portuguesa.

Vale a pena ter cidadania portuguesa?

Com todos estes depoimentos, podemos dizer que existem muitas vantagens de obter a cidadania portuguesa, não é mesmo? Se você pretende morar em Portugal e tem direito à cidadania por descendência, recomendamos que organize a sua documentação.

 

Artigo originalmente publicado pelo site Euro Dicas.

Vantagens de Estudar em Portugal com Cidadania Portuguesa

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

Hoje em dia, estudar em Portugal faz parte dos planos de muitos brasileiros que chegam ao país todos os anos para cursar uma licenciatura ou fazer uma pós-graduação. Mas, você já parou para pensar que existem vantagens de estudar em Portugal com cidadania portuguesa?

Pois é! Elas existem e são várias. Acompanhe este artigo para conhecer quais são os principais benefícios de estudar no país sendo um aluno nacional.

Estudar em Portugal com cidadania portuguesa tem vantagens?

Tem sim, e neste artigo vamos contar quais são as principais, que eu já adianto: pagar preços mais baixos pelos cursos, ter mais possibilidades de conseguir uma vaga em um alojamento universitário, além da chance de poder concorrer a bolsas de estudos.

Como é a graduação para quem tem cidadania portuguesa?

Para cursar uma graduação em Portugal com cidadania portuguesa, é preciso fazer o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. O concurso é semelhante ao vestibular do Brasil, e dessa forma você concorrerá a uma vaga com os estudantes portugueses.

Caso você tenha cidadania portuguesa, esta é a única forma de fazer graduação em Portugal. Nestes casos, você não pode se candidatar como um aluno brasileiro e usar a nota do Enem.

É verdade que talvez seja preciso fazer uma preparação prévia para prestar a prova, que acontece todos os anos, já que você não cursou o Ensino Médio em Portugal.

Mas vale a pena, já que depois de ser aprovado, você poderá ingressar em uma universidade portuguesa e aproveitar todas as vantagens a que um aluno português tem direito.

Agora vamos às vantagens de estudar em Portugal com cidadania portuguesa:

As propinas são mais baratas

As propinas, o valor anual pago às universidades portuguesas (tanto nas públicas como nas privadas), são bem mais baratas para os alunos nacionais. Essa é uma das maiores vantagens, já que os valores podem ser realmente muito diferentes.

Para que você tenha apenas uma ideia dessa , veja os valores cobrados por algumas universidades atualmente.

 

CursoUniversidadeEstudante com cidadania portuguesaEstudante internacional
DireitoUniversidade do Porto697€1.925€ (CPLP)
DesignUniversidade de Lisboa697€7.000€
PsicologiaUniversidade de Aveiro697€4.000€

 

Observação: para demonstrar o custo das propinas de graduação, consideramos os valores cobrados dos estudantes CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na qual estudantes brasileiros estão incluídos – nas universidades que os oferecem.

Nem todas as universidades possuem estes valores diferenciados, mas vale a pena ficar de olho porque os preços das propinas para CPLP possuem ótimos descontos, sendo um valor intermediário entre o que é cobrado para estudantes nacionais e internacionais.

Confira tudo o que é preciso saber para estudar Direito em Portugal.

Os alunos nacionais têm mais chances de conseguir alojamento da universidade

Caso você queira conseguir uma vaga em um alojamento universitário, ter nacionalidade portuguesa também pode ser uma grande vantagem. Isso porque existem universidades que têm vagas exclusivas para alunos portugueses ou que priorizam atender os estudantes nacionais.

Dessa forma, você poderá concorrer a mais vagas e terá mais chances de conseguir um alojamento na universidade. Além das vantagens de proximidade da faculdade e dos serviços oferecidos, morar em um alojamento costuma ser bem mais barato do que alugar um apartamento ou mesmo um quarto em apartamento compartilhado, e ainda ter mais contato com outros alunos portugueses.

O número de vagas não é limitado

Essa é mais uma vantagem de concorrer como um aluno português. Nas universidades portuguesas, as vagas para alunos estrangeiros são limitadas, e isso pode deixar o curso mais concorrido.

