O povo português é famoso por ser acolhedor e respeitoso com as diferentes culturas. É  também um povo solidário, como já se comprovou em situações de emergência do passado, como na tragédia provocada pelo ciclone Idai, em Moçambique. Ou no apoio a refugiados afegãos. Ou ainda em tragédias nacionais, como os incêndios florestais em Pedrógão Grande. No caso da invasão russa na Ucrânia, a situação não poderia ser diferente. O governo e a sociedade civil se uniram no sentido de fornecer todo apoio necessário aos ucranianos. Para além das medidas internas, Portugal também integra a plataforma WeHelpUkraine.org,  criada por um professor português que vive em Londres. O site é um ponto de encontro entre quem precisa de alojamento, medicamentos ou ofertas de trabalho, com quem está disponível para dar essas ajudas. O país também está a preparar uma série de medidas integradas para dar resposta às necessidades dos milhares de ucranianos que têm fugido do seu país. 

Simplificação de Leis de Acesso ao País

O Governo está a agilizar a entrada e a integração de ucranianos que pedem asilo a Portugal. Recentemente aprovou medidas para essa população. O Governo anunciou também que não estabeleceu limites para receber quem quer sair da Ucrânia. Mais de 2.500 cidadãos ucranianos já pediram asilo a Portugal para fugir da guerra. O procedimento simplificado é similar ao que já havia sido usado em 1999, na crise do Kosovo, e também para a Guiné Bissau: 

  • Não é preciso que a pessoa faça ela própria prova de correr perigo. Dada a situação, não é necessária essa demonstração;
  • Serão recebidos cidadãos ucranianos ou que tenham outras nacionalidades, desde que comprovem ser parentes, afins, cônjuges ou unidos de facto de cidadãos de nacionalidade ucraniana;
  • A integração pode ser feita por qualquer via: com passaportes de vários tipos (eletrónicos ou não) e também de pessoas sem documentos;
  • Será feito um controlo de segurança associado a questões de segurança interna e de risco para essa segurança. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fará as consultas às bases do sistema Schengen;
  • Só não terão direito à proteção pessoas que representem risco para a segurança interna, tenham praticado crimes contra humanidade ou que tenham praticado crimes graves do país de origem.

Como solicitar proteção temporária em Portugal?

Os pedidos abrangidos podem ser feitos presencialmente ou por via digital, dentro ou fora do território nacional. Deve ser feito um pedido por cada indivíduo potencialmente abrangido.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está fazendo atendimento presencial nestes locais:

  • Gabinete Asilo e Refugiados (GAR), Rua Passos Manuel, n.º 40, 1169-089 Lisboa;
  • delegações regionais do SEF ou Posto de Fronteira, cujos contactos estão disponíveis no site da entidade;
  • balcões de atendimento do SEF exclusivos para cidadãos ucranianos. Os locais e horários estão disponíveis no portal ePortugal, mas podem sofrer alterações, que são divulgadas na página do SEF no Facebook;
  • no Aeroporto de Lisboa no balcão de atendimento exclusivamente dedicado aos cidadãos ucranianos que chegam a Portugal por via aérea. No período inicial, o balcão funcionará todos os dias da semana, entre as 9h00 e as 17 horas.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é a entidade responsável por instruir os pedidos através dos números: +351 217 115 000 ou +351 965 903 700. Há ainda o e-mail de contacto: gricrp.cc@sef.pt. Além disso, dois endereços foram criados para receber os pedidos de auxílio: sosucrania@acm.gov.pt ou refugiados@acm.gov.pt.

Legalização dos Refugiados

Mal chegam a Portugal e apresentem o pedido de proteção especial, os refugiados ucranianos recebem, de forma automática, o número de identificação fiscal (NIF), o número de identificação da Segurança Social (NISS) e o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). É, ainda, feita a inscrição dos cidadãos em idade ativa no Instituto de Emprego e Formação Profissional – IEFP. O objetivo é garantir o direito aos mesmos benefícios oferecidos aos cidadãos portugueses em termos de emprego, acesso a cuidados de saúde, proteção social e ensino.
Estas e outras informações legais estão disponíveis na página que o Ministério da Justiça criou especificamente para os cidadãos ucranianos.

Oferta de Empregos

Os ucranianos que chegam ao país também contam com a disponibilidade de empregos numa plataforma própria. Mais de sete mil empresas já ofereceram vagas. As empresas podem manifestar a intenção de recrutar cidadãos ucranianos, através do preenchimento deste formulário. Estas oportunidades de emprego são divulgadas junto dos cidadãos ucranianos através da plataforma WeHelpUkraine.org.

Acolhimento das Famílias 

Foram criadas dezenas de plataformas para o acolhimento de refugiados, com muitos portugueses se voluntariando para ajudar. Através da plataforma WeHelpUkraine, amplamente divulgada no país, os portugueses podem se cadastrar para receber famílias ucranianas em suas casas. E não apenas isso. É possível ajudar com transporte, apoio psicológico, serviços médicos, aconselhamento jurídico, entre outros.
Proposta semelhante é a da Shelter4US. No website é possível preencher um formulário e oferecer ajuda com acolhimento, transporte ou baby sitting. É possível até acolher pets de famílias ucranianas. O AirBnb também criou uma página voltada para os membros da sua comunidade que queiram ajudar os ucranianos. Em todas estas plataformas há presença de voluntários portugueses.

