Em Portugal, todos os residentes, nacionais e estrangeiros, independente de sua condição econômica e social, podem usufruir do direito integral à saúde: a sua promoção, prevenção e acompanhamento. Mesmo os portugueses naturalizados, que não residam em Portugal, possuem esse direito. Os valores cobrados na rede pública são praticamente simbólicos. E quem quiser complementar sua cobertura de atendimento pode sempre contratar seguros e planos de saúde, que em Portugal também não custam muito caro.
Neste artigo vamos falar sobre como funciona a saúde em Portugal, quais os custos associados e qual a vantagem de ter a nacionalidade portuguesa para ter direito ao sistema nacional de saúde local.

 

Portugal possui serviços de saúde públicos?

Sim! O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado em 1979 com o objetivo de assegurar o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos de forma universal, compreensiva e equitativa. Através dele, todos os residentes podem obter atendimento, de modo universal e equitativo, em emergências, especialidades, realizar exames e cirurgias, e até se submeter a tratamentos complexos.

 

Quem tem direito ao sistema nacional de saúde em Portugal?

Todos os nacionais portugueses e residentes em Portugal, incluindo os estrangeiros legalizados. Quem tem cidadania portuguesa e reside no exterior também pode obter esses serviços desde que possua registro no Sistema Nacional de Saúde- SNS: o número de utente (paciente).

 

Expatriados podem ser atendidos no sistema de saúde público?

Podem! Para serem atendidos na rede pública é necessário possuir um número de utente, (registro no SNS). Quem já possui um cartão de cidadão não deve se preocupar, pois ele já traz este dado. Para solicitar o número de utente, é necessária a apresentação dos seguintes documentos, em uma Unidade de Saúde da Família da freguesia (bairro) de sua residência.

  • Autorização de residência e comprovante de residência;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF);

Caso a pessoa que deseja requerer o número de utente e ainda não seja residente legal em Portugal, serão necessários outros documentos, além dos já mencionados:

  • Formulário CDAM ou PB4 – para brasileiros que não residem oficialmente em Portugal;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de endereço;
  • Número de Identificação na Segurança Social (NISS)

 

Como ser atendido na rede pública de saúde?

Primeiramente terá que se inscrever numa Unidade de Saúde da Família (também popularmente chamado Centro de Saúde), na sua área de residência preferencialmente, como utente (paciente). Cada utente possui o seu médico de família, que atua como intermediário entre o paciente e o sistema de saúde em geral, incluindo os médicos especialistas. O médico de família é o responsável por cuidar do utente, prescrever exames e medicamentos, e encaminhar para consultas de especialidade. 

 

E no caso das especialidades médicas?

O SNS não permite que o utente marque consulta diretamente com um médico especialista. É preciso falar primeiro com o médico de família, que irá avaliar a situação e fazer o encaminhamento. O mesmo se aplica aos exames de diagnóstico. 

 

O serviço de saúde pública de Portugal é gratuito?

Essa é uma das dúvidas mais comuns das pessoas que decidem viver no país. Os cuidados de saúde da rede pública geralmente estão sujeitos ao pagamento das chamadas taxas moderadoras. Essas taxas costumam ter valores bem acessíveis. Além disso, alguns utentes e serviços estão isentos destes encargos.

 

O que são as taxas moderadoras?

Trata-se de um regime de partilha de custos com o doente para acesso ao atendimento médico. Mais da metade dos países da União Europeia mantêm algum regime assim. Em Portugal esse valor é quase simbólico. Para uma consulta inicial (clínica geral) o valor é de 4,50€. Já para especialidade médica a taxa é de 7€. É possível consultar valores e detalhes sobre isenção no site da Entidade Reguladora da Saúde.

Estão isentos destes encargos alguns grupos mais vulneráveis. Além disso, em alguns procedimentos também não são cobradas taxas moderadoras, como veremos a seguir.

Quem está isento deste pagamento?

De acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro), alguns utentes têm direito à isenção do pagamento de taxas moderadoras em estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS). O pedido de isenção pode ser feito a qualquer momento, presencialmente no seu centro de saúde, ou online, através do Registo de Saúde Eletrónico | Área do Cidadão. Leva, em média,10 dias para ser aprovado ou recusado. 