Conforme a regra do Estatuto do Estudante Internacional, o número de vagas abertas para os estudantes internacionais é fixado anualmente. Para o ano letivo 2022/2023, de acordo com o despacho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o número de vagas reservadas a estrangeiros não pode exceder 30%.

Portanto, sendo um aluno português você terá direito a concorrer a maior parte das vagas. É uma vantagem e tanto, não é mesmo?!

Concorrer a bolsas de estudo

A Direção-Geral de Ensino Superior possui um programa de bolsas para estudantes com dificuldades financeiras e muitas universidades também oferecem apoios desse tipo.

Alguns programas de bolsas de estudo são exclusivos para os alunos portugueses ou europeus. Portanto, se você tiver a nacionalidade portuguesa poderá se inscrever para concorrer a uma bolsa para financiar os custos da sua graduação.

Apenas cidadãos europeus podem ingressar no curso de Medicina

Estudar Medicina em Portugal é um direito reservado aos alunos europeus (pelo menos por enquanto), e aos brasileiros apenas nas seguintes situações:

Caso tenha cidadania portuguesa ou de outro país europeu;
Se tiver o Estatuto da Igualdade de Direito e Deveres;
Caso more em Portugal há, pelo menos, dois anos ininterruptos.
Aqui vale mais uma explicação: a mesma regra existe para quem pretende estudar Odontologia em Portugal.

Portanto, se você planeja fazer sua graduação em Medicina, Odontologia e Veterinária em Portugal, ter a nacionalidade portuguesa é vantagem mais uma vez!

Vantagens da cidadania portuguesa para ingressar na pós-graduação

Quem deseja fazer uma pós-graduação em Portugal também vai poder usufruir de benefícios por ter a cidadania portuguesa.

Em relação ao ingresso nos cursos de mestrado e doutorado não há tantas diferenças, já que o processo de seleção é o mesmo para estudantes nacionais e internacionais. Mas ainda existem outras vantagens. Veja quais são:

O mestrado é mais barato

Assim como acontece nos cursos de graduação, o valor das propinas de mestrado é mais barato para os alunos nacionais. Portanto, ao fazer um mestrado em Portugal, você vai poder pagar os valores mais baixos para o curso escolhido.

Confira agora os valores das propinas de alguns cursos de mestrado em Portugal:

 

CursoUniversidadeEstudante com cidadania portuguesaEstudante internacional
EconomiaUniversidade do Porto1.500€2.750€ (CPLP)
SociologiaUniversidade de Coimbra1.063€7.000€
MarketingUniversidade de Aveiro1.000€4.000€

 

Já em relação ao doutorado em Portugal, nem todas as universidades cobram valores diferentes para estudantes nacionais e internacionais. Mas, caso a sua universidade faça essa diferença nos preços, você também pagará o valor mais baixo, referente aos alunos portugueses.

O número de vagas é maior

Para os cursos de pós-graduação, costuma haver mais vagas para os estudantes internacionais. Em algumas instituições, é possível apresentar a candidatura a qualquer curso que possua vagas em aberto.

Nos últimos anos, os alunos estrangeiros já são mais de 20% dos alunos de pós-graduação em Portugal, o que incentiva ainda mais o aumento do número de vagas.

Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa para estudar em Portugal?

Sim! Se você pretende estudar em Portugal e tem direito a pedir a cidadania portuguesa, vale a pena. Como você viu ao longo deste artigo, os estudantes podem usufruir de muitas vantagens por serem nacionais.

Desde as vantagens financeiras (como propinas mais baixas e bolsas de estudo), até maior número de vagas para os cursos e alojamentos universitários. Isso sem comentar a facilidade da documentação, já que a burocracia é bem menor e você não precisará solicitar um visto de estudante para Portugal.

Portanto, comece o planejamento: providencie a sua cidadania portuguesa e, quando tiver o seu passaporte em mãos, vá em busca do curso escolhido. Desejamos boa sorte e bons estudos!