Oferta de Cursos de Português 

Considerando que a integração social e profissional dos ucranianos pode depender da aprendizagem da língua portuguesa, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) também está organizando cursos de Português Língua de Acolhimento.  

Alojamentos Públicos 

Foram criados alojamentos públicos temporários, espalhados por todo o país. A União das Misericórdias Portuguesas também tem apelado para que as Santas Casas ajudem a acolher refugiados. Já conta com o apoio de algumas das entidades do grupo. No Alentejo, a Misericórdia de Portalegre divulgou que está disponível para acolher entre 20 a 30 refugiados da Ucrânia, mais precisamente mulheres e crianças. A Santa Casa da Misericórdia de Beja também se disponibilizou para acolher e inserir no mercado de trabalho ou em escolas os refugiados da Ucrânia. 

Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa abriu o Refeitório Municipal de Monsanto para ajudar os ucranianos que estão na cidade. Também pretende criar um centro de acolhimento de emergência na Sede da Polícia Municipal de Lisboa.  O município criou uma linha telefônica para atender quem quer pedir ou oferecer ajuda.
Phone: 800 910 111
Email: sosucrania@cm-lisboa.pt.

Vila Nova de Gaia
Em Gaia o hostel do Parque Biológico foi disponibilizado para o mesmo efeito. O espaço tem capacidade para cerca de 50 pessoas. Presta apoio educativo, alimentar e psicossocial às famílias e crianças deslocadas.

Setúbal
Câmara Municipal de Setúbal informou que tem disponibilidade e capacidade logística para acolher refugiados em instalações municipais, logo que tal seja necessário.

Apoio Médico

A Ordem dos Médicos está a organizar uma plataforma de médicos ucranianos, russos e portugueses, disponíveis para apoiar os refugiados de guerra.
Existem em Portugal cerca de 330 médicos ucranianos e 150 russos. Todos estão disponíveis não só para traduzir relatórios médicos, como para tratarem os refugiados que venham para Portugal. 

Apoio Jurídico

A Ordem dos Advogados também divulgou recentemente uma lista com os nomes de  advogados voluntários para prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos ucranianos que se encontram em Portugal. Já são mais de 700 profissionais inscritos, provenientes de diversos Conselhos Regionais do país. E ainda há espaço para mais advogados que queiram ajudar. Caso pretenda voluntariar-se para prestar esse serviço “pro bono” e integrar a presente lista deve contactar a Ordem dos Advogados através do endereço cons.geral@cg.oa.pt. Também publicou em seu site uma síntese de informações relevantes para orientar cidadãos ucranianos e advogados que desejem prestar atendimento pro bono.

Ajuda da Sociedade Civil

De norte a sul do país, escolas estão a realizar campanhas de recolhas de bens e alimentos para ajudar os ucranianos, numa onda de solidariedade e amizade que junta alunos, professores e pais. Os pontos de coleta estão espalhados por todo lado. Igrejas e centros comunitários também estão a reunir mantimentos.
Os correios de Portugal – CTT também estão recolhendo doações. É preciso apenas ir ao site e preencher um documento que deverá ser impresso e colado nas caixas que vai doar, informando que tipo de artigos contém. A empresa informou que está a articular com vários parceiros logísticos para o envio dos donativos por via terrestre até à fronteira entre a Ucrânia e a Polónia. 

Criação de Plataforma Portugal-Ucrânia

Além do site WeHelpUkraine, o Governo português desenvolveu o Portugal for Ukraine, uma iniciativa que visa congregar todas as ações em curso em relação ao conflito na Ucrânia. Esse site disponibiliza um formulário onde as pessoas deslocadas podem pedir ajuda nas áreas de apoio humanitário, integração e acolhimento em Portugal. Os conteúdos encontram-se disponíveis em português e inglês.

A Associação dos Ucranianos em Portugal também está criando uma plataforma digital para coordenar a ajuda disponibilizada e satisfazer os pedidos de apoio no âmbito da invasão da Ucrânia. O objetivo é estruturar toda a ajuda o melhor possível.

Cessão Progressiva de Laços Comerciais com a Rússia

Diversas empresas de Portugal estão interrompendo as relações comerciais com a Rússia. É o caso da Galp Energia, que suspendeu a aquisição de produtos petrolíferos oriundos da Rússia. A empresa anunciou que fará aquisição de gasóleo de vácuo (VGO) junto a fornecedores alternativos. Também pretende operar a refinaria a um ritmo limitado, embora assegurando sempre o fornecimento de gasóleo ao mercado português.
A empresa de retalho de combustíveis Prio também anunciou que vai excluir dos seus fornecedores empresas russas e produtos com origem na Rússia ou diretamente relacionadas.