Estão isentos do pagamento das taxas moderadoras:

  • Grávidas e parturientes;
  • Menores de 18 anos;
  • Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  • Utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respectivo agregado familiar;
  • Dadores de sangue; de células, tecidos e órgãos;
  • Bombeiros;
  • Doentes transplantados;
  • Desempregados inscritos no centro de emprego;
  • Militares e ex-militares das Forças Armadas que estejam incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
  • Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (o agregado familiar a que pertence não pode ter um rendimento médio mensal superior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o equivalente a 664,80€ em 2022;
  • Jovens ao abrigo da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que não possam comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  • Jovens em cumprimento de medida tutelar de internamento, ou de medida cautelar de guarda, que não possam comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  • Jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial;
  • Requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges e descendentes diretos;
  • Utentes em situação de insuficiência económica e seus dependentes.

Quais os serviços isentos de pagamento de taxa moderadora para todos?

É dispensado o pagamento de taxas moderadoras em alguns cuidados de saúde. Listamos alguns aqui, mas a lista completa pode ser consultada no Diário da República Eletrônico – DRE

  • Consultas de planejamento familiar;
  • Consultas no âmbito de: doenças neurológicas degenerativas; distrofias musculares; tratamento da dor crónica; saúde mental; infeção pelo vírus da imunodeficiência humana/SIDA; diabetes; tratamento e seguimento da doença oncológica;
  • Primeira consulta de especialidade hospitalar, desde que encaminhada pelo centro de saúde ou unidade de saúde familiar;
  • Consultas e atos complementares necessários para doação de células, sangue, tecidos e órgãos e para rastreio de infecções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis;
  • Atendimentos a vítimas de violência doméstica;
  • Programas de tratamento de alcoólicos crónicos e toxicodependentes;

Como agendar consultas na rede pública?

É possível marcar consultas com o seu médico de saúde, localmente, na Unidade de Saúde ou através do próprio site do SNS. Basta fazer um cadastro online com seu Número de Utente e a partir daí marcar consultas da sua própria casa. Também é possível fazer download da app, MySNS, nos smartphones. Tudo de forma prática e moderna.

O Governo Português fornece medicamentos gratuitamente?

Sim, em alguns casos. Em Portugal existem programas de subsídios de remédios. Muitos medicamentos são comparticipados, ou seja, o governo paga parte do valor e o utente o restante. Os descontos dependem das classes dos medicamentos, tipo de doença e do perfil do utente. Os reformados, por exemplo, chegam a obter até 95% de desconto na aquisição de remédios. Existem, também, alguns tipos de doenças cuja medicação pode ser fornecida gratuitamente, como é o caso da insulina necessária aos diabéticos, ou de tratamento para doenças como Doença de Crohn, Lupus, Hemofilia, entre outras.

Além disso, o país possui instituições privadas de solidariedade social, como a Associação Dignitude, que presta apoio a famílias que precisam de ajuda financeira para comprar medicamentos.

Como Portugal atende emergências? 

Portugal dispõe do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), um grupo de entidades que atua em conjunto para prestar assistência médica às vítimas de acidente ou doença súbita. Várias entidades cooperam em conjunto: as polícias, bombeiros, Cruz Vermelha de Portugal, Hospitais e Centros de Saúde. A coordenação fica a cargo do Instituto Nacional de Emergência Média, o INEM, que atende através do número 112. 

Os atendimentos de urgência prestados pelo INEM, através do 112, não são cobrados ao utente. Emergências mais simples podem ser atendidas nos centros de saúde, e essa assistência costuma ser feita de modo imediato.

Como funciona a saúde privada em Portugal?

Ao contrário do que se pode imaginar, a rede de saúde pública detém excelentes profissionais. De verdade! Ainda assim, muitas pessoas gostam de escolher seus médicos na rede privada. Por vezes, o atendimento na rede pública pode ser mais demorado ou limitado. Além disso, possui um perfil mais reativo que preventivo. Por isso, se quiser escolher um médico de sua preferência, tiver pressa no seu atendimento, ou quiser realizar exames com mais frequência, terá que desembolsar mais dinheiro por uma consulta particular. Segundo a Associação Portuguesa de Seguradores mais de 3 milhões de portugueses possuem algum tipo de seguro ou plano de saúde, um número que cresceu muito a partir de 2020, com o início da pandemia. 

Quanto custa a saúde privada?