 

Artigo de autoria de Tié Lenzi originalmente publicado no site Eurodicas.

Guerra Pode Restringir Acesso a Cidadanias e Vistos na Europa 

By | Golden Visa, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

A invasão russa na Ucrânia tem provocado impactos no que se refere a emissão de cidadanias e de Vistos Gold na Europa. Os  programas de Cidadania e Residência por Investimento deverão ter suas regras de concessão revistas num futuro próximo. Em Portugal, a atribuição de nacionalidade por via de ligações à comunidade judaica sefardita também está estremecida, mas ainda em operação. 

Entenda porque você deve apressar o seu requerimento, caso esteja interessado em viver e investir em Portugal, ou apenas solicitar sua cidadania portuguesa.

Os Vistos Gold Podem Acabar

O assunto ocupou as páginas de jornais do mundo inteiro. Os programas de Visto Gold, tal como conhecemos hoje, estão com os dias contados. Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram, no dia 9 de março, o fim do atual regime de “Vistos Gold” em todos os países da União Europeia. Agora, cabe à Comissão Europeia adotar ou rejeitar a proposta.

Esta discussão foi levantada depois das sanções impostas pela União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá contra vários oligarcas russos com ligações ao governo de Vladimir Putin, que obtiveram cidadania em países europeus através destes esquemas.

Atualmente, três estados membros têm políticas de Cidadania por Investimento (CBI): Bulgária (que já se comprometeu a encerrar o seu programa), Chipre (atualmente apenas processando solicitações enviadas antes de novembro de 2020) e Malta. 

Já a troca de residência por investimento  (RBI) é aceite em 12 países da União Europeia (UE). São eles: Bulgária, Chipre, Malta, Estónia, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha. 

A diferença básica entre o Programa de Cidadania por Investimento e o Programa de Residência por Investimento é que o primeiro confere cidadania imediata ao seu requerente, enquanto que o segundo concede a residência, ainda que sem a obrigação de tornar-se residente, mas com a possibilidade de obter a cidadania após determinado tempo (como é o caso do Golden Visa de Portugal). Ambos são conhecidos como Golden Visa. Entre 2011 e 2019, estes regimes beneficiaram pelo menos 130.000 pessoas, atraindo um investimento estrangeiro total de 21,8 mil milhões de euros para estes países, segundo dados fornecidos pelo Parlamento Europeu. 

Saiba o que é o Visto Gold e como você pode obtê-lo 

O que irá mudar na concessão de Vistos Gold?

É difícil afirmar, com certeza, quais serão as alterações no regime dos Vistos Gold. O Parlamento Europeu pretende apertar as regras de atribuição de cidadania e de autorizações de residência por via do investimento, em todos os países. O objetivo é evitar que o regime seja utilizado para lavagem de dinheiro, corrupção e evasão fiscal. 

Os programas de “cidadania por investimento” (CBI), através dos quais os nacionais de países terceiros podem obter direitos de nacionalidade automática em troca de um investimento, deverão ser abolidos até 2025. Já os programas de residência por investimento poderão continuar existindo, mas com regras mais apertadas.

A princípio é possível apontar algumas possíveis alterações: 

  • uniformização das regras de atribuição de vistos gold;
  • verificação rigorosa de antecedentes ( familiares e fontes de fundos);
  • verificação obrigatória contra os sistemas de justiça e assuntos internos da UE;
  • procedimentos de verificação também em países terceiros;
  • apresentação obrigatória de relatórios aos Estados-membros;
  • requisitos de residência mínima ‘in loco’ para candidatos;
  • criação de um esquema de “notificação e consulta” para permitir que outros estados membros se oponham à concessão de um “visto dourado;
  • prestação de informação semestral pelos requerentes e visitas ‘in situ’ no domicílio das pessoas em causa;
  • divisão dos lucros de cada país (obtido através desses investimentos) entre os restantes do bloco comunitário.

Portugal já suspendeu Vistos Gold para cidadãos russos

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu a análise de processos de pedido de vistos gold para cidadãos russos no final de fevereiro. A medida fez parte do conjunto de sanções contra a Rússia adotadas no país. 

Nos últimos 10 anos, Portugal concedeu 431 vistos gold a cidadãos russos, que resultaram num investimento no país de 278 milhões de euros. Só em 2021 foram 65 e investimentos de 34 milhões. Nenhum destes vistos foi atribuído a cidadãos russos cujos nomes constem da lista de sancionados da União Europeia (UE). 

Atualmente, as viagens de cidadãos russos dentro da zona Schengen estão restritas àquelas consideradas essenciais (designadamente viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias). Ainda assim, a emissão de outros vistos (D2, D3 e D7) continuam sendo autorizados até o momento, segundo a Embaixada de Portugal na Rússia. 

Concessão de cidadanias portuguesa pode ser impactada

O cenário de instabilidades políticas também teve repercussão na concessão de cidadania portuguesa por via da descendência de judeus sefarditas. No dia 13 de março a Comunidade Judaica do Porto (CJP) informou que terminou a sua atividade de certificação de descendentes de judeus sefarditas para processos de obtenção da nacionalidade portuguesa. A decisão aconteceu na sequência do escândalo envolvendo a concessão da nacionalidade portuguesa ao antigo dono do Chelsea, o oligarca russo Roman Abramovich. 

A concessão se deu sob circunstâncias que levantaram suspeitas e levaram à detenção, na última semana, do rabino Daniel Litvak, responsável da Comunidade Israelita do Porto pela emissão de certificados de descendentes de judeus sefarditas. 

Cerca de 57.000 descendentes de judeus sefarditas receberam cidadania desde que a lei foi implementada em 2015, segundo dados oficiais. Só em 2020 um total de 20.892 descendentes de sefarditas obtiveram a nacionalidade portuguesa por via da naturalização (cerca de 65% dos pedidos concedidos desde 2015).

Governo irá exigir ligação efetiva a Portugal para atribuir nacionalidade a judeus sefarditas

Conforme divulgado pelo jornal Público, o Governo aprovou, em conselho de ministros, em 9 de março, o decreto-lei (DL) que reforça a regulamentação da Lei da Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas que desejam obter a nacionalidade portuguesa. O documento acrescenta exigências de uma ligação objetiva a Portugal por parte dos potenciais candidatos à naturalização. Ainda não se sabe quando as novas regras entrarão em vigor, mas elas não terão efeito retroativo.

A cidadania para descendentes de judeus sefarditas pode acabar?

Provavelmente não, contudo o processo se tornará mais difícil para os requerentes pelos seguintes motivos.

Primeiro, porque as alterações legais passarão a exigir que os descendentes de judeus sefarditas demonstrem uma ligação efetiva com Portugal, como condição adicional para a concessão da cidadania por essa via. Lembrando que até o momento não é necessária tal comprovação e que as futuras alterações legais não terão efeitos retroativos.

Adicionalmente, diante das mais recentes suspeitas de favorecimento ilícito por parte das Comunidades Judaicas certificadoras, provavelmente este processo vai ser tornar mais exigente. Com o encerramento destas atividades da Comunidade Judaica do Porto, a princípio, é esperado também que os processos demorem mais por passarem a estar concentrados na Comunidade Judaica de Lisboa.

Em 2013/2014, a autoridade judaica em Portugal enviou uma proposta ao Governo PSD/CDS, sugerindo a criação de uma comissão internacional para essas certificações, algo que ainda não foi levado adiante.

Descendentes de Judeus Sefarditas: Como Obter a Nacionalidade Portuguesa

 

Passaporte Português Classificado o Quinto Mais Poderoso do Mundo

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

O poder de mobilidade dos passaportes de diferentes países do mundo é avaliado constantemente através de uma pesquisa realizada pela consultoria de investimentos internacionais H&P – Hanley & Partners.
O ranking global está organizado de acordo com o número de países que seus cidadãos podem visitar sem a necessidade de visto. Quanto maior o poder de circulação, mais valioso é o seu passaporte. Portugal, mais uma vez, está no topo dessa lista e está na quinta colocação, com um dos passaportes mais poderosos para viajar em 2022, permitindo liberdade de acesso a 187 países.