O valor das consultas sempre vai depender da cidade, do médico e da especialidade médica a ser considerada. Uma consulta de especialidade (dermatologia ou ginecologia, por exemplo) custa em torno de 80 euros na cidade do PortoMuitos portugueses optam por fazer um seguro de saúde como um complemento ao SNS. No geral, os seguros de saúde em Portugal, não custam caro, mas trabalham com o esquema de comparticipação. Ou seja, além do valor mensal ainda é preciso pagar um valor no ato da utilização.  Os preços médios das apólices para os segurados variam muito em relação ao tipo de coberturas contratadas e ao limite de capital para cada cobertura específica. Em 2020, os portugueses pagaram em média 30 euros por mês por um seguro individual de saúde. Com um seguro, uma consulta médica particular que custa em torno de € 80 euros poderá custar apenas € 30,00. Cabe reforçar que estes valores são uma média, e que as apólices têm diferentes coberturas, capitais, exclusões e limites. Já os planos de saúde podem custar a partir de 5€, dependendo dos serviços abrangidos.

Seguro de saúde x Plano de saúde

Em Portugal existem os seguros de saúde e os planos de saúde, que são coisas diferentes. 

Plano de saúde é uma rede de descontos em cuidados de saúde. 

Vantagens

  • sem períodos de carência 
  • sem limite de idades 
  • sem exclusões por doença anterior 
  • sem necessidade de prévia autorização
  • sem co-pagamento e franquias

Desvantagens

  • uso exclusivo em médicos, clínicas e hospitais associados ao plano (mais limitado); 
  • mensalidades sem benefícios no IRS
  • apenas oferece descontos nas consultas e exames, não inclui ambulatório e hospitalização

Seguro de saúde funciona como um seguro, com apólices pormenorizadas.


Vantagens

  • possibilidade de escolher o local e o médico desejado para realizar análises, exames e consultas
  • possibilidade de procurar médicos fora da rede de cobertura e pedir reembolso 
  • mensalidades com benefícios fiscais no IRS.

Desvantagens

  • com período de carência, que varia de acordo com o tipo de procedimento e o seguro contratado. Em média, 1 ano para partos e cirurgias programadas, 90 dias para hospitalizações e 60 dias para assistência ambulatorial 
  • com limite anual (plafond) em cada categoria de acordo com a cobertura escolhida no seguro
  • co limite de idade máxima para assegurar o usuário se a contratação do seguro for a partir de 55 anos de idade (na maioria dos casos)
  • sem cobertura para doenças preexistentes à contratação do seguro.

Os médicos portugueses falam Inglês ou outro idioma?

Sim, em muitos casos! Na rede CUF, por exemplo, a informação sobre os idiomas falados por cada profissional está incluída na descrição online de cada médico. Na rede pública também há grande chance de conseguir médicos que saibam inglês, uma vez que o idioma é falado por um grande percentual da população portuguesa.

Como Portugal está lidando com a pandemia de COVID-19?

Portugal é o segundo país com a maior taxa de vacinação contra o COVID-19 (excluindo doses de reforço). Tem 95% da população vacinada, sendo 92% com o protocolo completo. A informação é do site Our World in Data, da Universidade de Oxford, que atualiza diariamente um conjunto de índices relativos à pandemia.
Além disso, Portugal tem o 5.º menor número de mortes atribuídas à COVID-19 na União Europeia (atualizado em março de 2022).

A agência de notícias Bloomberg criou em 2020 um ranking dos melhores países para estar durante a pandemia. Em 2021, Portugal ocupava o 29.º lugar na lista. No início de fevereiro, já havia subido para a 10ª colocação. O “Covid Resilience Ranking” mostra onde a pandemia está sendo tratada de forma mais eficaz e com menos transtornos para pessoas e negócios. E Portugal tem evoluído bem no ranking!

O país conseguiu controlar a pandemia através de uma série de medidas, que foram além do programa de vacinação. O Estado foi duro e decretou lockdowns severos especialmente durante o inverno. Quando novas variantes surgiram, as fronteiras foram fechadas. Além disso, houve um forte incentivo a testagem, com o governo oferecendo até 6 testes de antígeno gratuitos mensais, que poderiam (e ainda podem) ser realizados em centenas de postos montados para esse fim, ou em milhares de laboratórios e farmácias aderentes. Também os supermercados passaram a vender testes de antígeno por valores entre 2 e 6 euros. 

Quais os melhores hospitais de Portugal?

De acordo com o SCImago Institutions Ranking, os melhores hospitais portugueses em 2021 são:

  • Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, no Porto;
  • Hospital Santa Maria, em Lisboa;
  • Hospitais da Universidade de Coimbra, em Coimbra;
  • Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, em Lisboa;
  • Centro Hospitalar de Lisboa Norte, em Lisboa,
  • Centro Hospitalar do Porto, no Porto;
  • Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa;
  • Hospital da Luz, várias localidades pelo país;
  • Centro Hospitalar de São João, no Porto;
  • Centro Hospitalar de Lisboa Central, em Lisboa.