Como é desenvolvido o ranking?

O Henley Global Mobility Report avalia, a cada trimestre, os passaportes mais influentes do mundo, tendo em conta os dados fornecidos pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).  O ranking inclui 199 passaportes diferentes e 227 destinos internacionais.  Está baseado em análises geopolíticas e com foco nas realidades que moldam o mundo, como mudanças climáticas, diversificação da cidadania e até crises, como a do Covid-19. A análise, conduzida por acadêmicos e especialistas, é atualizada a cada trimestre. 

Quais os países em destaque no ranking?

Dois países dividem a 1ª colocação do ranking: Japão e Singapura fornecem passaportes que permitem acesso livre a 192 países. Alemanha e Coréia do Sul seguem na 2ª colocação, com facilidade de entrada em 190 países. Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha ocupam o 3º lugar (acesso a 189 países); enquanto Áustria, Dinamarca, França, Países Baixos e Suécia aparecem em 4º (188 países). A diferença entre a primeira e a quinta colocação -onde se situa Portugal e Irlanda– é de apenas 5 países.
O Afeganistão aparece no fim da lista, em 111º lugar, com um passaporte que permite entrada livre em apenas 26 países. Já o passaporte brasileiro dá atualmente acesso a 169 países, colocando o Brasil em 20º lugar desta lista.
Curiosamente, na sua primeira edição, realizada em 2006, a média global de países que podiam ser visitados sem vistos era de 57. Esse ano, esse número praticamente dobrou, chegando a 107. Esse progresso na mobilidade acontece sobretudo no contexto europeu, norte-americano e nos países asiáticos mais poderosos.
O relatório aponta ainda que as diferenças entre os países do Norte e do Sul começaram a ficar mais patentes devido ao aparecimento da variante Ómicron, que impôs novas restrições às viagens ao continente africano.

Quem pode obter passaporte português?

Ter um passaporte português é a certeza de abrir um mundo de possibilidades. Todo cidadão português, seja por nacionalidade atribuída (originária) ou adquirida, tem direito ao passaporte.
A lei portuguesa é bastante abrangente nas hipóteses de aquisição ou atribuição de nacionalidade portuguesa por estrangeiros. Ela prevê a possibilidade de atribuição de nacionalidade portuguesa para filhos de pai ou mãe portuguesa, nascidos no estrangeiro, através da manifestação da sua vontade.
Há ainda a possibilidade da aquisição de cidadania por via do casamento ou união estável, após 3 anos de união.
Residir legalmente por cinco anos em território português também pode permitir a aquisição de cidadania por naturalização. Além destes, os descendentes de judeus sefarditas também podem solicitar a cidadania portuguesa.

Quais as vantagens de ter um passaporte português

  • Ser um cidadão europeu e poder viajar sem visto para 187 países
  • Desfrutar da qualidade de vida de Portugal, clima ameno, segurança, bons serviços públicos na área de saúde e educação
  • Facilidade de locomoção dentro do país em para outros países vizinhos
  • Poder viver em e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia
  • Viver num país que possui custo de vida baixo
  • Possibilidade de transferir a nacionalidade para familiares

Obtenha sua cidadania portuguesa e adquira um dos passaportes mais poderosos do mundo. Agende um horário com um dos nossos consultores. 

Silvia Resende
Silvinha é jornalista na Atlantic Bridge. Baiana, chegou a Portugal em 2015 para construir uma nova vida junto com a sua família. É graduada em Comunicação pela UFBa, no Brasil, e Mestre em Ciências da Comunicação, pela Universidade do Porto. Já trabalhou como apresentadora de TV, repórter, produtora de eventos, relações-públicas e guia de turismo no Porto. Adora viajar e desbravar o patrimônio cultural de cada lugar por onde passa. É mãe da Malu, de 8 anos, e acha que o Porto é o lugar ideal para educar uma criança.

Quer Pedir Sua Nacionalidade Portuguesa? A Hora É Já! 

By | Nacionalidade Portuguesa | No Comments

Quem sonha em viver em Portugal e que deseja dar entrada no seu processo de aquisição de nacionalidade, deve colocar em prática esses planos a partir de já. Isso porque o número de solicitações dessa ordem tem crescido exponencialmente nos últimos anos, o que tem gerado demora na tramitação destes requerimentos. Com isso, alguns processos têm demorado mais de um ano para serem concluídos.

Segundo dados do Ministério da Justiça em Portugal, até 2016 a média anual de pedidos de nacionalidade era de cerca de 100 mil.  Esse número saltou para 160 mil a partir de 2017. E mesmo em plena pandemia, em 2021 o número médio de novos processos esteve em torno dos 130 mil

Recentemente, conforme publicado no Diário de Notícias, o Ministério da Justiça garantiu que já está a tomar providências para ultrapassar essa situação através da implementação de um novo sistema de suporte aos serviços de registros. A medida deverá acelerar o tempo médio de tramitação e decisão dos pedidos. 

 

Quais são os prazos atualmente?

Por norma, a Conservatória dos Registos Centrais deveria analisar os processos de cidadania num prazo de 30 dias, contados a partir da data de recebimento da declaração. Após essa análise, o interessado seria notificado para suprir em até 20 dias as deficiências detectadas. Ao menos, isso é o que está previsto no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. No entanto, atualmente existe uma demora de nove a 11 meses entre a entrega do pedido e o início da análise, para os processos de nacionalidade para netos e cônjuges de cidadãos portugueses. Numa fase seguinte, de verificação e diligências, o tempo de espera tem sido entre nove e 12 meses, quando o previsto em regulamento seria de 60 dias, mais 30 para resposta do visado em caso de indeferimento. 

Atualmente um processo de atribuição de nacionalidade por filiação, por exemplo, demora entre dois e doze meses. Já a aquisição por via do casamento tem um prazo de até 24 meses. E no caso de naturalização, a espera é de até 20 meses. 

 

Por que contratar uma assessoria especializada?

Em reportagem para o Diário de Notícias, o Instituto de Registos e Notariado destacou que os prazos tendem a ser mais longos se o processo não estiver completo e correto, sendo exigida documentação complementar. Por isso, a importância de um levantamento cuidadoso dos documentos necessários no ato do pedido de aquisição de nacionalidade. Sendo assim, a contratação de uma assessoria especializada é uma excelente alternativa neste momento. 

O apoio de profissionais capacitados pode livrar você de erros que venham a prejudicar ou tornar mais demorado o reconhecimento do seu pedido.  Graças a experiência que possuem, estes profissionais já sabem exatamente o que deve ser feito, onde e como buscar determinados documentos. 

Eles também conhecem os locais mais adequados para fazer o pedido de cada cliente, conforme a situação, o que confere maior agilidade nos processos.

Tudo isso sem falar na comodidade, pois fazer o processo todo sozinho pode ser muito trabalhoso e até custar mais caro, como quando existem procedimentos burocráticos em diferentes países. 

A Atlantic Bridge pode te auxiliar na sua jornada! 

Caso tenha interesse em saber mais, você pode agendar uma reunião com um de nossos consultores clicando aqui.

 

 

 

Preciso contratar Assessoria Jurídica para pedir Nacionalidade Portuguesa?

By | Artigos, Nacionalidade Portuguesa | No Comments

Este artigo foi originalmente escrito em 2017, mas a resposta a esta questão continua a mesma: NÃO, você não precisa contratar uma assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa para você ou para qualquer parente seu.

Assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa: você pode fazer o procedimento sozinho

O procedimento pode ser feito pelo próprio interessado, ou por seu procurador, junto aos Consulados ou Embaixadas de Portugal no Brasil ou mesmo junto às Conservatórias de Registro Civil ou dos Registros Centrais de Portugal.

Os requisitos obrigatórios para dar entrada do seu processo de nacionalidade estão previstos na Lei da Nacionalidade Portuguesa e no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, além de existirem artigos publicados na internet sobre o assunto que dão orientações gerais para as pessoas que querem fazer o procedimento por conta própria.

Esta continuar a ser uma boa opção para pessoas que estão dispostas a resolver tudo por si mesmas, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e que conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento.

Mas, então, por que contratar uma assessoria jurídica?

Apesar de não ser necessário e envolver um custo adicional, que na verdade diria se tratar de um “investimento” adicional, em muitos casos de nacionalidade portuguesa a contratação de uma assessoria jurídica especializada costuma ser uma mais-valia ao interessado por várias razões, dentre as quais destacamos:

1. Maior segurança e probabilidade de êxito no pedido

No caso específico de processos de nacionalidade portuguesa, tanto os requisitos como a documentação necessária para o seu trâmite aparentam estar bem discriminados tanto na Lei da Nacionalidade, como no Regulamento que a aplica. Porém, na prática não é bem assim, principalmente em se tratando de hipóteses de nacionalidade mais complexas ou que exigem a demonstração do vínculo com a comunidade portuguesa para o seu deferimento.

Em outros termos, além do que parece ser claro mediante a simples leitura de alguns artigos de lei não o ser realmente, uma vez que os requisitos da nacionalidade nem sempre estão agrupados apenas num título ou capítulo, sendo assim preciso uma leitura e análise completas e atenta da Lei e do Regulamento relativos à Nacionalidade, a falta de precisão do legislador deixa também muitas situações por responder.

Comprovação do vínculo com a comunidade portuguesa

Por exemplo, em algumas hipóteses de Nacionalidade um dos requisitos mais delicados é o da demonstração da existência de vínculos com a comunidade nacional. Um conceito jurídico indeterminado que cabe ao aplicador da Lei preencher e verificar no caso concreto. Portanto, quais documentos ou que fatos indicam a existência de tais vínculos?

Nem o Regulamento nem a Lei da Nacionalidade os elencam de forma clara (apesar de recentemente passarem a prever algumas hipóteses de presunção de vínculos). Neste sentido, a experiência prática de profissionais qualificados pode ajudar bastante.

Apresentação de documentos pouco explícitos na lei

Ademais, existem algumas exigências adicionais que não estão previstas, ou pelo menos explícitas, na Lei e no Regulamento da Nacionalidade portuguesa. Por exemplo, em determinadas hipóteses de nacionalidade portuguesa é exigida: a prévia transcrição do casamento dos pais ou avós, ou o reconhecimento do divórcio do cônjuge em Portugal.

Além disso, muitos não sabem, mas para fins de nacionalidade por descendência é preciso estar devidamente demonstrado que a filiação foi estabelecida na menoridade e pelo português ou filho do português, com algumas hipóteses de presunção de paternidade/maternidade, sob pena de indeferimento do pedido.

Ou, ainda, destaca-se a exigência que os Consulados e Conservatórias estão fazendo da apresentação da cópia reprográfica do livro de registro de nascimento (e não apenas certidão de nascimento em inteiro teor), como condição necessária ao deferimento do pedido de nacionalidade em muitos casos.

Portanto, contar com um profissional habilitado para realizar uma prévia análise das suas chances de êxito no requerimento, para que o interessado realmente só avance se o seu pedido for minimamente viável, bem como para assessorar e instruir adequadamente o seu processo, que se traduz num aumento da probabilidade de sucesso do seu pedido e com um prazo mais curto, normalmente compensa o valor deste investimento.

2. Maior rapidez nos procedimentos e processo

Devido à sua experiência em executar diversas vezes processos semelhantes, um advogado qualificado conhece bem “o caminho das pedras” que caracteriza estes processos, diferentemente de alguém que esteja a iniciar o seu percurso pela primeira vez e que, naturalmente, terá que passar por uma curva de aprendizado para ter o mesmo resultado.

Como já dissemos, todos podem ser capazes de fazer por conta própria o seu processo, com mais ou menos erros, com mais ou menos tempo, com mais ou menos dedicação e esforço, com mais ou menos custo e conforto/comodidade.

Entretanto, a minimização do tempo total da tratativa do processo é significativa quando tratado por um profissional com experiência, por uma série de fatores, que listo alguns:

  • Rápido enquadramento do caso em concreto e da documentação necessária;
  • Maior traquejo no levantamento e legalização das certidões e documentos necessários;
  • Por conhecer o local mais adequado para a tramitação de cada tipo de processo, nomeadamente nas Conservatórias de Portugal (que são o equivalente aos Cartórios no Brasil).

Portanto, nos casos de pessoas que têm urgência em requerer a nacionalidade portuguesa, devido a vários motivos (como querer vir residir para Portugal porque encontraram uma vaga aliciante de emprego, ou porque têm intenção de dar aos seus filhos formação escolar num país da Europa e querem que os seus filhos tenham os mesmos direitos que os alunos que nasceram em Portugal), contar com uma assessoria profissional normalmente é o caminho mais rápido.

3. Maior comodidade e tranquilidade para o requerente

Além de todas as razões referidas acima, ressaltamos ainda que os processos de nacionalidade envolvem estruturas administrativas de dois países diferentes e requerentes que, em muitos casos, nem sequer conhecem ou estão a residir em Portugal.

Assim, a formulação do processo costuma envolver algum esforço por parte do interessado (leitura, busca por informações, burocracia, insegurança, tempo), e o fato dos Consulados, Embaixadas e Conservatórias estarem cada vez mais superlotados só dificulta a sua vida, pois, estes seriam os locais adequados, no Brasil e em Portugal, para esclarecimento de dúvidas e disponibilização de informações para os casos em concreto.

Neste contexto, contar com uma assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa significa contar com profissionais que vão cuidar do seu processo por você ou junto com você, com toda a atenção e expertise necessária.

Ou seja, é ter alguém de confiança para esclarecer as suas dúvidas rapidamente, contar com uma equipe que orienta as suas ações e providencia a documentação, saber que um profissional habilitado vai te representar junto às entidades competentes durante o trâmite e até a conclusão do seu processo, respondendo a qualquer questão superveniente e lhe dando o devido conhecimento. Enfim, é investir em comodidade e tranquilidade para o requerente.

Conclusões

Conforme referido, você não precisa contratar uma assessoria jurídica para pedir a nacionalidade portuguesa, podendo fazer por conta própria junto às entidades competentes. Esta é uma boa opção para pessoas que estão dispostas a resolver tudo por conta própria, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e que conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento.

Entretanto, no caso de pessoas que têm urgência ou que não querem correr riscos de perder muito tempo e dinheiro aprendendo e executando o próprio processo, a contratação de uma assessoria jurídica para pedir a nacionalidade portuguesa costuma ser uma boa alternativa, quer seja para garantir mais segurança e aumentar probabilidade de sucesso no requerimento, quer seja para obter uma maior celeridade no seu trâmite, quer seja ainda pelo desejo de ter uma experiência mais confortável e tranquila.

Contrate uma assessoria de confiança

Claro, antes de contratar os serviços é muito importante que o interessado verifique a procedência e experiência profissional dos advogados, bem como que se sinta confortável com os serviços, valores e condições oferecidos.

No fundo, estando os potenciais requerentes dos pedidos de nacionalidade do outro lado do oceano, o objetivo é procurarem em Portugal uma equipe transparente, rigorosa e que gere, desde o primeiro contato, confiança entre as partes, possibilitando desta forma um serviço de excelência e que permita, se for o caso, uma transição tranquila e desejada para Portugal.

 

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/assessoria-para-nacionalidade-portuguesa/

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração